Ação Indenizatória Cavalo

Em cima da hora Por unanimidade, ministros do STF decidiram que sistema adotado na UnB é constitucional e rejeitaram ação proposta pelo Democratas ALAN MARQUES/FOLHAPRESS Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram ontem, por unanimidade, que o sistema de cotas raciais para ingresso no ensino superior do país é constititucional. A Corte julgou uma ação do DEM contra o sistema utilizado pela UnB (Universidade de Brasília), que prevê a reserva 20% das vagas…

é constituída: I - para o Presidente da República: por tropa a cavalo ou motorizada do efetivo equivalente a um batalhão; II - para o Ministro de Estado da Defesa: por tropa a cavalo ou motorizada do efetivo equivalente a duas companhias; III - para os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica: por tropa a cavalo ou motorizada do efetivo equivalente a uma companhia; IV - para oficiais-generais: por tropa a cavalo ou motorizada de efetivo equivalente a um pelotão; V -…

Reclamação aos órgãos ou entidades de defesa do consumidor ......................183 21.3. O prazo de garantia legal ..............................................................................................186 21.4. Prescrição das pretensões indenizatórias em razão do vício ........................................198 22. Garantia voluntária ................................................................................................................200 22.1. Princípio da…

contra qualquer pessoa, salvo em legítima defesa; atos ofensivos à dignidade das pessoas, calúnia, injúria ou difamação contra qualquer pessoa, praticada em serviço ou fora dele; prática de jogos não autorizados por lei (jogo do bicho, corrida de cavalo, apostas, etc); e embriaguez (basta comparecer embriagado ao serviço uma única vez para ser aplicada a justa causa). - Rescisão por iniciativa do empregado: pode ser por pedido de demissão, por dispensa indireta ou por aposentadoria.…

pneus, pás carregadeiras e tratores, com capacidade acima de 15.000 kg de carga) SALÁRIO NORMATIVO DE ...............................................................R$ 705,00 MOTORISTA “B” (Condutores de veículos automotores (cavalo mecânico) que trabalha acoplado em ou mais equipamentos (carreta), operadores de máquinas automotores sobre pneus e pás carregadeiras, com capacidade acima de 15.000kg de cargas). SALÁRIO NORMATIVO…

foi distinto. Alegou-se, à época, que a proibição da atividade estava sendo feita em homenagem ao princípio da indisponibilidade da dignidade da pessoa humana. Um dos anões que foi proibido de ser lançado em boates locais ingressou então com uma ação contra a Prefeitura. Alegava o anão que a proibição baixada era ilegal pois violava a sua liberdade de iniciativa. Por conta de sua baixa estatura, argumentou o anão, estava difícil conseguir um emprego na cidade. Dessa forma, ser…

se verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; V - quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada; Vl - quando não concorrer qualquer das condições da ação, como a possibilidade jurídica, a legitimidade das partes e o interesse processual;) Pergunta: Há preclusão para o reexame das questões de ordem pública? Resposta: Por exemplo, quando alego que o juiz é impedido, é indeferido. 2…

185985 Mônica Fernandes RA.: 169561 DISCIPLINA: DIREITO COMERCIAL III SÃO BERNARDO DO CAMPO SETEMBRO 2014 UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO FACULDADE DE HUMANIDADES E DIREITO INICIAL – PEDIDO DE AÇÃO DE FALÊNCIA , DESPACHO, CONTESTAÇÃO, SENTENÇA DECLARATÓRIA, AGRAVO DE INSTRUMENTO E SENTENÇA. Trabalho de elaboração do processo de falência para realização das possíveis medidas necessárias para a resolução do conflito que…

Dorval de Lacerda: “O tipo enumerativo ou limitativo, ao qual se subordina a lei brasileira, tal como indica a sua própria denominação, é aquele no qual a lei enumera as faltas graves, tanto do empregador como do empregado, e limita, naturalmente, a ação do juiz à apreciação das figuras faltosas especificadas, não sendo a ele lícito aceitar qualquer fato ou ato que não coincida nos respectivos conceitos”212. Nesse caso, não é o juiz quem, em última análise, estabelece e admite a…

palavras, o que é informação. Os dicionários definem informação como o ato de informar. Sob essa visão, a informação é vista como "algo" advindo de uma ação, advindo do verbo informar. Entretanto, não é feita uma descrição desse algo que advém do ato de informar; não se faz uma descrição das características desse objeto, desse algo, sobre o qual a ação de informar age. Poderíamos resolver esse problema dizendo que a informação é um conceito primitivo, assim como o conceito de…