B Segundo A Doutrina Quais Os Elementos Que Caracteriza

naturalismo. Ocorre aí a ruptura entre o pensamento mítico-religioso e o filosófico-cientifico: a) Physis (natureza) – o objeto de estudo dos primeiros filósofos é o mundo natural; b) a causalidade – relação de efeito a uma causa que o antecede e o determina; c) Arqué (elemento primordial)- os filósofos postulam um elemento primordial onde tudo se inicia. Tales de Mileto (água); Anaxímenes (ar); Anaximandro (apeiron); Heráclito (fogo) e Demócrito (átomo); d) o cosmo – ideias de ordem,…

justa causa: o genérico e o taxativo. O primeiro caracteriza-se pela não enumeração das hipóteses que caracterizam a justa causa. O legislador estabelece apenas uma regra geral e abstrata. O segundo sistema apresenta, elencadas em lei, as hipóteses em que se configura a justa causa. O legislador lista taxativamente, e se não houver enquadramento da situação concreta em uma das hipóteses previstas não existirá justa causa. No Brasil, vige o segundo sistema, uma vez que se apresentam…

FACULDADES INTEGRADAS HÉLIO ALONSO Comentários à lei de contravenções penais (Decreto-lei 3.688/41) Professora Solange de Oliveira Ramos Msc. Direito Penal e Processual Penal Especialista em Direitos Humanos 2012 1) Noções Preliminares A doutrina conceitua a infração penal como gênero do qual são espécies os crimes e as contravenções, estas últimas, espécie de infração de menor gravidade em relação aos crimes. A Lei de Contravenções Penais foi recepcionada pela…

Humanismo e Cultura Religiosa, com o tema Espiritismo. . Professor: Flamarion Gomes Uruguaiana 2009 SUMÁRIO PÁG 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 3 2. CONCEITOS DE RELIGIÕES ESPIRITAS 4 3. O QUE É ESPIRITISMO 4 4. COMO SURGIU O ESPIRITISMO 4 5. DOUTRINA DOS ESPÍRITOS 6 6. O QUE REVELA O ESPIRITISMO 8 7. O QUE O ESPIRITISMO ENSINA 9 8. PRÁTICA ESPÍRITA 11 9. PORQUE O ESPIRITISMO SE EXPANDE TANTO NO BRASIL 12 10. AS VÁRIAS DIVISÕES DO ESPIRITISMO NO BRASIL 14 11. INÍCIO DO…

movimento constitucional em busca de uma organização política fundada na limitação do poder absoluto. b) O neoconstitucionalismo é caracterizado por um conjunto de transformações no estado e no direito constitucional. Entre as quais se destaca a prevalência do positivismo jurídico, com clara separação entre direito e valores substantivados, como ética, moral e justiça. c) O neoconstitucionalismo caracteriza-se pela mudança de paradigma, de estado legislativo de direito para estado…

- Deixar de praticar: é a omissão, quando o agente não pratica o ato. Não faz aquilo que deveria fazer. Tanto na omissão quanto no retardo, há uma espécie de malícia, não há motivo justo para isso. Não fez porque não quis. Há o elemento "indevidamente", sendo um elemento normativo do tipo. O juiz vai avaliar a justa causa desse retardo ou dessa omissão. - Praticar contra a disposição de lei: aqui pratica o ato, porém o ato praticado é contra a lei. Quando o funcionário público por…

dominados pela idéia de que a ação, como processo, eram simples capítulos do direito privado, ou mais, do direito civil. Assim sendo, formou-se a doutrina civilística, que encontrou seu maior fundamento em Savigny, abraçando a maioria dos juristas do século passado e a totalidade dos juristas brasileiros até o primeiro quartel deste. Para a doutrina, a ação era o próprio direito subjetivo material a reagir contra a ameaça ou violação. “a ação seria uma qualidade de todo o direito…

DIREITO AMBIENTAL UNIDADE 1 – QUESTÕES INICIAIS AULA 1: CONCEITOS E FUNDAMENTOS DO DIREITO AMBIENTAL 1. CONCEITO - Meio Ambiente é muito mais que natureza, é muito mais que ecologia. É a INTERAÇÃO DO CONJUNTO DE ELEMENTOS NATURAIS, ARTIFICIAIS E CULTURAIS que propiciam o DESENVOLVIMENTO EQUILIBRADO DA VIDA em todas as suas formas. MEIO AMBIENTE = SISTEMA QUE INTEGRA OS ASPECTOS NATURAL, ARTIFICIAL, CULTURAL E DO TRABALHO - Por isso, é que a sua tutela vai constituir a…

hipóteses aristotélicas. Segundo ele, era essa fusão harmônica da Monarquia representada pelos cônsules, Aristocracia pelo Senado e a Democracia pelo tribuno, é que resultava no equilíbrio político-administrativo do povo romano. Entre os seguidores dessa teoria estão: Cícero, Tácito e Dante que acreditavam em um só Estado unido politicamente, porém dando liberdade a comunidade. Até o momento as classificações, eram distorções ou modificações da teoria aristotélica, quando a doutrina…

das leis. A interpretação que leva em consideração principalmente os objetivos para os quais um diploma legal foi criado é chamada de: a) interpretação restritiva, por levar em conta apenas os objetivos da lei, ignorando sua estrutura gramatical. b) interpretação extensiva, por aumentar o conteúdo de significado das sentenças com seus objetivos historicamente determinados. c) interpretação autêntica, pois apenas as finalidades da lei podem dar autenticidade à interpretação. d)…