Barroso Direito Contemporaneo

desenvolvimento da sociedade. Atualmente, a homofobia é considerada uma expressão de racismo e necessita legislação específica para nortear condutas e cessar os danos pessoais e sociais e efetivar a consumação do Direito Palavras-chave: racismo; homofobia; lei; antropologia; sociedade; política; cidadania; Direito 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sobre o tema Antropologia e Racismo, um dos temas propostos em sala para compor a última nota da disciplina de…

“O novo direito Constitucional e a Constitucionalização do Direito” Com o mestre Luís Roberto Barroso Uma grande mudança em prol do bem comum No programa “aula magna”, com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, doutor pela UERG e mestre universidade de Yale, nos Estados Unidos. Nessa aula ele explica porque a constituição se tornou tão importante. Ele afirma que, atualmente não há mais nada tão importante que se possa pensar ou fazer em termos de…

Resenhas: Como os Juízes devem julgar – Ivo Gico Junior A nova Interpretação Constitucional – Luís Roberto Barroso Taguatinga, 22 de agosto de 2013 Resenha do vídeo: Como os Juízes devem decidir- Ivo Gico Junior As regras devem ser pessoais, cada caso é tratado de modo único e exclusivo. A doença jurídica é a falta de resultado da busca da prestação jurisdicional, bem como a demora na resolução do processo, a falta de tempo que os juízes têm de se

analítico constitui instrumento de avaliação da disciplina Teoria do Direito Público do curso de Direito Noturno – UNIUBE. Buscamos explicitar algumas teses e argumentos sobre a problemática teórica do Poder Constituinte e, bem como, os conceitos correlacionados e seus desdobramentos analíticos. Para tanto, nos apoiaremos em três estudiosos que se ocupam da investigação científica dos problemas relacionados ao campo do Direito Constitucional (público), com intuito de delinear o debate…

acreditar e aquilo que seu corpo realmente sente. Embora aparentemente exista como possibilidade sexual entre os seres humanos apenas o par oposto macho e fêmea, o adolescente homossexual passa a perceber outra realidade — para ele real e presente. (BARROSO, 2009) CONCLUSÃO O desejo da relação sexual depende da identificação do adolescente com a outra pessoa. O interesse surge em decorrência da atração da curiosidade, da paixão, e é nesse momento que vivencias anteriores facilitam ou…

pena” O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral foi um projeto popular que alcançou a sociedade e visava a moralização do processo eleitoral. Este movimento, assim como diversos outros, foi fruto de diversas transformações ocorridas no direito brasileiro contemporâneo, que visavam a (re) democratização de nossa sociedade. Ele englobou diversas campanhas, como a que tinha como título “o voto não tem preço, tem consequências”, que tinha como objetivo lutar contra a corrupção que…

denominação dada por alguns doutrinadores ao novo direito constitucional, a partir do final do século XX, fruto de mudanças paradigmáticas contidas em estudos doutrinários e jurisprudenciais que enxergam a Constituição como centro da hermenêutica jurídica. Marcos do neoconstitucionalismo Na visão do festejado Professor Luís Roberto Barroso, o neoconstitucionalismo pode ser…

DIREITO PENAL I Dos cinco principios fundamentais que regem o ordenamento juridico da Republica Federativa do Brasil destaca-se o principio da Dignidade Humana como postulado orientador de outras normas. Nele, a sociedade viu reconhecido um direito inato do cidadão expresso na redação da nova constituição do Estado Democratico do Direito. Novo Direito Constitucional: Q Q Q Princípios: A constitucionalização dos direitos é tema que vem se consagrando entre a doutrina e a…

Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção…

ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS DIREITO E AFETIVIDADE ESTUDO SOBRE AS INFLUÊNCIAS DOS ASPECTOS AFETIVOS NAS RELAÇÕES JURÍDICAS DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PROFESSORA ORIENTADORA GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA FACULDADE DE DIREITO DA USP SÃO PAULO 2009 RESUMO A Modernidade teve como características a busca pelas certezas nos campos filosófico e científico, o progresso da ciência e da tecnologia, bem como o domínio da natureza pelo homem, tudo sob o fundamento…