Bagatela

TAMIRES ANTONIOLI THAISA MORELLI RELATÓRIO SOBRE O DOCUMENTÁRIO BAGATELA SOCIOLOGIA DO DIREITO CAMPINAS 2014 MARINA MARCIANO E ORTOLANO TAMIRES ANTONIOLI THAISA MORELLI RELATÓRIO SOBRE O DOCUMENTÁRIO BAGATELA SOCIOLOGIA DO DIREITO Trabalho de aproveitamento da disciplina – Sociologia do Direito – do curso de Direito, da Pontifícia Universidade de Campinas, sob orientação do Professor Arnaldo Lemos. PUC-CAMPINAS 2014 Introdução O presente relatório tem o propósito de desenvolver uma análise dos casos de “crimes insignificantes” apresentados no documentário “Bagatela” de Ana Clara Ramos e relacioná-los ao texto “Abordagens Sociológicas do Sistema Jurídico” de Ana Lucia Sabadell. Como abordado no documentário, diariamente pessoas tem sido acusadas e condenadas por furtos qualificados como crime de bagatela. Este se trata de um crime de menor conteúdo ofensivo e de ínfima relevância penal, ou seja, se a conduta do indivíduo ou o resultado da conduta não tiver valor significativo entende-se que não possui valor de ofensividade jurídica. O problema é que não é estabelecido um valor a ser considerado mínimo nesses casos, o que favorece a dualidade existente entre os juízes quanto aos valores do crime. Visto que o Judiciário tem adotado diferentes decisões para a punição destes crimes, as quais se fundamentam em ideologias positivistas ou humanísticas, a problemática consiste na consequência da…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS Bagatela Clara Ramos Campinas, 26 de setembro de 2012. O documentário retrata o Principio da Bagatela, ou “Principio da Insignificância” e se ele vem sendo aceito, no ramo jurídico ou não; cita também casos de furto de pequenos valores, bem como a opinião dos acusados, da família, dos advogados e defensores públicos, entre outros. O filme Bagatela tem como objetivo mostras como são julgados os furtos…

Objetivos e justificativa No Direito Penal, bagatela significa insignificância. Para haver crime deve ter a presença obrigatória de dois elementos: tipicidade e antijuricidade. Assim o tipo penal é a descrição da conduta humana feita pela lei e correspondente ao crime. Com isso, somente haverá crime quando o comportamento humano é, expressamente, descrito, amoldasse ao tipo penal. Isso sob o ponto de vista formal da tipicidade. No entanto, devemos analisar a concepção material da…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo compreender as diversas visões referentes ao nosso ordenamento jurídico, no que diz respeito aos casos concretos cotidianos, especificamente aqueles que tratam dos furtos de objetos de pequeno valor, em sua análise e aplicação das normas jurídicas nos mesmos, por parte dos profissionais do Direito. Esse estudo toma por base o filme “Bagatela” de Clara Ramos e o texto de Ana Lucia Sabadell “Abordagem sociológica do sistema jurídico”.…

acordo com a razão humana; 3. Rejeição da força; 4. Rejeição dos interesses e desejos pessoais cmo justificação de uma ação. 2 – ESCOLAS JURÍDICAS – ESCOLAS POSITIVISTAS CONTEÚDO 1. Escolas Jurídicas (Escolas positivistas do Direito) 1.1 Teorias positivistas centradas na legislação. (Thomas Hobbes; Jean–Jacques Rousseau; Hans Kelsen) 1.2 Teorias positivistas centradas na aplicação do direito 1.2.1 Jurisprudência dos interesses; 1.2.2 Realismo…

e vemos aqui claramente que a passagem da busca da verdade para um veredicto formulado verbalmente constitui o objecto de uma decisão, de uma sentença. E o mesmo se passa com a ciência. Tudo o que disse até agora acarretar-me-á sem dúvida uma vez mais o epíteto de "positivista" e de "cientista". Isso não me incomoda, mesmo que essas expressões sejam " empregadas pejorativamente. Mas já me incomoda aqueles que, as empregam e não saibam de que estão a falar, ou deturpem os factos.…

vemos aqui claramente que a passagem da busca da verdade para um veredicto formulado verbalmente constitui o objecto de uma decisão, de uma sentença. E o mesmo se passa com a ciência. Tudo o que disse até agora acarretar-me-á sem dúvida uma vez mais o epíteto de "positivista" e de "cientista". Isso não me incomoda, mesmo que essas expressões sejam " empregadas pejorativamente. Mas já me incomoda aqueles que, as empregam e não saibam de que estão a falar, ou deturpem os factos.…

estudiosos da área literária que buscaram e, ainda hoje, buscam construir trabalhos de natureza crítica e teórica sobre o tema. CEDERJ 9 Literatura Brasileira I | História da Literatura Brasileira, Historiografia da Literatura Brasileira e... outras histórias É importante ressaltar, ainda, que a diversidade de estudos críticos sobre a Literatura Brasileira corresponde exatamente à multiplicidade de abordagens teóricas que procuram refletir sobre a questão. Por uma…

Prefeitura de NY – Dickens perde a eleição e o novo prefeito passa a ser um xerife e para lidar com a desordem e com pequenos delitos, passa a atuar enfaticamente com os pequenos para atuar com os grandes. Rudolf Juliane – precisava de alguém com experiência – chefe de segurança do metrô, para coibir as depredações do metrô. Com uma estrutura empresarial, que criou, com mecanismo georeferenciado, buscou de um criminologo belga, para a polícia de NY. Começa a limpar cidade, atacando…

foi a base da crítica hegeliana a sua concepção de absoluto. Nenhuma dessas concepções metafísicas sobre o absoluto conseguiu solucionar o problema de sua relação com o intelecto. Hegel tentou resolvê-lo concebendo a razão humana como um capítulo ou espécie de outra razão superior, a do espírito absoluto, que se realiza a si mesmo no tempo, mediante um processo dialético, de natureza lógica, que é também histórico. Em última instância, o protagonista do processo é o próprio espírito…