Ação Popular O Municipio Y

este pequeño manchado, robados y comercializados a gran escala en todo el planeta. Sin pretender agotar, sólo para hacer frente, en las aguas de la capital de Sao Paulo es sobre el uso, la contaminación, el costo y los recursos, vamos a tratar como el objetivo de la responsabilidad, la subjetiva y lapersonalidad jurídica civil. La Constitución Federal no el artículo 5, XXIII, LXXI, LXIII y el arte. 20, y el artículo III ... 26 I, art. 23, III, XII y 21 "b" la tutela y protección de la…

consciência e cidadania, causa perplexidade essa tão deficiente formação de nossa participação política. Deformação, cujo resultado a todos penaliza, com o despreparo e o desprestígio de nossos políticos, deslegitimados por esse alheamento popular, incorrendo o povo em potenciais sacrifícios de seus próprios direitos fundamentais. Sim, é importantíssima questão, essa da despolitização social, cujos contornos se alteram ainda mais, quando concernentes à juventude, pois a…

saúde, saneamento e habitação popular — estão sendo implantados programas de descentralização que vêm transferindo, paulatinamente, um conjunto significativo de atribuições de gestão para os níveis estadual e municipal de governo. Em 1997, instâncias colegiadas estaduais, com representação paritária de estados e municípios, eram responsáveis pela alocação da totalidade dos recursos da principal fonte financeira da política federal de saneamento e habitação popular — o FGTS;1 a oferta de merenda

Ciências Biológicas e da Saúde, Universidade Estadual da Paraíba. Campina Grande, Paraíba, Brasil. CEP: 58.429 – 500. RESUMO: O estudo avalia a utilização de plantas medicinais com atividade antimicrobiana pelos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Campina Grande- PB, Brasil. Trata-se de um estudo descritivo, transversal, com abordagem quantitativa, cuja amostra constituiu-se de 220 usuários conduzido no período de Agosto de 2008 a Janeiro de 2009. A pesquisa foi…

localizada no município de Messias Targino/RN, cujo objetivo principal se pauta na realização de uma análise acerca do funcionamento da Educação de Jovens e Adultos na instituição estudada. Nossa busca, contudo, centra-se, de modo mais específico, em analisar as continuidades e descontinuidades na formação do aluno de EJA. Para fins de obtenção dos dados, foram realizadas observações e entrevistas com alunos e professores, como também com a Secretária Municipal de Educação do município…

identificados pelas administrações municipais. Principais características da proposta de gestão escolar O processo de mudança de gestão escolar está vinculado à política mais ampla dos municípios de descentralizar a gestão educacional e, portanto, consolidar a autonomia cada vez maior da instituição escolar. Em todos os municípios estudados, o argumento das secretarias de Educação para essa mudança foi a necessidade de diminuir a burocratização dos processos de decisão e aproximar as…

SÃO PAULO: ALÉM DO P LANO D IRETOR São Paulo: além do Plano Diretor MARIA LUCIA REFINETTI MARTINS (mais de 5% se considerado só o município de São Paulo), responde por aproximadamente 18% do PIB 1 , apresenta um desemprego da ordem de 17,6% 2 , um déficit habitacional equivalente a quase 12% 3 e, em parcelas de seu território, os mais altos índices de violência no país. O que se passa aqui é muito significativo, não só em relação ao cômputo geral de indicadores e na…

social – Moral e Direito. Y é garota de programa e costuma “fazer ponto” na rua Eliseu de Brito, em frente ao edifício de número 10. Marcos, residente do mencionado edifício, acredita ser imoral o que ali se passa, pois a moça, embora vestida normalmente, desempenha atividade contrária aos bons costumes da vizinhança. Comunicada a Delegacia Policial mais próxima, determinou o delegado sua retirada imediata do local, mantendo-a presa, em seguida, por 48 horas. Liberada, Y noticiou ao…

naturais, devem a partir do roteiro a seguir apresentado serem aprofundadas e lastreadas também pelo imenso rol de portarias do IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, bem como pela legislação própria aos estados e municípios onde eventualmente vierem a incidir. Desse modo, cumpre apontar que o presente trabalho inscreve-se no âmbito das duas grandes finalidades propugnadas pela COEA/SEFE/ME contribuindo não só para o aperfeiçoamento dos…

Sergio Arouca Prize of Participative Administration in the Unified Health System (SUS): successful experiences and academic works Em espanhol: Premio Sergio Arouca de Gestión Participativa en el Sistema Único de Salud (SUS): experiencias exitosas y trabajos académicos Sumário Apresentação.................................................................................................. 7 Comissão…