Ação Serviço Nao Contratado

Acervos Jurisprudenciais (DGCON/DIJUR) Serviço de Pesquisa Jurídica (DGCON /SEAPE ) Data da atualização: 17.01.2011 Agência de viagens e turismo – Falha na prestação do serviço - Dano moral Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 0057942-70.2009.8.19.0001 - APELACAO - 1ª Ementa DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA - Julgamento: 14/12/2010 - NONA CAMARA CIVEL DIREITO DO CONSUMIDOR. AQUISIÇÃO DE PACOTE TURÍSTICO. HOSPEDAGEM EM HOTEL DIVERSO DO CONTRATADO. INSTALAÇÕES PRECÁRIAS.…

outro lado, como CONTRATADO, o advogado, Campos, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n° xxxxxxxx, Seção do Estado de São Paulo, Subseção 232ª, com escritório profissional situado na Rua Jorge Tibiriçá, n° 1300, Bairro Centro, Cidade Santo Antonio de Posse, Cep. 13830-000, têm entre si, justo e contratado, o que mutuamente aceitam e outorgam, mediante as cláusulas e condições a seguir expostas. Cláusula 1°. O objeto do presente contrato constitui-se em o CONTRATADO ajuizar…

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: Lex Contabilidade, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 004.876.541-95, com sede na Av. Getúlio Vargas, n° 1186, Centro, Cuiabá, Estado de Mato Grosso; Neste ato representado pelo seu Diretor Frank Moura Raitner brasileiro, solteiro, gerente administrativo, portador da C.I.R.G. nº 9249628-7, inscrito no CPF sob o nº 041.375.722-95, residente e domiciliado na Rua Dom…

urbanidade e respeito à honrosa presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 2º, 47, 51, 54 do Código de Defesa do Consumidor e artigo 186 e 927 do Código Civil, combinados com os demais dispositivos legais pertinentes a matéria, propor a presente: AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS Em face de OI S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 76.535.764/0321-85, com filial na Travessa…

ampliada a competência , não só nas relações de emprego, mas também nas relações de trabalho. Sendo assim, após a EC 45/2004, passa ser competência exclusiva da justiça do trabalho, acidentes do trabalho. 3. Joaquim foi contratado em Curitiba por uma empresa que tem sede na cidade de São Paulo. Durante todo o contrato de trabalho prestou serviços em Florianópolis. Joaquim foi dispensado e pretende ajuizar ação trabalhista. Qual é o local correto para o ajuizamento da ação? Fundamente.…

de 2005, e suas alterações, na Lei Complementar nO 101, de 04 de maio de 2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício, nas diretrizes operacionais estabelecidas pelo Ministério para o exercício, bem como no Contrato de Prestação de Serviços firmado entre o Ministério do Turismo e a Caixa Econômica Federal e demais normas que regulam a espécie, as quais os contratantes, desde já, se sujeitam, na forma a seguir ajustada: I - CONTRATANTE - A União Federal, por intermédio…

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento, de um lado Dira13 consultoria imobiliária, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CGC/MF sob o nº00000 000, com sede na Rua Maranhão, Londrina, Paraná, neste ato representada pelo seu Diretor Guilherme Silva, doravante denominado prestador e, de outro lado Gilberto Cunha pessoa física, inscrita no CPF sob o n° 000 000 000 00, domiciliado na Rua Joaquim Barbosa, 1900, Londrina, Paraná, o beneficiário na forma prevista em…

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATANTE: Ricardo Alves da Rocha, brasileiro, casado, medico cirurgião cardiologista, CPF 098.765.432-01, RG 1.234.567, residente e domiciliado na Avenida das Flores, 654, Jardim Cuiabá, CEP 78040001, Cuiabá, Mato Grosso; CONTRATADOS: Maria da Silva, brasileira, solteira, advogada, OAB/MT n° 7.280, CPF n° 067.321.543 – 11, RG n° 208.344.452 - 5, com escritório localizado na Rua Itália, n° 326, Jardim Califórnia, CEP 78040-230, Cuiabá, Mato Grosso; As…

por justo e contratado o que abaixo vai alinhado na forma seguinte: CLÁUSULA PRIMEIRA: O ADVOGADO obriga-se, em estrito cumprimento ao mandato ora recebido, defender os interesses e direitos do cliente, na Ação de Indenização Por Dano Moral a ser proposta pelo ADVOGADO perante um dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de João Pessoa – Paraíba em desfavor da empresa PLANETA MARTE LTDA. CLÁUSULA SEGUNDA: Como remuneração pelos serviços profissionais ora contratados, o…

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARTES ESTE CONTRATO é celebrado em 18/10/2014, entre a Empresa Urbaniza Engenharia Consultoria LTDA, doravante denominado “Contratante”, situado no Rua Amália de Noronha, 151 – 7º andar, neste ato representada por Sra. Fátima Fernandes, CPF nº 444.358.355-92 e João Feliciano Albuquerque, CPF nº 443.358.336-98, doravante denominado “Contratado”, Consultoria Costa e Silva, representada por Fernando Costa e Silva, residente e domiciliado no