Base De Calculo Do Icms

NÃO-CUMULATIVAS AO PIS E COFINS (*) por Silvério das Neves 1 - INTRODUÇÃO - DISCUSSÃO TRIBUTÁRIA: 1.1 - CRÉDITOS DAS CONTRIBUIÇÕES NÃO-CUMULATIVAS AO PIS E A COFINS PREMISSA: Os tributaristas estão defendendo na justiça que o cálculo e a forma de contabilização dos créditos não-cumulativos das contribuições ao PIS e a COFINS gera um pagamento adicional, indevido, de imposto de renda das pessoas jurídicas (IRPJ) e de contribuição social sobre o lucro líquido…

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS: UM ESTUDO SOBRE O NÍVEL DE CONHECIMENTO NAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ-SC Anacleto Laurino Pinto* Éder dos Santos** Felipe Oliveira de Abreu** Lizangela Claudino Julio** RESUMO: A Constituição Federal prevê em seu art.150, § 7º, que a lei poderá atribuir ao sujeito passivo da obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de impostos, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente. A carta magna impõe ainda em

TRIBUTOS RELACIONADOS SÃO FEDERAIS ESTADUAIS (E) OU MUNICIPAIS (M) (M ) Taxa de limpeza urbana ( F ) CSLL ( E ) ITD (E ) Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndios ( F ) COFINS ( F ) ITR (M ) Taxa de Localização e funcionamento (Alvará) ( E ) ICMS ( F ) IOF (E ) Taxa de autorização p/ estrangeiro ( E ) IPVA ( F ) CIDE Conduzir veículo ( F ) CPMF ( E ) ISS ( E ) Taxa de Troca de Categoria de CNH ( F ) FGTS ( F ) IPI ( M ) ITBI – transferência onerosa de imóveis ( M )IPTU …

ICMS São operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. Na esfera da união tem-se a seguinte configuração ou enquadramento; A CF/88 não discute em seu texto as especificidades dos tributos apenas traz sua classificação e suas competências, sendo que, em relação ao ICMS, no art. 155, § 2, destaca algumas regras a serem observadas. Isso se deu devido às alterações ocorridas em relação às mudanças…

acumulada” *compra de maquinas e equipamentos proporcional aos meses. O IPI entra na base. (quando não tiver depreciação). BASE DE CALCULO:o IPI so entra se não for recuperável (comercio) , frete so incluso na nf e pago pelo comprador DEBITO PIS E COFINS: 1) Vai se debitar da COFINS, da totalidade das receitas recebidas. Com exceção da receita de venda de bens do ativo imobilizado. 2)Nunca o IPI vai entrar na base da COFINS E PIS. 3) Só vai se debitar da receita “lucro” da venda de…

806/09 foi introduzido a substituição tributária do ICMS para produtos de papelaria. Com base nos conhecimentos sobre ICMS, no Protocolo 109, no decreto 11.806/09 e no RICMS/BA explique com fundamentação as seguintes situações: 1) A Matriz da MSP Papéis Ltda deverá fazer substituição tributária do ICMS quando fizer transferência de papel para a sua filial localizada em Salvador? 2) Os fornecedores deverão fazer a substituição tributária do ICMS nas vendas de papel para a filial da…

dada a definição de Elisão e Evasão Fiscal, seus objetivos e de seus ramos (Impostos Incidentes). No Tópico 2 serão abordadas as definições do ICMS por Substituição Tributária, os Contribuintes sejam Substitutos e Substituídos e o Responsável. Também será explanada a incidência dos impostos e sua inaplicabilidade. E o Tópico 3 trata do estudo e os cálculos referentes ao MVA dos produtos cujos são Substituição Tributária e sua forma de emissão. Palavras Chaves: Planejamento Tributário,…

Introdução Já sabemos que a carga tributária no Brasil é uma das maiores do mundo,mas muitas pessoas nem ao menos sabem quais são os impostos que pagam. No das caso empresas de industrias,comercio e serviço podemos citar ICMS,PIS, CSLL, IRPJ COFINS, IPI e ISS como os principais,tendo algum tipo de redução em sua carga tributária apenas as empresas enquadradas no Regime de Apuração Simples Nacional ou Micro Empreendedor Individual. Dentre tantos impostos…

Medicamento da Nota Fiscal de Mercadorias Registro Tipo DIP .......Declaração de Importação Registro Tipo AIP ....Adições da Declaração de Importação Registro Tipo INM .............ICMS & IPI Registro Tipo ANM..............ICMS Antecipado Registro Tipo SNM..............ICMS Substituição Tributária Registro Tipo DNM..............ICMS Diferencial de Alíquotas Registro Tipo SVN..............Serviços(ISS) Registro Tipo TSN..............Tributação dos Serviço(ISS) Registro Tipo OVN…

utilização do regime de Substituição Tributária no ICMS, por parte do Governo Estadual do Rio Grande do Sul. Para atingir tal objetivo, foram esclarecidos os principais conceitos que envolvem o ICMS e a Substituição Tributária, tais como quem são os contribuintes, o fato gerador, a alíquota dos produtos, a formação da base de cálculo, as diferentes modalidades de Substituição Tributária, os convênios e protocolos e as maneiras de se calcular o ICMS ST. A metodologia utilizada foi à…