Blindagem Patrimonial

patrimônio para responder pelas dívidas contraídas durante o exercício da empresa.4 Essa situação jurídica do empresário individual sempre foi alvo de duras críticas por parte da doutrina já que, para buscar a limitação da responsabilidade patrimonial, incentivava a formação de sociedades entre sócios que, na prática, não nutriam affectio societatis (laço psicológico de reciprocidade na união em prol de finalidade econômica). Por óbvio, as sociedades de que se trata aqui devem ser do tipo

patrimônio para responder pelas dívidas contraídas durante o exercício da empresa.4 Essa situação jurídica do empresário individual sempre foi alvo de duras críticas por parte da doutrina já que, para buscar a limitação da responsabilidade patrimonial, incentivava a formação de sociedades entre sócios que, na prática, não nutriam affectio societatis (laço psicológico de reciprocidade na união em prol de finalidade econômica). Por óbvio, as sociedades de que se trata aqui devem ser do tipo

de raio. 3.1.4. Acessórios Para efeito de contratação, entendem-se como acessórios os itens que não fazem parte do modelo original do veículo, tais como: • Rádio • CD Player/DVD • Equipamentos especiais • Plotagem/Envelopagem • Kit Gás • Blindagem • Carroçarias • Adaptações em veículos para pessoas com deficiência • Capacetes e roupas especiais de motociclistas • Malas especiais para motos Na ocorrência de um dos riscos previstos na cobertura contratada para o seguro do…

qual raciocínios pequeno-gnosiológicos são apresentados como universalizantes. Mesmo que o receptor da mensagem saiba que não tem razão ou que, quem sabe, o emissor possa ter razão, ele não reflete, não racionaliza a temática, preferindo construir blindagens contra novos horizontes de sentido. Trata-se da SCG (Síndrome do Casulo Gnosiológico) a partir do qual, mesmo sabendo que 2+2 são 4, preferem sustentar, como em um debate político vulgar, que 2+2 são 5 ou 8. E contra isso nada pode…

das razões que motivaram tal concentração. § 4º ( VETADO). § 5º Poderá ser atribuída à empresa individual de responsabilidade limitada constituída para a prestação de serviços de qualquer natureza a remuneração decorrente da cessão de direitos patrimoniais de autor ou de imagem, nome, marca ou voz de que seja detentor o titular da pessoa jurídica, vinculados à atividade profissional. § 6º Aplicam-se à empresa individual de responsabilidade limitada, no que couber, as regras previstas…

Universitas bonorum: a estrutura interna é composta de um patrimônio destinado, afetado, a uma finalidade específica que lhe dá unidade. Forma-se, portanto, a partir de um patrimônio afetado. São as fundações, uma vez que estas são fruto da destinação patrimonial a um fim lícito. 2.2. Universitas personarum: a sua teia orgânica estrutural é composta por um conjunto de pessoas que se unem para a consecução de uma mesma finalidade. São as corporações, que por sua vez se subdividem, em…

prevenir, por meios seguros, os perigos de choque elétrico, incêndio, explosão e outros tipos de acidentes, conforme previsto na NR 10.  Devem ser aterrados, conforme as normas técnicas oficiais vigentes, as instalações, carcaças, invólucros, blindagens ou partes condutoras das máquinas e equipamentos que não façam parte dos circuitos elétricos, mas que possam ficar sob tensão. Principais requisitos da NR-12 Dispositivos de partida, acionamento e parada. Itens 12.24 a 12.37 …

que estando às quotas livres de liquidação em decorrência de dívidas pessoais dos sócios, dependendo das circunstâncias e não estando sujeita a desconsideração da pessoa jurídica, poderá ser utilizado este tipo societário como proteção ou blindagem patrimonial de sócios de boa fé, sujeito a dificuldade potencial. Sendo a responsabilidade ilimitada, havendo qualquer situação que ocasione a “quebra” da sociedade empresária, isso poderá significar a ruína total dos sócios e de sua…

.................................................................. 51 A) Extensão do Perímetro aos Países das Três Américas ............................................................. 51 B) Acessórios e/ou Equipamentos e/ou Carrocerias e/ou Blindagem ................................................ 51 C) Reposição de Veículo Novo (zero quilômetro) ........................................................................ 52 D) Despesas Extras .................................................

criação de um mecanismo diferenciado para o consumidor, e na hipossuficiência se reconhece a possibilidade de um adicional de proteção ao consumidor. f- Ampla e Efetiva Reparação dos Danos Art.6º, VI - a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos; g- Solidariedade Passiva É um princípio derivado da ampla e efetiva reparação dos danos. A regra geral é da solidariedade passiva, de que ninguém vai intervir no direito de escolha do…