Ação Monitoria Em Direito Tributario

Aula 01: Empresa e estabelecimento empresarial Objetivo: Identificar e entender o regime jurídico do estabelecimento empresarial. Introdução Prezado colega, bem-vindo às nossas conversas sobre Direito Empresarial. Ao longo desses nossos encontros, visitaremos os temas mais recorrentes dessa disciplina que, a cada dia, se torna mais importante, visto que a atividade empresarial impulsiona o desenvolvimento do país. A atividade empresarial pode ser desenvolvida por pessoa natural…

DIREITO COMERCIAL E SOCIETÁRIO – APOSTILA 1 I - Contatos com o Prof. Márcio de Freitas Cunha: a ) e-mail e msn: marciofcunha@hotmail.com b ) telefones: escritório: (16) 3711-6060 ou Celular: 9969-2360. II - Ementa da disciplina: - Origem do Direito Comercial e Empresarial; - Comércio e comerciante; - Empresa e Empresário; - Personalidade Física e Jurídica; - Capacidade civil; - O Empresário; - Sociedades; - Sociedade Anônima; - Dissolução da…

importância do direito empresarial na vida de uma empresa seus preceitos e características, a fim de mostrar a legalidade empresarial. Ele possui informações sobre vários aspectos do direito empresarial que devem ser observados pelos empreendedores. Além disso, a aprendizagem do acadêmico não estaria completa se não houvesse um conhecimento primário das necessidades de manter uma empresa em seus parâmetros legais. Direito Comercial e Empresarial São os…

___________________________________________________________________ CURSO DO PROF. DAMÁSIO A DISTÂNCIA MÓDULO III CURSO ANUAL OPÇÃO 3 Direito Econômico e Financeiro Direito Eleitoral Direito Internacional Direito Previdenciário Direitos Humanos Medicina Legal __________________________________________________________________ Praça Almeida Júnior, 72 – Liberdade – São Paulo – SP – CEP 01510-010 Tel.: (11)…

sentido de fazer com que, os alunos pudessem identificar uma metodologia própria de estudo que facilite o mesmo, reduzir a ansiedade durante o processo de estudo que antecede o concurso e durante a realização das provas de concurso. Já os planos de ação do planejamento priorizaram estratégias que modelassem repertórios comportamentais de apoio social e ajuda mútuo entre os alunos da instituição, o reforço social generalizado foi um instrumento, por diversas vezes, utilizado. 2…

contrarrazões de qualquer recurso 5,00 3 Elaboração de memoriais 5,00 4 Sustentação oral 5,00 5 No caso de sustentação oral perante Tribunal sediado em outro Estado 6,00 6 Simples acompanhamento de recurso 1,00 7 Ação de competência originária 10,00 8 Ação Rescisória 10,00 9 Ações de interesse ColeƟvo 10,00 Nota Na hipótese de interposição, acompanhamento e sustentação oral perante Tribunal localizado fora do domicílio do advogado, deverá ser cobrado o reembolso…

551,52 CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE ESCOLARIDADE/PRÉ-REQUISITOS (a serem comprovados no ato da posse) Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso de Bacharel em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação. Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso de Bacharel em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação. Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) de Curso Superior de Graduação em qualquer área, reconhecido pelo…

parceria com outras pessoas. Histórico do direito comercial Intuitivamente poder-se-ia afirmar que o direito comercial é o direito do comércio, entendido como o conjunto de atos exercidos habitualmente no sentido da intermediação dentro da cadeia produtiva, com intuito lucrativo, vale dizer, o complexo de atos praticados habitualmente para levar produtos da sua fonte ao consumidor. Todavia, modernamente tal concepção não corresponde à realidade, pois o direito comercial abrange muito…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP PÓLO RONDONÓPOLIS - MT CURSO SUPERIOR EM GESTÃO PÚBLICA ATPS DIREITO EMPRESARIAL Ed-Uilson Alves da Silva Ra: 406893 EDinamar Alves Correia da Silva Ra: 406895 Reinaldo Ribeiro Ra: 412319 osmar dos Santos Silveira Junior Ra: 420531 CLEOMAR BATISTA DO PILAR RA: 436628 JAIR PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

pelos grupos seguintes: GRUPO I Direito Constitucional e Metodologia Jurídica Proteção Internacional dos Direitos Humanos Direito Eleitoral MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RESOLUÇÃO CSMPF Nº 154 GRUPO II Direito Administrativo e Direito Ambiental Direito Tributário e Direito Financeiro Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado GRUPO III Direito Econômico e Direito do Consumidor Direito Civil Direito Processual Civil GRUPO IV Direito Penal Direito Processual Penal Art.…