B O Que é A Lide Fiscal E Quando Ela Se Inicia

inconstitucional no Direito brasileiro. Uma proposta de adequação à teoria dos princípios jurídicos O exaurimento da instância ordinária na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça Aspectos constitucionais e processuais do julgamento antecipadíssimo da lide (art. 285-A do CPC) 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONTABILIDADE. A Contabilidade existe desde os primórdios da civilização e, durante um longo período, foi tida como a arte da escrituração mercantil. Utilizava técnicas específicas,…

............................................................................................. 85 16.2.3 Nomeação à autoria ................................................................................................. 87 16.2.4 Denunciação da lide ................................................................................................. 89 16.2.5 Chamamento ao processo........................................................................................ 91 17. Da…

............................................................................................. 85 16.2.3 Nomeação à autoria ................................................................................................. 87 16.2.4 Denunciação da lide ................................................................................................. 89 16.2.5 Chamamento ao processo........................................................................................ 91 17. Da…

avença, o Requerente efetuou o pagamento à vista de R$ 30.990,00, conforme Nota Fiscal Eletrônica de nº 000.289 – série 0, anexa. Concluída a operação de compra a Primeira Requerida deveria entregar o veículo novo (zero quilômetro) na data da emissão da nota, mais precisamente dia 27 de julho de 2010, mas não o fez. B)A COMPRA – A ENTREGA – ATRASO E PROBLEMAS Surpreendentemente, após a emissão da nota fiscal, a Primeira Requerida argumentou que o veículo necessitava de…

Execução Fiscal, Direito Tributário e Direito Financeiro A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO EXECUTIVO FISCAL* Alceu Mauricio Junior** Francisco de Assis Basilio de Moraes*** Bianca Cesconetti Peterle**** RESUMO: Considerando o relevante papel da ação executiva fiscal como fonte arrecadatória do Estado, o procedimento judicial empregado deve ser célere e eficaz, mantendo, assim, a segurança jurídica. Com base nesta premissa, este artigo objetiva identificar os motivos que ensejam a…

rito sumaríssimo previsto na Lei 9.099/1995 DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROCESSO DE CONHECIMENTO PROFESSOR ALDO SABINO 2 Currículo do autor a) Graduação: Bacharel em direito pela Universidade Católica do Estado de Goiás (conclusão em 1997) b) Pós-graduação: Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Anhanguera (conclusão em 2002). c) Atividade Profissional: Na área privada, é professor (de Direito Processual Civil e de Direito Eleitoral) e coordenador da…

não houverem bens, ficará suspensa até que hajam. 3) Princípio da Utilidade do Processo de Execução: Quando não há na prática vantagem da utilização do processo (o devedor possui apenas bens irrisórios que não pagam nem as custas), não há porque iniciá-lo (art. 659, §2º). www.concursosjuridicos.com.br  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico. pág.…

............................................................................................. 85 16.2.3 Nomeação à autoria ................................................................................................. 87 16.2.4 Denunciação da lide ................................................................................................. 89 16.2.5 Chamamento ao processo........................................................................................ 91 17. Da…

............................................................................................. 85 16.2.3 Nomeação à autoria ................................................................................................. 87 16.2.4 Denunciação da lide ................................................................................................. 89 16.2.5 Chamamento ao processo........................................................................................ 91 17. Da…

................................................................................... 85 16.2.3 Nomeação à autoria ................................................................................................. 87 16.2.4 Denunciação da lide ................................................................................................. 89 16.2.5 Chamamento ao processo....................................................................................... 91 17. Da…