Axiologia Jurídica Valor E Direito

Kelsen afirmava que uma norma do Direito autoriza pessoas determinadas a produzirem normas jurídicas ou a aplicá-las. Neste caso, diz-se: o Direito confere a pessoas determinadas um poder legal. Já que, para Kelsen, o Direito regula sua própria produção e aplicação, a função normativa da autorização desempenha, particularmente, um importante papel no direito. Apenas pessoas, às quais o ordenamento jurídico confere este poder podem produzir ou aplicar normas de Direito. Denunciar este…

GLOSSARIO -Direito: 1. A efetivação institucional da liberdade. 2. Processo social de adaptação cuja finalidade é a paz e cujo critério é a justiça. 3. Processo de adaptação concernente às relações institucionalizadas de poder.4. Conjuntos sistemáticos das normas jurídicas ou o tipo de comportamento que preveem.5. A ciência do Direito. ----Lei: 1. Proposição geral e abstrata que expressa uma necessidade.…

ACADÊMICO: 2º PERÍODO DIREITO TURMA: C TRABALHO DE FILOSOFIA TEXTO 1 “DEFINIÇÃO DA FILOSOFIA DO DIREITO” 1) Qual a dificuldade de conceituar a filosofia do Direito? Definir a filosofia do direito é o trabalho de grande dificuldade, porque os dois elementos constitutivos do nome da disciplina, filosofia e direito, não são entendidos do mesmo modo pelos especialistas. Desse modo, o problema conceitual surge, na antecâmara da filosofia do direito, como problemática…

Kelsen afirmava que uma norma do Direito autoriza pessoas determinadas a produzirem normas jurídicas ou a aplicá-las. Neste caso, diz-se: o Direito confere a pessoas determinadas um poder legal. Já que, para Kelsen, o Direito regula sua própria produção e aplicação, a função normativa da autorização desempenha, particularmente, um importante papel no direito. Apenas pessoas, às quais o ordenamento jurídico confere este poder podem produzir ou aplicar normas de Direito. A atual…

Resumo do Caderno: O Direito abrange um conjunto de disciplinas: - Direito Público: São as relações que se referem ao Estado, com predomínio do interesse coletivo (relações públicas). Isto é, Relação de Subordinação. - Direito Privado: São as relações particulares e privadas. São as que não interessam de maneira direta ao Estado. Sendo as ligações com seus semelhantes. Relação de Coordenação. Finalidade da Disciplina: Estudar a terminologia jurídica. Proporcionar conhecimento da…

XIII EXAME – 1ºFASE Filosofia do Direito Bernardo Montalvão O que é hermenêutica jurídica?Uma pergunta abre margem para uma diversidade de respostas. Elas podem se excluir ou se complementar. Segue abaixo algumas possibilidades de resposta, algumas, não todas. São elas: a) é o próprio ato de interpretação, em si mesmo; b) é a teoria que se desenvolve sobre a interpretação; c) é um departamento da Teoria Geral do Direito; d) é um modelo operacional da dogmática jurídica; e) é um campo de…

Introdução ao Estudo do Direito Para Miguel Reale, ao tratar de acepções da palavra direito, concluído pela estrutura tridimensional do direito, entende que uma analise em profundidade dos diversos sentidos da palavra direito veio demonstrar que eles correspondem a três aspectos básicos, discerníveis em todo e qualquer momento da vida jurídica: (fato, valor e norma) * Aspecto Normativo (o direito como ordenamento e sua respectiva ciência) * Aspecto Fático (o direito como…

O DIREITO POLÍTICO *Direito e Ciência Jurídica: O direito é conceituado de várias formas.Não há consenso sobre o conceito do "direito".O direito não tem conceito definido por ser plurívoco.O direito é fruto das lutas,avanços da sociedade.Também pode-se citar o conceito de direito"sistemas de disciplinas social fundado na natureza humana que,estabelecendo nas relações entre homens uma proporção de reciprocidade nos poderes e deveres que lhe atribui,regula as condições existenciais dos…

compreensão da unidade introdutória 1) Advogados, promotores e juízes, no seu trabalho, observam os fatos da vida em sociedade e procuram dar a eles uma significação jurídica. Para isto, eles interpretam e aplicam o direito em vigor. Para interpretarem e aplicarem o direito, eles precisam de saber o que é lei, o que é norma, o que é relação jurídica, o que é sujeito pretensor, o que é sujeito obrigado, o que é objeto, o que é obrigação, o que é sanção, etc. Enfim, eles dominam um…

interpretação do sentido normativo adequado. HISTÓRICO- COMEÇO DO SÉCULO XX- - SEMIÓTICA - SEMIOLOGIA Estudo da linguagem: como os homens se comunicam, porque, como isso influencia, existem diversas formas, etc. Semiótica ou Semiologia Jurídica – captar o sentido de uma disposição textual legal equivale a saber o que ele que comunicar. SIGNO Emissor/Receptor da informação. Signo é a base da comunicação. Convenções – representação de realidades variadas por abstrações – palavras.