Ação Monitória José Rogerio Cruz

Cascavel, aprovada pela Comissão formada pelos professores: Prof. Dra. Claudia Brandelero Rizzi (Orientadora) Colegiado de Ciência da Computação, UNIOESTE Prof. Msc. André Luiz Brun Colegiado de Ciência da Computação, UNIOESTE Prof. Dr. Rogério Luis Rizzi Colegiado de Matemática, UNIOESTE Cascavel, 22 de novembro de 2011 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho aos meus pais, Adolfo Lorbieski e Maria do Carmo Alves Lorbieski pelo exemplo de amor e educação que foi…

estágio, a monitoria e a bolsa de estudo, nem o tempo de trabalho voluntário exercido na condição de estudante. V. Item 12.2.III. Exercício de Magistério Superior na área jurídica pelo período mínimo de 5 (cinco) anos: b) Mediante admissão no corpo docente sem concurso ou processo seletivo de provas e/ou títulos – 1,0 (um) ponto; A comprovação do exercício de Magistério Superior deverá ser feita: (...) c. Não será computado como tempo de serviço no magistério, o estágio, a monitoria…

ou erro dos defensores e críticos da adoção desse mecanismo vinculativo.1 1 Criticando a ausência de dados estatísticos e afirmando só ser possível analisar eventual melhorar no volume de processos com o advento da súmula vinculante, as lições de José Carlos Barbosa Moreira, “Súmula, jurisprudência, precedente: uma escalada e seus riscos”, in Revista Dialética de Direito Processual nº 27, São Paulo, 2005, Dialética, pp. 54/57. www.professordanielneves.com.br Digna de nota a…

(para pagamento de quantia certa), é citado, não para se defender, mas para, em 24 horas, pagar ou nomear bens à penhora. Pretendendo o devedor discutir sobre a certeza, exigibilidade e liquidez do crédito do Exeqüente, terá que fazê-lo através de uma ação de conhecimento incidental, os Embargos do Devedor. Daí se dizer que, no Processo de Execução, não há contraditório: porque o executado não é citado para contestar, para apresentar defesa, porque a Execução não é a sede própria para o…

Sumário Apresentação ........................................................................................ 9 A Interdição do Pródigo Alberto Fraga ............................................................................................ 11 Ação Monitória Ana Carolina Fucks Anderson Palheiro ....................................................... 16 Ações Possessórias Barbara Alves Xavier ................................................................................. 22 Embargos…

5 seja, infelizmente, o mais adequado para assegurar os “ novos “ direitos, especialmente ( mas não apenas ) ao nível individual, ele atende a algumas importantes funções que não podem ser ignoradas. “ ( Cappelletti, 1998, p. 163/164 ) José Renato Nalini ( 2000 ), em sua obra O Juiz e o Acesso à Justiça, chama a atenção para os aspectos culturais e práticos que a análise do tema suscita. (...) culturais, em que o acesso à justiça é movimento do pensamento, e os aspectos práticos, em

não tem natureza cautelar, mas sim tem natureza satisfativa, uma vez que satisfazem o direito material (ex.: ação cautelar de exibição de documentos; ação cautelar de busca e apreensão de menores; etc); - portanto, a questão das cautelares satisfativas em verdade é um falso problema, uma vez que no livro três do CPC (celeridade) inseriram-se além de processos genuinamente cautelares (com ação principal), processos de natureza diversa (execuções, processos de conhecimento e medidas de…

ESTADO DO PARÁ TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 4408/2009 - Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2009 PRESIDENTE Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES VICE-PRESIDENTE Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA CORREGEDORA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD CORREGEDORA DO INTERIOR Desª. MARIA RITA LIMA XAVIER CONSELHO DA MAGISTRATURA Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD Desª. MARIA RITA LIMA…

Revista Acadêmica ...................................................................................................... 87 4.4 Programa de Concessão de Bolsas para Acadêmicos ....................................................... 87 4.5 Projeto Monitoria ................................................................................................................ 89 4.6 Eventos Acadêmicos…

Revista Eletrônica de Direito Processual REDP. Volume XII. Periódico da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ. Patrono: José Carlos Barbosa Moreira www.redp.com.br ISSN 1982-7636 DA PRODUÇÃO A TECIPADA DE PROVAS O PROJETO DO OVO CPC Marco Aurélio Scampini Siqueira Rangel Mestrando em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Advogado. Pedro Henrique da Silva Menezes…