Bafometro Recurso

Dentro desta orientação, a Companhia de Engenharia de Tráfego possui um Núcleo de Estudos e Pesquisas do Comportamento, sendo o único órgão público ligado ao trânsito que mantém atividades de pesquisa própria. Embora ainda esteja limitado em termos de recursos e pessoal, já é um avanço, pois reconheceu a importância da produção de pesquisas e da presença do psicólogo em prol da redução de acidentes. O trânsito costuma ser visto pelos órgãos públicos ligados a esse setor como uma questão…

diversa, envolvendo os campos físico, psicológico, econômico, político, social, cultural, todos eles repercutindo intensamente sobre a vida dos acidentados. Causa imenso número de óbitos, incapacidades permanentes e temporárias, alto dispêndio de recursos financeiros, problemas psicológicos e pessoais, além de dor e sofrimento das vítimas, de suas famílias e de outros indivíduos que convivam com este tipo de fatalidade. Entretanto, apesar da gravidade, eles são passíveis de prevenção, o…

questionário, aplicá-lo às pessoas conhecidas e analisar mais opiniões e comportamentos, criando gráficos e tabelas. PALAVRAS-CHAVE Alcoolemia: Presença de álcool no sangue. Autópsias: Exame médico das partes internas e externas de um cadáver. Bafômetro: Aparelho utilizado em testes de alcoolemia através da expiração. DENATRAN: Departamento Nacional de Trânsito. DETRAN: Departamento Estadual de Trânsito. ABSTRACT Studying the Brazilian panorama on accidents roads that are…

teste do bafômetro acima dos níveis de álcool permitidos, e foi demitido por justa causa pela empresa. Ele ingressou com ação para reverter mas foi negado. O Juiz considerou que a empresa adotou procedimento correto ao aplicar “justíssimo” motivo para a rescisão contratual. “Não se pode exigir de uma empresa de transportes de cargas e passageiros outra conduta, até porque deve servir de exemplo a outros trabalhadores”, disse o magistrado na sentença. Ele entrou com recurso…

característica é a não exigência da ocorrencia do dano. 9 – Dentro do artigo 12 do C.C.B determine a parte que regulamenta a tutela inibitória e a parte que regulamenta a tutela ressarcitória. Tutela inibitória: "Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Tutela ressarcitória: Dano moral e dano estético. Cumulação. 1. Possível a cumulação da indenização por dano moral com o dano estético. Precedentes. 2. A alegação de que a condenação por danos morais e estético,…

de Vossa Excelência, inconformado com a respeitável decisão de pronúncia, conforme fls.__, interpor tempestivamente o presente RECURSO EM SENTIDO ESTRITO com fundamento no artigo 581, IV, do Código de Processo Penal. Requer a realização do juízo de retratação, nos termos do artigo 589 do Código de Processo Penal e, em sendo mantida a decisão atacada, seja o presente recurso encaminhado à superior instância para o devido processamento e julgamento. - Estrutura correta (divisão das partes,…

RECURSO ESPECIAL Nº 1.111.566 - DF (2009/0025086-2) RELATOR R.P/ACÓRDÃO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO INTERES. ADVOGADO : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE : MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RJ) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS : EDSON LUIZ FERREIRA : MARCELO TURBAY FREIRIA E OUTRO(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - "AMICUS CURIAE" : RÔMULO COELHO DA SILVA - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO EMENTA PROCESSUAL PENAL. PROVAS. AVERIGUAÇÃO DO ÍNDICE…

afirma que estava pescando apenas para distrair e levar um peixinho para o almoço, não fazendo de tal prática seu meio de vida. Ocorre que ele é preso e denunciado pela prática do crime previsto no art. 34 da lei 9.605/98. Uma vez condenado, havendo recurso da defesa o TRF o absolveu alegando que não ocorreu dano e nem grave risco ao bem jurídico tutelado que é o meio ambiente. Ante o exposto, é correto afirmar que a decisão do magistrado teve por fundamento qual(is) princípio(s)…

aparelhos homologados pelo CONTRAN, permitam certificar seu estado. (Um dos instrumentos mais usados pelos agentes para a constatação de possíveis substancias psicoativas (incluindo se ai, a NICOTINA), é o Etilômetro, conhecido popularmente como bafômetro, elegendo, porem, somente uma dessas substancias psicoativas, no caso o Álcool, para verificação, de possível uso pelo motorista, de substancias que causem dependência, a que não deveria fazer uso. Sendo ineficaz, por exemplo,…

30 UNIDADE VII – DOCUMENTOS OPERACIONAIS 30 II. Identificação do Veículo 32 PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO AUTO DE INFRAÇÃO 43 45 ANEXO I – MEDIDORES DE VELOCIDADE 45 52 ANEXO II – BAFÔMETRO 52 UNIDADE I – ATRIBUIÇÕES DO DPRF As atribuições da PRF estão previstas nos seguintes diplomas legais: 1. Constituição Federal TÍTULO V DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS Capítulo III DA…