Boaventura Justiça Resumo

observatoriodadiversidade.org.br/revista A DIVERSIDADE CULTURAL E O DIREITO À IGUALDADE E À DIFERENÇA Weslaine Wellida Gomes1 Resumo: O artigo propõe uma reflexão acerca dos possíveis entendimentos de diversidade cultural. Esta, que se tornou nas últimas décadas, um elemento central para a discussão acerca do desenvolvimento humano, ancorado em valores como justiça, paz, liberdade, participação e igualdade. Em nossa abordagem exploramos os dilemas colocados pelo princípio da igualdade…

ACESSO À JUSTIÇA: A EFICÁCIA DA LEI 1060/50 EM FACE DO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO PAULO JULIANO GARCIA CARVALHO Advogado, Pós-Graduando em Direito Processual Civil, Universidade Regional do Noroeste do Estado do RS – UNIJUÍ, Rua São Francisco, n.º 509, bairro São Geraldo, CEP: 98.700-000, Ijuí/RS, e-mail: pj.carvalho@ibest.com.br Palavras-chave: Assistência, Constituição, Cidadania RESUMO – A partir dos anos oitenta pode-se verificar uma busca…

49 A influência do paradigma científico-natural no jusnaturalismo moderno e no positivismo comteano. The influence of scientific-natural paradigm in the modern jusnaturalism thought and in the Comtean positivism. Flavio Elias Riche* RESUMO O artigo em questão tem por objetivo verificar, do ponto de vista epistemológico, como o conhecimento oriundo das ciências naturais afetou o desenvolvimento dos saberes político e social no período moderno. Toma-se por base as experiências do…

82 SOCIOLOGIAS DOSSIÊ DOSSIÊ Sociologias, Porto Alegre, ano 7, nº 13, jan/jun 2005, p. 82-109 Os tribunais e as novas tecnologias de comunicação e de informação BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS * 1. Introdução urante séculos os tribunais foram importantes fontes de informação e de comunicação social. Ainda o são hoje em sociedades camponesas, de vários continentes onde vive cerca de metade da população mundial. Nessas sociedades, a resolução de litígios é uma ocasião…

O CONCEITO DE DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DO COLONIZADO Ana Patrícia Racki Wisniewski1; Luiza Waechter Heemann2. Eixo Temático: pós-colonialismo e direito latino-americano RESUMO O presente trabalho busca aprofundar a análise da propagação do conceito de democracia, sobretudo a partir da perspectiva do pensamento latino-americano, nos países desenvolvidos para o restante do mundo. O conceito de democracia, originário da Grécia, e desenvolvido com maior ênfase

16 SOCIOLOGIAS DOSSIÊ Sociologias, Porto Alegre, ano 7, nº 13, jan/jun 2005, p. 16-34 Apresentação Sociedade, direito, justiça. Relações conflituosas, relações harmoniosas? RAÚL ENRIQUE ROJO* E RODRIGO GHIRINGHELLI DE AZEVEDO** s origens da sociologia jurídica se confundem com as da sociologia. Com efeito, pode-se considerar, como o faz Jean Carbonnier (2004, p. 68-70), que L’Esprit des lois de Montesquieu, além de ser o primeiro trabalho importante de sociologia jurídica, é a…

Independência e Constituição americana: uma histór... http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_... Constitucional Declaração de Independência e Constituição americana: uma história própria de federalizar o Estado Bruno José Ricci Boaventura Resumo: O texto aborda características gerais e algumas específicas do processo de formação do Estado americano, através de dois de seus principais marcos documentais: a Declaração de Independência e a constituição Americana,…

JUDICIÁRIO & ECONOMIA EQUALIZAÇÃO DESEJADA E NECESSÁRIA Ana Maria Jara Botton Faria 1 RESUMO: Um poder judiciário atuante e eficaz exerce uma influência direta na economia nacional, permitindo tanto o crescimento econômico como o desenvolvimento social, resultando na obtenção do objetivo maior do Estado, o atendimento da dignidade humana. ABSTRACT: A active and effective judiciary exercises a direct influence on the national economy, allowing both economic growth and social development,

Centro - São Paulo - SP CEP: 01014-907 sinsa@sinsa.org.br www.sinsa.org.br SUMÁRIO Apresentação 5 Um salto histórico, por Marcos da Costa 7 Facilitando a inclusão no mundo digital, por Eli Alves da Silva 9 Um sonho realizado, por Marcelo Fonseca Boaventura 11 Membros do comitê de direito processual do trabalho que participaram na elaboração da cartilha 13 1. Principais Conceitos Legais 15 Meio eletrônico 15 Transmissão Eletrônica 16 Assinatura eletrônica e certificação digital…

finalidade de rever as disposições contidas no Decreto 3912/2001 e propor nova regulamentação ao reconhecimento, delimitação e titulação das terras de remanescentes de quilombos. O Grupo de Trabalho era formado por representantes de ministérios, como Justiça, Educação, Trabalho, Defesa, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR), além da Advocacia Geral da União e três representantes dos remanescentes das comunidades de quilombos designados pela SEPPIR. …