B Segundo A Doutrina Quais Os Elementos Que Caracteriza

natureza da sanção (reprovação social, temor de castigo divino, remorso, ou uma medida imposta coercitivamente pelos poderes encarregados de zelar pela observância da norma). Logo, a que mais nos importa é o sentido relacionado a dever jurídico. Segundo Sechieri, dever jurídico é uma ordem quem vem acompanhada de uma sanção, ou seja, de uma conseqüência desfavorável que atinge aquele que violou a regra. O que distingue as sanções sociais, religiosas, morais e jurídicas é a…

fotografia feita por meio de palavras, destacando-se traços capazes de transmitir uma impressão de conjunto. Uma boa descrição de pessoa é a que procura selecionar os aspectos particularizantes mais significativos, sem acumular detalhes supérfluos. b)Do interior ou ambiente Na descrição interior, visualiza-se um ambiente: a sala de estar, biblioteca, com seus aspectos peculiares, moveis e adornos pertinentes c) Paisagem Uma paisagem, o observador abrange de uma só vês, totalidade…

Aluna: Darcneice A. B. do Nascimento Peres Turno/semestre: Direito – matutino - 2º semestre de 2012 Disciplina: Filosofia Geral e Jurídica MARCONDES, DANILO. INICIAÇÃO À HISTÓRIA DA FILOSOFIA: DOS PRÉ-SOCRÁTICOS A WITTGENSTEIN. 13ª Edição. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2010. 303 páginas. INTRODUÇÃO A obra, Iniciação à História da Filosofia Dos Pré-Socráticos a Wittgenstein, escrita por Danilo Marcondes, visa primordialmente ao leitor e alunos que toma seu primeiro contato com a filosofia

processuais denomina o procedimento, donde cada um desses atos tem o momento de ser precedido, pois o ato realizado anteriormente possibilita o procedimento necessário posterior, pois tudo é essencial para que se possa compor o provimento final. Segundo a doutrina os atos processuais não se apresentam isoladamente, mas integrados no procedimento, outros doutrinadores afirmam que se ligam pela unidade de escopo enquanto outros argumentam que os atos são interdependentes. Por esse motivo…

contratos de seguro de vida. Negócios onerosos e gratuitos: Negócio jurídico oneroso é aquele em que as partes acordam uma prestação e uma contra prestação pecuniária, produzindo, para ambas, vantagens e encargos.O negócio gratuito ou gracioso caracteriza-se pela presença de vantagens para somente uma das partes, enquanto que para a outra há somente encargos. Negócios solenes e não solenes: Solenes são aqueles que, por sua própria natureza ou por disposição legal, exigem o cumprimento…

SENADOR-CRIME ELEITORAL-STF B) FORO POR PRERROGATIVA X DESLOCAMENTOAS AUTORIDADES COM FORO POR PRERROGATIVA NO TJ OU NO TRF AO PRATICAREM CRIME FORA DO SEU ESTADO OU DA REGIAO DE ATUAÇÃO, SERAO JULGADAS NO SEU TRIBUNAL DE ORIGEM. C) FORO POR PRERROGATIVA X JURI SEGUNDO O SUPREMO NA SUMUL 721, AS AUTORIDADES COM FORO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NÃO IRÃO A JURI. O MESMO NÃO ACONTECE QUANDO A PPRERROGATTIVA É ESTABELECIDA APENAS NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. D) CIDADÃO COMUM SEGUNDO…

dolo eventual e culpa consiciente. A questão versa sobre o dolo eventual e a culpa consciente cujos elementos distintivos já descrevemos abaixo. Nota interessante: Há muita diferença entre dolo e a culpa. Quando a agente pratica o crime dolosamente resta saber se houve dolo direto ou indireto (eventual). No primeiro caso (dolo direto) o agente quis produzir um resultado especifico; no segundo caso (indireto) ele assume o risco de produzir esse resultado embora não o queira. Na culpa…

CTN]o pagamento de tributo deve ser feito em dinheiro, mas excepcionalmente é admitido o seu pagamento em bens imóveiscaso haja lei autorizativa (municipal/estadual/federal). 4. “...que não constitua sanção de ato ilícito...” – a tributação não caracteriza sanção imposta ao contribuinte, notadamente porque o fato gerador tributário configura sempre um ato lícito. 5. “...instituída em lei...” – princípio da legalidade tributária [art. 150, I, CF/88 e art. 97 CTN]. A relação tributária é…

religiosos e morais. b. Fontes históricas são os documentos jurídicos e coleções do passado que continuam a influenciar nas legislações presentes. c. Fontes formais seriam a lei, os costumes, a jurisprudência e a doutrina. O Estado cria a lei e dá, ao costume e a jurisprudência, a força desta. As fontes formais vêm a ser as artérias por onde correm e se manifestam as fontes materiais. 3)a. Lei: É toda forma jurídica oriunda dos órgãos de soberania, aos quais, segundo a…

jurídico. A aparente e enganosa declaração representa o resultado de uma deliberação consciente, segundo Silvio Rogrigues. Em regra é exercida através de um ato bilateral de vontade, subsistindo-se o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma. Outras de suas características são a não correspondência com a intenção das partes e a realização no sentido de iludir terceiros. Caracteriza-se, segundo Washington de Barros Monteiro, pelo "intencional desacordo entre a vontade…