Psicologia

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem por objetivo compreender as diversas visões referentes ao nosso ordenamento jurídico, no que diz respeito aos casos concretos cotidianos, especificamente aqueles que tratam dos furtos de objetos de pequeno valor, em sua análise e aplicação das normas jurídicas nos mesmos, por parte dos profissionais do Direito. Esse estudo toma por base o filme “Bagatela” de Clara Ramos e o texto de Ana Lucia Sabadell “Abordagem sociológica do sistema jurídico”.

DESENVOLVIMENTO

O filme basicamente trabalha com casos específicos de uma advogada, conhecida como Dra. Sonia, que faz um trabalho junto à Pastoral da Penitenciária Feminina oferecendo seus serviços na defesa de mulheres acusadas da prática de pequenos furtos e condenadas à reclusão, baseada no princípio da insignificância ou bagatela, que considera de pouca relevância ao Direito Penal, furtos desse tipo. A primeira entrevista se dá com Sueli, uma pessoa simples, viúva, portadora de vírus HIV, que aparentemente sempre passou necessidades, tem um filho criado e um neto pequeno. Nesse caso, Sueli foi acusada do furto de um queijo, dois pacotes de bolacha “Trakinas” e seis desodorantes pequenos, e abordada aos pontapés segundo ela. O proprietário do estabelecimento levou-a até o Distrito Policial onde o Delegado recusou-se a fazer um Boletim de Ocorrência alegando ser insignificante a prática do furto. Não contente, o proprietário ainda a levou a outro Distrito Policial, onde aí sim foi aberto um Boletim de Ocorrência sobre o ocorrido. Sueli foi condenada a dois anos e oito meses de reclusão. Segundo a doutora, esse foi um caso de sucesso, pois, mesmo Sueli ficando algum tempo em reclusão, foi obtido o alvará de soltura e a anulação total do processo, ou seja, foi desconsiderada qualquer ação criminosa cometida anteriormente. Outro caso relatado é o de Maria Aparecida, usuária de entorpecentes e com aparente problema psiquiátrico confirmado pela mesma. Acusada do furto de um