Ação Revisional De Aluguel Com Tutela Antecipada

............ 12 5.4. MS-PowerPoint 2010: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. ...................................................................................................................................................................................................... 17 …

Imprensa Nacional, 1964, p. 54. 22/274 Supremo Tribunal Federal Legislação Lei 2145/1953, art. 7º, III, IV. Precedentes RE 39025 embargos RE 39838 RE 40673 embargos RE 41188 embargos RE 41777 embargos RE 47206 embargos Súmula 65 A CLÁUSULA DE ALUGUEL PROGRESSIVO ANTERIOR À LEI 3494, DE 19/12/1958, CONTINUA EM VIGOR EM CASO DE PRORROGAÇÃO LEGAL OU CONVENCIONAL DA LOCAÇÃO. Fonte de Publicação Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal - Anexo ao Regimento…

princípios regentes da organização sindical. 5.3.8.2 A autodeterminação coletiva e a flexibilização do direito do trabalho. O princípio constitucional da proteção ao trabalhador. 6 – A PRESCRIÇÃO TRABALHISTA 6.1 A prescrição e o temor de propor a ação. 6.2 Actio nata como termo inicial do prazo prescricional de cinco anos. 6.3 Outras relevantes cizânias jurisprudenciais frente à evolução constitucional e das leis. 6.3.1 Os fundamentos tradicionais da prescrição total de cinco…

servidor perderá: I - a remuneração do dia em que faltar ao serviço, sem motivo justificado; II - a parcela de remuneração diária, proporcional aos atrasos, ausências justificadas, ressalvadas as concessões de que trata o art. 97, e saídas antecipadas, salvo na hipótese de compensação de horário, até o mês subsequente ao da ocorrência, a ser estabelecida pela chefia imediata. Parágrafo único. As faltas justificadas decorrentes de caso fortuito ou de força maior poderão ser…

agente público, e, portanto, toda atuação fundamentada em abuso de poder é ilegal. Importante destacar que é plenamente possível o abuso de poder assumir tanto a forma comissiva, quanto à omissiva, ou seja, o abuso tanto pode ocorrer devido a uma ação ilegal do agente público, quanto de uma omissão considerada ilegal. O abuso de poder pode ocorrer de duas maneiras, quais sejam: excesso de poder ou desvio de poder. Diferenças entre Polícia Administrativa e Polícia Judiciária:…

princípios regentes da organização sindical. 5.3.8.2 A autodeterminação coletiva e a flexibilização do direito do trabalho. O princípio constitucional da proteção ao trabalhador. 6 – A PRESCRIÇÃO TRABALHISTA 6.1 A prescrição e o temor de propor a ação. 6.2 Actio nata como termo inicial do prazo prescricional de cinco anos. 6.3 Outras relevantes cizânias jurisprudenciais frente à evolução constitucional e das leis. 6.3.1 Os fundamentos tradicionais da prescrição total de cinco…

princípios regentes da organização sindical. 5.3.8.2 A autodeterminação coletiva e a flexibilização do direito do trabalho. O princípio constitucional da proteção ao trabalhador. 6 – A PRESCRIÇÃO TRABALHISTA 6.1 A prescrição e o temor de propor a ação. 6.2 Actio nata como termo inicial do prazo prescricional de cinco anos. 6.3 Outras relevantes cizânias jurisprudenciais frente à evolução constitucional e das leis. 6.3.1 Os fundamentos tradicionais da prescrição total de cinco…

direito à privacidade e à intimidade? 2.2. Limites ao direito à privacidade 2.2.1. Restrição à privacidade com o consentimento do indivíduo 2.3. Privacidade e sigilo bancário/fiscal 2.4. Privacidade e inviolabilidade do domicílio 2.4.1. Objeto da tutela da inviolabilidade do domicílio 2.4.2. Os sujeitos do direito 2.5. Privacidade e sigilo das comunicações 3. Liberdade de reunião e de associação 3.1. Direito de reunião 3.1.1. Elementos do direito de reunião 3.1.2. Limites do direito de…

RE 40673 embargos RE 41188 embargos RE 41777 embargos RE 47206 embargos Observação - Decreto-Lei 37/1966. - Decreto-Lei 1455/1976. - Decreto 61324/1967. - Decreto 1123/1970. 25/297 Supremo Tribunal Federal Súmula 65 A CLÁUSULA DE ALUGUEL PROGRESSIVO ANTERIOR À LEI 3494, DE 19/12/1958, CONTINUA EM VIGOR EM CASO DE PRORROGAÇÃO LEGAL OU CONVENCIONAL DA LOCAÇÃO. Fonte de Publicação Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal - Anexo ao Regimento…

sindical. Unicidade sindical e liberdade sindical 5.3.8.2 A autodeterminação cole va e a flexibilização do direito do trabalho. O princípio constitucional da proteção ao trabalhador 6 A PRESCRIÇÃO TRABALHISTA 6.1 A prescrição e o temor de propor a ação 6.2 Actio nata como termo inicial do prazo prescricional de cinco anos 6.3 Outras relevantes cizânias jurisprudenciais frente à evolução constitucional e das leis 6.3.1 Os fundamentos tradicionais da prescrição total de cinco anos …