Barragem Legislação Outorga

desmatamento é a principal causa da redução das áreas verdes para a exploração da agricultura e da agropecuária. As nascentes vêm sofrendo um processo de destruição, mesmo sendo protegidas por lei, os governantes não têm conseguido fazer cumprir a legislação, e muitas vezes pela falta de conhecimento da população que vive na zona rural e outros motivos advindos da busca incessante de cada vez produzir mais e mais. Segundo Ferreira (1986), as Veredas se constituem em importante…

socioeconômico da região. De acordo com o projeto apresentado pelo MI, a integração do rio São Francisco às bacias dos rios temporários do Semiárido será possível com a retirada contínua de 26,4 m³/s de água, o equivalente a 1,4% da vazão garantida pela barragem de Sobradinho (1.850 m³/s) no trecho do rio onde se dará a captação. Este montante hídrico beneficiaria 391 municípios do Agreste e do Sertão dos quatro estados do Nordeste Setentrional. Nos anos em que o reservatório de…

ou de Autorização Ambiental de Funcionamento - AAF. Parágrafo único. Compete ao CERH estabelecer, por meio de Deliberação Normativa, a classificação dos empreendimentos ou atividades quanto ao porte e potencial poluidor para os fins de cessão de outorga de uso de recursos hídricos, aplicação de penalidades e demais instrumentos de gestão das águas. CAPÍTULO III DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO - AAF Art. 4º A localização, construção,…

(Graprohab) é essencialmente uma instituição licenciadora. A implantação de conjuntos habitacionais deve obedecer a determinadas normas estabelecidas pela legislação em vigor. Consequentemente, o empreendedor imobiliário, público ou privado, deve submeter o projeto às instituições municipais e estaduais que controlam a aplicação da referida legislação e obter a licença ou autorização para a implantação. 11/10/11 09:17 Manual de Orientação 05948 - 36413003 miolo.indd 1…

consumidor de lenha – específico para consumidor de lenha – quando aplicável; h) Anuência do órgão responsável pelo serviço de saneamento público – específica para o lançamento de efluentes líquidos na rede pública de esgotamento sanitária; i) Outorga de uso da água emitida pela Superintendência de Recursos Hídricos da SEMARH, para a fonte de captação d’água. Para abastecimento direto da rede pública, apresentar tarifa referente a esse abastecimento; j) Certidão de uso do solo,…

saúde das pessoas e do meio ambiente. As barragens da Vale são construídas e operadas seguindo padrões rígidos de segurança e auditadas periodicamente com o intuito de monitorar e reduzir todos os potenciais riscos, incluindo o de falhas estruturais. As características geoquímicas dos resíduos minerais são analisadas a fim de identi­ficar também riscos relacionados ao potencial de geração de drenagem ácida. Com base na Política Nacional de Segurança de Barragens brasileira, a Vale…

por fazer parte de uma sub-Bacia do Rio Paraíba do Sul, tendo grande importância social e econômica, na qual recentemente vêm sendo realizados diversos estudos. Foram analisados diferentes cenários, adotando a vazão de referência proposta na legislação do estado do Rio de Janeiro, com análise da Demanda Bioquímica de Oxigênio, considerando o enquadramento do rio, ao longo de todo o ano e no mês mais seco correspondente a situação mais crítica de qualidade. A escolha da DBO como…

Básico.............................................................22 5. Outorgas..................................................................................................24 5.1 Outorgas na Âmbito da Dominialidade da União.......................24 5.2 A Outorga no Estado De São Paulo..........................................25 5.3 Outorga de Captação nos Rios Atibainha e Cachoeira.............25 5.4 Outorga de Lançamento nos Rios Atibainha e Cachoerira.......28 6.…

de grandes barragens; - As microcentrais são normalmente construídas nas cabeceiras dos rios e com pouco impacto na ictiofauna; - Quando colocadas em trechos de rios planos, a barragem pode trazer impactos à migração de peixes, mas isso pode ser evitado com escadas para peixes; - Como são, geralmente, centrais de desvio e com operação a fio d’água, o maior impacto ambiental presente neste tipo de central é a diminuição da vazão do curso d’água no trecho seco (trecho entre a barragem e…

é mostrada como ferramenta de gestão dos problemas ambientais e em seguida vêm os demais elos: desde as Características; Princípios e a História; a sinopse dos Acontecimentos Importantes dos Anos 90 e a imprescindível base legal, presente na Legislação Brasileira; O conhecimento sobre o suporte político definido pela Política Nacional de Educação Ambiental; os conceitos chave de Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável; A Extensão Ambiental, com seu apoio aos municípios e…