Ação Administrativa Na Sociedade

Categoria Universitária Tema: “Combate à Corrupção” IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E OS AGENTES POLÍTICOS SUMÁRIO INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 2 1 HISTÓRICO............................................................................................................ 4 2 OS AGENTES PÚBLICOS E SUA TRADICIONAL RESPONSABILIZAÇÃO..... 12 3 IMPROBIDADE…

turma 7° A, turno matutino, do curso de direito. GOVERNADOR VALADARES/MG SETEMBRO/2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 BREVE HISTÓRICO REFERENTE A EXTINÇÃO DA SOCIEDADE E DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL 4 2.1 A separação e a emenda constitucional n° 66/2010 5 3 O DIVÓRCIO 7 3.1 Divórcio e processo: via judicial e via administrativa 8 3.1.1 Divórcio Judicial 10 3.1.2 Divórcio extrajudicial 11 3.2 Proteção a pessoa dos filhos no divórcio 11 3.3 Sustento, guarda e educação dos filhos…

Orientadores: Equipe de Professores do 1º semestre. Santa Luz – Ba 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...........................................................................................4 2 CONCEITO DE FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS …..................................5 2.1 Jules Henry Fayol ...........................................................6 2.2 PRINCIPAIS MUDANÇAS AO LONGO DO TEMPO ..............................6 2.2.1 Conceito de…

legislação vigente. Em se tratando de Responsabilidade Civil do Estado, a doutrina tem debatido firmemente na ação danosa e peculiar a ação passiva do Estado em obras públicas, decisões judiciais e outros temas de seguridade própria diversa da incolumidade física do cidadão. Portanto nossos estudos debatem, sobretudo, a incolumidade física do cidadão, provocada por fatores cotidianos da ação policial militar que danosamente, seja no cumprimento irrestrito do dever ou no desvio da…

papel atual do servidor público aos olhos da sociedade. Para tanto, utilizou-se como a metodologia a pesquisa bibliográfica fazendo uma incursão teórica aos autores que retratam de maneira bastante clara e objetiva sobre a condição do servidor público. O estudo também fez uma incursão à reforma administrativa para conhecer o reza no seu conteúdo. Com este estudo foi possível concluir, primeiramente que ponto central da proposta da reforma administrativa se concentra na reformulação do…

DIREITO REGINALDO GOMES FREITAS IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E OS AGENTES POLÍTICOS GOIÂNIA-GO 2013 REGINALDO GOMES FREITAS IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E OS AGENTES POLÍTICOS Monografia apresentada como requisito parcial para a conclusão do curso e obtenção do grau de bacharel em Direito da Faculdade Padrão. Professora Esp. Luciana Gorayeb. (ORIENTADORA) GOIÂNIA-GO 2013 REGINALDO GOMES FREITAS IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E OS AGENTES POLÍTICOS…

competência para o exercício, de forma centralizada, das atividades administrativas do Estado. CONCEITO DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – conjunto de pessoas administrativas (autarquias, fundações públicas de direito público, fundações públicas de direito privado, sociedades de economia mista e empresas públicas) que, vinculadas à Administração Direta, têm a competência para o exercício de forma descentralizada de atividades administrativas. CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO –…

em..., vêm perante Vossa Excelência, com fulcro no 5º, LXVIII, da CF/88, c/c 647 e 648, I, ambos do Código de Processo Penal, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Em favor de Laila Layana, brasileira, casada, sócia administrativa, portadora do RG nº: ..., e do CPF nº: ..., contra ato ilegal emanado da autoridade coautora o Juízo da Segunda Vara Criminal, pelos fatos e fundamentos que passa a aduzir: 1 – BREVE SÍNTESE DA DEMANDA No ano de 2009, Laila…

realização dos direitos fundamentais. Existem mecanismos jurídicos de controle da atividade administrativa destinados a verificar a regularidade dos atos administrativos e a reprimir os desvios ocorridos. O controle da administração pública é a faculdade de vigilância, orientação e correção que um poder, órgão ou autoridade exerce sobre a conduta funcional de outro. No Brasil, qualquer atuação administrativa está condicionada aos princípios expressos no artigo 37 da Constituição…

VENÉCIA CURSO DE DIREITO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Amarildo Adolfo NOVA VENÉCIA 2009 3 Catalogação na fonte elaborada pela Biblioteca PE. Carlos Furbetta/UNIVEN 4 JAELSON CARDOSO DE SOUZA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Monografia…