Ação Para Concessão De Auxílio Doença C C Aposentadoria P

| | |5.3.2 |Acidente Equiparado | | |5.3.3 |Doença Profissional | | |5.3.4 |Doença do Trabalho | | |6. |A DEPRESSÃO

substantivo feminino que significa: “1. Ação ou efeito de fundamentar (-se). 2. Aquilo que serve de fundamento, ou de justificativa (por Ex, para afirmar algo): fundamentação de uma teoria” (FERREIRA, 2001, p. 363). Teórica – adjetivo – relativo à teoria; esta, por sua vez, significa: “1. Conhecimento especulativo meramente racional. 2. Conjunto de princípios fundamentais duma arte ou duma ciência. 3. Doutrina ou sistema fundado nesses princípios” (FERREIRA, 2001, p. 705). Norteados…

improcedentes os pedidos da inicial. Responsabilidade do Profissional Liberal TJ-RJ - APELACAO APL 00023913620108190045 RJ 0002391-36.2010.8.19.0045 (TJ-RJ) Data de publicação: 27/03/2014 Ementa: DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. QUEIMADURAS DE 1º GRAU DECORRENTES DE PROCEDIMENTO ESTÉTICO DE DEPILAÇÃO A LASER. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE MERECE REFORMA. Trata-se de relação de consumo em que a obrigação…

admitem, o aproveitamento do tempo de contribuição anterior e posterior à aposentadoria e a necessidade ou não da devolução das parcelas percebidas são questões ainda não decididas. • Contudo, a questão central da problemática aventada é saber se o segurado possui vontade livre para se aposentar e desaposentar. • Para responder tal questão necessário uma rápida releitura de alguns tópicos previdenciários. Aposentadoria • A previdência social como se sabe, é um seguro, onde existe…

ou função. Decorre de demissão ou de aposentadoria, mas não de exoneração, pois esta só existe para os cargos em comissão. Comentários: ERRADO. A Lei nº 8.112/90 refere-se à vacância como as hipóteses nas quais o servidor desocupa o seu cargo tornando-o passível de ser preenchido por outra pessoa. A vacância do cargo público decorrerá de (PEDRA PF) (art. 33): • Promoção; • Exoneração; • Demissão; • Readaptação; • Aposentadoria; • Posse em outro…

__________________________________ Prof. GLÊNIO JOSÉ WASSERSTEIN HEKMAN __________________________________ Prof. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO “A Seguridade Social é apenas uma parte da luta contra os cinco gigantes do mal: a miséria física, que o interessa diretamente; a doença, que é, muitas vezes, causadora da miséria e que produz ainda muitos males; a ignorância, que nenhuma democracia pode tolerar nos seus cidadãos; a imundice, que decorre principalmente da distribuição irracional…

compreensão de que a cobertura dos riscos sociais (invalidez, doenças, morte etc.) deveria ser responsabilidade do Estado e que sua provisão devesse configurar um direito de cidadania. Ao contrário, seguindo o princípio de seguro, as iniciativas de proteção social vão surgindo por ação de certas categorias profissionais que organizavam associações de auxílio mútuo para lidar com os riscos sociais. Assim surgiram as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAP) e com elas a Lei Eloy Chaves em…

acordo com a lei 8.112/90 existem três espécies de vantagens pecuniárias: 1) As indenizações, com finalidade ressarcir despesas que o servidor tenha sido obrigado a realizar em razão do serviço, compreendendo em ajuda de custo;diárias; transporte e auxílio-moradia. 2) As gratificações como dispõe a lei 8.112/90 nos arts. 61,I,II e IX, 62, 63 e 76-A. “Art. 76-A. A Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso é devida ao servidor que, em caráter eventual: I – atuar como instrutor em…

........................................................................ 18 Da Indenização De Transporte ...................................................................................................................................... 18 Do Auxílio-Moradia ....................................................................................................................................................... 18 Dos Adicionais De Insalubridade, Periculosidade Ou Atividades Penosas ............

médica (história do paciente), questionário que todo médico deve fazer quando procurado pelo paciente que apresenta uma queixa, presente até os tempos atuais. Esse foi um grande passo para relacionar a doença com a atividade desenvolvida pelo paciente. Desde a idade média já se relaciona a doença com a atividade profissional desenvolvida pelo paciente. Trabalho de Servidão A servidão não diferiu muito da escravidão, nesta época o que marcou é que parte do trabalho era um pagamento pelo…