Ação Modificação Guarda

para si ou para outrem ou para causar dano: | Reclusãode 2 a 12 anos, emulta | | 313 B -Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações | Modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente: | Detençãode 3 meses a 2 anos, e multa | As penas são aumentadas de um terço até a metade se da modificação ou alteração resulta dano para a Administração Pública ou para o administrado…

dissolução da união estável não alteram o poder familiar, com exceção da guarda, que representa uma pequena parcela desse poder e fica com um deles (CC, art. 1.632), assegurando-se ao outro o direito de visita e de fiscalização da manutenção e educação por parte do primeiro. O exercício por ambos fica prejudicado, havendo na prática uma espécie de repartição entre eles, com um enfraquecimento dos poderes por parte do genitor privado da guarda, porque o outro os exercerá em geral…

dela, o qual quer assumir a figura paterna. Assim, estas situações indicam que é conveniente que a criança permaneça mais tempo com o pai, para reestruturar seu vínculo paterno. O Direito do Requerente de ter o filho em sua companhia e sob sua guarda é incontestável, e em razão da situação em que está vivendo o menor, é conveniente, no melhor interesse da criança que ela fique mais tempo com o pai. Como dito, a mãe trabalha no horário comercial e cursa faculdade no horário…

impurezas espirituais e recarregando os Corpos de sutis energias. Ideal se realizado em mar com ondas. Saudemos Mamãe Yemanjá e todo o Povo do Mar. A IMPORTANCIA DA ÁGUA NA UMBANDA. Para Kardec, a ação magnética produzida pelo agente encarnado (magnetizador), tanto pode produzir uma modificação nas propriedades da água, quanto no tocante aos fluidos orgânicos (ex: bile, linfa, líquido cefalorraquidiano, saliva, suco gástrico, sangue total, etc.). O Espírito Lísias explica…

Institucional FAMILIA SUBSTITUTA Guarda Tutela Adoção Acolhimento Familiar: reavaliação a cada 6 meses. Acolhimento Institucional: máximo 2 anos. Adoção  Quem pode adotar: a) Maior de 18 anos (diferença de 16 anos) b) Solteiro(a), Casal, Homoafetivo, Casal Separado/Divorciado (início do processo juntos), Morto.  Quem não pode adotar: a) Ascendentes / Irmãos  Ordem de Adoção: a) Não Cadastrados: i. Adoção Unilateral ii. Parentes iii. Guarda / Tutela b)…

madrasta (geralmente pela omissão) *Indução ou prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso. *Art. 241-C Simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual: Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa. Parágrafo único. Incorre nas mesmas penas quem vende, expõe à venda, disponibiliza, distribui, publica ou…

CONTROLE DOS RISCOS 9 12. CLASSIFICAÇÃO DOS PRINCIPAIS RISCOS AMBIENTAIS 11 13. REGISTRO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS .....11 14. AVALIAÇÃO DO PROGRAMA 12 15. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA 12 16. MEDIDAS DE CONTROLE 16 17. DO NÍVEL DE AÇÃO 16 18. IMPLEMENTAÇÃO 17 19. RECOMENDAÇÕES GERAIS 17 20. ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 18 ANEXO 1 – CRITÉRIO PARA AVALIAÇÃO QUALITATIVA ANEXO 2 – DEFINIÇÃO DAS CATEGORIAS DE RISCO CONFORME A AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO ANEXO…

oito anos, e multa. § 1o Incorre na mesma pena quem: I – usa, guarda, possui ou detém qualquer dos papéis falsificados a que se refere este artigo; II – importa, exporta, adquire, vende, troca, cede, empresta, guarda, fornece ou restitui à circulação selo falsificado destinado a controle tributário; III – importa, exporta, adquire, vende, expõe à venda, mantém em depósito, guarda, troca, cede, empresta, fornece, porta ou, de qualquer forma, utiliza…

| | |I - usa, guarda, possui ou detém qualquer dos papéis | | | | |falsificados a que se refere este artigo; | | | | |II - importa, exporta, adquire, vende, troca, cede, | | | |293 |empresta, guarda, fornece ou restitui à circulação selo |

onde recebe notificações, citações e intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 475-I e seguintes do CPC, na Lei 12.318/10, na Lei 8.069/90, e no art. 227 da Constituição Federal, propor a presente AÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL, em face de FULANA DE TAL, brasileira, divorciada, portadora de CI/RG nº ____________, inscrita no CPF/MF sob o _______________, residente e domiciliada na Rua _________________________________ . I – DOS FATOS…