Barroso Direito Contemporaneo

Docente da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem. Rev Latino-am Enfermagem 2008 novembro-dezembro; 16(6) www.eerp.usp.br/rlae Dilemas éticos vivenciados por enfermeiros apresentados em publicações... Monteiro MAA, Barbosa RCM, Barroso MGT, Vieira NFC, Pinheiro AKB. INTRODUÇÃO Online Mesmo com os códigos, leis e princípios estabelecidos, torna-se desafio o desempenho da Uma série de ameaças paira sobre a raça prática de enfermagem, pois as referências…

CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA – IPA CURSO DE DIREITO SAMANTHA MÜLLER DIREITO CONSTITUCIONAL: A EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO PORTO ALEGRE 2014 Direito Constitucional: A Evolução do Constitucionalismo JUSTIFICATIVA As relações interpessoais sofrem permanente mutação. O ser humano intuiu a necessidade de as regular na comunidade e, com a evolução do direito, percebeu a necessidade de uma lei padrão, estabilizadora dos ritos legais, por…

Poder Judiciário transmuda de seu estado de passividade para uma atitude proativa, optando ativamente pela interpretação dos preceitos constitucionais, de modo a conceder máxima efetividade e concretização a direitos. Noutro giro, cumpre assinalar que o legislador, no Estado brasileiro contemporâneo, é chamado a intervir em tudo, utilizando-se da lei como instrumento único para a solução de diversos problemas. Os diplomas legais e outros atos normativos, tais como medidas provisórias,…

do Curso de Direito na Universidade Federal do Tocantins, sob a orientação da professora Dra. Ângela Issa Haonat. PALMAS 2011 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca da Universidade Federal do Tocantins Campus Universitário de Palmas F224a Faria, Rogério Silvério de Álcool e direção: análise da constitucionalidade da Lei Seca / Rogério Silvério de Faria - Palmas, 2011. 61 f. Monografia (TCC) – Universidade Federal do Tocantins, Curso de Direito,…

LEI COMPLEMENTAR 100/2007 DO ESTADO DE MINAS GERAIS E AS REPERCUSSÕES NOS DIREITOS DOS PSEUDOSSERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO: UM ESTUDO DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ADI 4.876) CONFORME OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ADMINISTRATIVOS I Justificativa Importante conhecer as limitações constitucionais administrativas na relação de contratação da mão-de-obra em atividade fim do serviço público. A discussão se torna necessária ao se verificar das repercussões na…

REVISTA DE DIREITO DOS MONITORES DA UFF COMENTÁRIOS À ADPF Nº 101: O CASO DOS PNEUS REMOLDADOS Pedro Augusto de Almeida Mosqueira1 Sumário: I. Introdução. II. O histórico do caso. III. Da ponderação de princípios. IV. Uma questão de política ambiental. V. Referências Bibliográficas. Resumo: Este texto busca expor e analisar o Caso dos Pneus Remoldados, de forma crítica e explicativa. Abstract: This text aims the exposition and analysis of the Retreated Tyres Case, in a critical and…

www.mundojuridico.adv.br AS TRANSFORMAÇÕES DOS SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS: APONTAMENTOS ACERCA DO NEOCONSTITUCIONALISMO Antonio Cavalcanti Maia* SITE MUNDO JURÍDICO Os cidadãos podem (...) considerar que a Constituição é um projeto coletivo visando a realização cada vez mais completa de um sistema de direitos fundamentais já estabelecidos. Jürgen Habermas Para uma Constituição como a brasileira, que formulou tantos princípios sociais generosos, surge, com base nesse…

iconográficas, textuais e audiovisuais acerca da trajetória de Ary Barroso - ícone da música popular brasileira do século XX – enfatizando a canção Aquarela do Brasil. A canção Aquarela do Brasil tornou-se objeto de estudo, posto que, a letra e a melodia são referências, até os dias de hoje, quando o assunto é o retrato das belezas naturais de nosso país. 4 Nessa perspectiva, essa pesquisa foi composta em quatro seções, a saber: 1) Ary Barroso – Vida e Obras, 2) Aquarela do Brasil…

Judicialização do Direito: Retrospectiva e Prospectiva. Silvia Diniz do Nascimento Rio de Janeiro 2010 SILVIA DINIZ DO NASCIMENTO O Processo de Judicialização do Direito: Retrospectiva e Prospectiva Artigo Científico apresentado à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de Pós-Graduação. Orientadores: Profª. Néli Fetzner Prof. Nelson Tavares Rio de Janeiro 2010 2 O PROCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO:…

Direito constitucional 2 Curso de direito constitucional Autor - Gilmar Mendes e outro Ed. Saraiva Curso de direito constitucional contemporâneo ( leitura obrigatória) Autor- Luís roberto Barroso Ed. Saraiva Pesquisa Conceito de federação. A constituição e considerada rígida pelo fato de ser complicado o processo de fazer uma ementa. Características do estado federado -Caracter indissolúvel: do vinculo federativo uma vez formalizado o estado federal não e…