Axiomas Máximas

Os brocardos jurídicos, também chamados de axiomas ou de máximas jurídicas, constituem um pensamento sintetizado em uma única sentença, que expressa uma conclusão reconhecida como verdade consolidada. Os brocardos assemelham-se aos provérbios, estes traduzindo a sabedoria popular, aqueles as máximas colhidas na prática do Direito. O prestígio dos brocardos varia conforme o tempo e o lugar. Alguns atravessaram séculos gozando bom conceito. Por exemplo “ad impossibilia nemo…

estatística é definida como um conjunto de métodos e técnicas que envolve todas as etapas de uma pesquisa, desde o planeamento, coordenação, levantamento de dados por meio de amostragem ou censo, aplicação de questionários, entrevistas e medições com a máxima quantidade de informação possível para um dado custo, a consistência, o processamento, a organização, a análise e interpretação dos dados para explicar fenómenos socioeconómicos, a inferência, o cálculo do nível de confiança e do…

pode ser considerado o “pai” da doutrina. O prefulgente professor Luiz Flávio Gomes, diz que a doutrina do italiano pode ser sintetizada nos princípios da mínima intervenção penal com as máximas garantias individuais. E para tanto, continua o ilustre professor, Ferrajoli alicerçou seu sistema garantista em dez axiomas ou princípios axiológicos fundamentais: a) nulla poena sine crimine (não há pena sem crime); b) nullum crimen sine lege (não há crime sem lei); c) nulla lex (poenalis) sine…

e da sociedade como um todo. A questão principal a nortear o desenvolvimento deste artigo é esclarecer os equívocos, apontando soluções às distorções dogmáticas em matéria penal-constitucional presentes na doutrina pátria, que ao tentar dar a máxima efetividade a alguns dos direitos e garantias insculpidos na Constituição, acaba por violar outros de mesma hierarquia. ϰ A população se vê abandonada tanto pelo legislador quanto pelo judiciário. Por um lado as leis, cada vez…

suplício, portanto, além de provocar a dor, ferimento, punição, causa a produção de estigmas, tornando assim a pena não somente um ato jurídico e sim um mecanismo político e que seleciona indivíduos da sociedade. A pena ainda não alcança desse modo à máxima da prevenção especial presente na teoria preventiva das penas, pois o individuo fica marcado para sempre e após a aplicação da pena, o individuo passa a ser excluído do meio social em função do caráter seletivo do sistema. 6.2…

caso a Ciência do Direito. As Expressões Jurídicas estão neste contexto por se tratar de linguagem própria, na técnica jurídica em Português, mas na sua maioria no latim. Ainda na área do Direito, temos os Brocardos Jurídicos, que são máximas jurídicas ou ainda Axiomas – verdades que não precisam ser provadas – que expressam de maneira sucinta, um conceito ou regra maior, expressa uma conclusão reconhecida como verdade consolidada, se assemelham aos provérbios que traduzem a sabedoria…

tratamento, sem tomar consideração gênero, raça, estado e nação. Portanto, há de se entender que tais princípios dão base para a delineação dos Direitos Humanos e, por conseguinte, para o pleito de validade universal destes, levando em conta que tais axiomas são intrínsecos à existência do homem e, deste modo, devem ser estendidos de maneira igualitária a todos os indivíduos. 3. Origem dos Direitos Humanos Em síntese, quanto à origem dos Direitos Humanos, coloca-se que a construção…

Kant, em sua obra Crítica da Razão Pratica, diz que o conhecimento científico resultaria justamente do processo de síntese entre os dados da percepção sensível e os conceitos do entendimento. A ideia mais geral de sistemas que se pode ter parte da máxima de que o todo é mais do que a soma das partes, porque as características constitutivas de seus elementos não são suficientes para explicar as características daquele conjunto de elementos estudados. Em outras palavras: só se pode…

Funcional torna-­‐se, ainda mais evidente para a qualidade de vida e para a prevenção de lesões. “Form follows Function” Os arquitectos têm um axioma que diz “Form follows Function”, isto é, o design de uma estrutura deve ser determinado pela sua futura utilização. Olhando para o corpo humano

velocidade do emissor, nem da velocidade do receptor do sinal luminoso. A velocidade da luz desempenha, deste modo, um papel especial. Além disso, como resulta dos postulados da teoria da relatividade, a velocidade da luz no vácuo é a velocidade máxima possível de transmissão de interação na Natureza. A formulação dos postulados da teoria da relatividade constituiu uma atitude muito ousada, visto que estes postulados se encontram em contradição com as concepções clássicas do espaço…