Ação Monitória José Rogerio Cruz

TUTELA ANTECIPADA E JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE 11. TUTELA ANTECIPADA EM PROCESSOS ESPECIAIS 12.8 TUTELA ANTECIPADA EM MANDADO DE SEGURANÇA 12.9 TUTELA ANTECIPADA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 12.10 TUTELA ANTECIPADA NA AÇÃO MONITÓRIA 12.11 TUTELA ANTECIPADA NAS AÇÕES POSSESSÓRIAS 12. JURISPRUDÊNCIAS SOBRE TUTELA ANTECIPADA NO PAÍS 13. CONCLUSÃO 14. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. INTRODUÇÃO O Instituto da Tutela Antecipada, dentre todas…

AÇÃO MONITÓRIA TRABALHISTA A ação monitória pode ser conceituada, de acordo com José Rogério Cruz e Tucci, “como o meio pelo qual o credor de quantia certa ou de coisa determinada, cujo crédito esteja comprovado por documento hábil, requerendo a prolação de provimento judicial consubstanciado, em última análise, num mandado de pagamento ou de entrega de coisa, visa a obter a satisfação de seu direito” . A ação de procedimento monitório reside “na situação jurídica reputada pela lei,…

Audiências Universitárias, Rodas de Formação1, Seminários sobre Assuntos Estudantis, Programa Vivência Comunitária, dentre outros. A UFRB, em seu processo de criação expressa e representa a condição de alterar uma realidade ordinária2 no Campus de Cruz das Almas, discutiu a A Roda de Formação é uma tecnologia pedagógica criada e realizada pelos coordenadores da PROPAAE e estudantes da UFRB. Elas promovem o debate de temas transversais nos currículo das escolas e proporciona a reflexão…

Orientador: Prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart. CURITIBA 2008 TERMO DE APROVAÇÃO EMANUELA CATAFESTA RIBAS A SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Dissertação aprovada como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito, ao Programa de Pós-Graduação em Direito, área de concentração em Direito das Relações Sociais da Universidade Federal do Paraná, pela comissão formada pelos professores: Orientador: Prof.° Dr. Sérgio Cruz Arenhart…

Plano de ação nacional Para a conservação do Patrimônio esPeleológico nas Áreas cÁrsticas da Bacia do rio são Francisco Série Espécies Ameaçadas nº 27 Plano de ação nacional Para a conservação do Patrimônio esPeleológico nas Áreas cÁrsticas da Bacia do rio são Francisco Presidenta DilmA RouSSEff Vice-Presidente michEl TEmER miniSTéRio Do mEio AmbiEnTE ministra iZAbEllA mÔnicA TEiXEiRA Secretário de biodiversidade e florestas RobERTo bRAnDÃo cAVAlcAnTi Diretora do…

Silva meu orientador de carreira e amigo. Agradeço a minha amiga Martha Guaraná. Agradeço a minha professora Maria Fernanda dos Santos Alencar uma das melhores professoras que conheci em toda minha vida. Agradeço ao meu amigo e guru juiz de direito Dr. José Raimundo Santos Costa. Agradeço aos meus amigos por confiarem em mim, principalmente aos amigos Anilton Soares, Ismael Fonseca, Fábio Henrique e a Nilo Augusto. RESUMO O presente trabalho busca indagar sobre o mecanismo…

GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: G J ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0000290-85.2012.403.6107 PROT: 03/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: JOSE CARLOS ALMEIDA DE AQUINO ME VARA : 2 PROCESSO : 0000291-70.2012.403.6107 PROT: 03/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: S C P AMARILLA MARQUES -…

para a distinção delas, afinal, a distinção entre os fatos constitutivos, impeditivos, modificativos e extintivos é crucial para a efetiva distribuição do ônus da prova no processo. vamente ao que foi posto na petição inicial. Por exemplo, em ação de cobrança que o réu se identifica como devedor (ou seja, reconhece o fato constitutivo do direito do autor), porém alega a moratória em relação à dívida cobrada, modificando o direito pleiteado (porém ainda o legitimando na cobrança da…

Complementares 20 2.2.7.1 Proposta de Regulamento das Atividades Complementares 21 2.2.8 Integralização Final 23 2.2.8.1 Estágio Supervisionado 23 2.2.8.2 Regulamento do Estágio Supervisionado 24 2.2.8.3 Regulamento da Monitoria 28 2.2.8.4 Trabalho de Conclusão de Curso 30 2.2.8.5 Proposta de Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso 31 2.2.8.6 Práticas Pedagógicas Previstas 34 2.2.8.7 Programa de Iniciação Científica 34…

KÁTIA SÉRVULO DE LIMA ROCHA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: ORIGENS, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PROSPECTIVAS UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FACULDADE DE DIREITO BRASÍLIA – DF 2013 1 KÁTIA SÉRVULO DE LIMA ROCHA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: ORIGENS, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PROSPECTIVAS Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, como exigência para obtenção do título de mestre em direito. Orientador: Professor Doutor Guilherme…