B Segundo A Doutrina Quais Os Elementos Que Caracteriza

coisas 1. Tales de Mileto A Tales, que viveu entre o século VII e VI a.C., é atribuído o começo da filosofia (da “physis”). Por ele foi introduzida a problemática do “princípio”, visto como a fonte, origem e sustentáculo de todas as coisas. Tales, segundo a tradição indireta, defendia a água como o princípio, dedução lógica feita a partir “da constatação de que a nutrição de todas as coisas é úmida”, sendo, logicamente, a secura completa associada à morte. Essas deduções caracterizam o…

PERIGO 15 2.5 LESÃO 19 3 CAPÍTULO 2: VÍCIOS SOCIAIS 23 3.1 FRAUDES CONTRA CREDORES 23 4 CONCLUSÃO 32 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 33 1. INTRODUÇÃO A manifestação de vontade é elemento estrutural ou requisito de existência do negócio jurídico. Em regra deve ser livre e consciente para que seja válida, porém pode ocorrer vícios na sua formação ou na sua declaração causando prejuízo ao próprio declarante, aos…

o princípio da solidariedade, segundo o qual, na dúvida da autoria, aplicavam a todos os participantes uma pena extraordinária, mais branda que a do homicídio. Mas a exemplo do direito romano, a rixa não passava de oportunidade para o homicídio, não sendo criminalizada isoladamente. Com o surgimento das codificações penais, adotou-se, basicamente, dois sistemas: um que disciplinava o homicídio ou lesão corporal grave em rixa e outro, a participação em rixa, como crime autônomo. Segundo…

Empréstimos a pagar (longo prazo) 45 Caixa 70 Veículos 80 022) É objeto da Contabilidade: a) Os bens, direito e situação líquida. b) O conjunto dos haveres, direitos e obrigações. c) O controle da entidade d) O conjunto de bens, direitos e obrigações. e) A evidenciação do patrimônio, para que os bancos possam emprestar dinheiro às entidades. 023) A Contabilidade tem por objeto a) a empresa b) a pessoa física e jurídica c) a apuração de resultado de uma entidade d) o…

algumas delas são designadas para controlar uma série mais ou menos restrita de atividades do grupo, com base em valores reais ou socialmente reconhecidos e, se necessário, na força. Esta questão foi tirada do Dicionário de Ciências Sociais, da FGV, segundo o qual: Por Estado entende-se um agrupamento de pessoas que vivem num território definido, organizado de tal modo que apenas algumas delas são designadas para controlar, direta ou indiretamente, uma série mais ou menos restrita…

coexistência – ou direito em sentido objetivo; no segundo caso, corresponde à faculdade de pretender – ou direito em sentido subjetivo. Temos aqui uma plurivalência semântica, pois a palavra direito ora significa o direito positivo vigente, ou melhor, o ordenamento jurídico vigente em determinado Estado, ora significa o poder que as pessoas têm de fazer valer seus direitos individuais. No primeiro caso falamos de direito objetivo, enquanto no segundo, de direito subjetivo. Na…

pela doutrina; • Apresentar as pessoas internacionais na contemporaneidade e sua relação com a sociedade internacional contemporânea; • Examinar o conceito de fonte de direito, diferenciando-o do conceito de fundamento do direito; • Discorrer sobre o conceito e classificação das fontes do direito internacional público na doutrina; • Apresentar a definição de fonte de DIP dada pelo Estatuto da Corte Internacional de Justiça; • Conceituar costume internacional e discorrer sobre seus…

Teoria Geral do Direito Civil Vai-se estudar o Direito Civil. Este pertence ao Direito Privado e rege relações estabelecidas fundamentalmente entre pessoas particulares e o Estado, quando este está destituído do seu poder de mando (iuris imperi). Caracteriza-se como Direito Privado Comum, porque engloba todas as relações privadas não sujeitas ao regime específico de outros ramos de Direito Privado. O Direito Civil, para além de regular o estabelecimento de relações privadas, funciona…

surgiu na Europa e América Ocidental, processo esse que tem por objetivo a consolidação dos Códigos na modalidade escrita, ou seja, a positivação do Direito. Tratar-se-á, também, acerca do conceito e origem do direito subjetivo, suas manifestações e elementos que o constituem, abordando assim a questão do sujeito, tipos de sujeito, o objeto e a relação jurídica. Por fim, pretende-se discutir sobre o dever jurídico e a sua classificação. Pretende-se, assim, compreender de que maneira…

fato da vida privada que se tem interesse em ocultar, ou seja, é aquele que inda não é notório. Pressupõe dois elementos: um negativo – a ausência de notoriedade, e outro positivo – a vontade determinante de sua custódia ou preservação. Alguns doutrinadores afirmam que os termos “sigilo” e “segredo” são comumente utilizados como sinônimos, mas seus significados não se confundem. Segundo eles, segredo é simplesmente o que está sob reserva, ou é oculto. O sigilo, por sua vez, é o segredo…