Axiologia Jurídica Valor E Direito

normas do direito são criadas, modificadas e extintas por meio de certos tipos de atos, chamados pelos juristas de fontes do direito. Historicamente, a primeira manifestação do direito é encontrada no costume, consubstanciado no hábito de os indivíduos se submeterem à observância reiterada de certos usos, convertidos em regras de conduta. Com o tempo, os grupos sociais passaram a incumbir um chefe ou órgão coletivo de ditar e impor as regras de conduta, o que fez com que o…

humano vive de acordo com certos objetivos e valores. A cultura assim, “existe exatamente porque o homem, em busca da realização de fins que lhe são próprios, altera aquilo que lhe é ‘dado’, alterando-se a si próprio”. As ciências naturais descrevem a realidade natural, retratando os fatos, tal como observados, por meio de leis físico-naturais. Já as ciências culturais abordam os fatos humanos e as relações entre as pessoas, referindo-se a juízos de valor, conforme determinados fins.…

NORMATIVIDADE E AXIOLOGIA JURÍDICA Hans Kelsen em sua obra A Teoria Pura do Direito traz a concepção do Direito com um sistema extremamente legalista, pois o Direito deve ser compreendido como norma, estando livre de qualquer concepção social ou valorativa. O autor em questão é da escola do positivismo jurídico, atribuindo portanto ao Direito um “dever ser”, esquecendo-se do “ser”. Para Kelsen o Direito seria uma ciência exata, em que a norma vigente se aplicaria ao fato concreto e daí seria

Noções Básicas de Direito A vida em sociedade e as conseqüentes interrelações pessoais exigem a formulação de regras de conduta que disciplinem a interação entre as pessoas, com o objetivo de alcançar o bem comum e a paz e a organização social. Tais regras, chamadas normas éticas ou de conduta, podem ser de natureza moral, religiosa e jurídica. A norma do direito, chamada "norma jurídica", difere das demais, porém, por dirigir-se à conduta externa

ciência, assume posição ametafísica. X CARACTERÍSTICA DO POSITIVISMO: Método experimental a) Observação: ponto de partida b) Formulação de hipótese: explica a sucessão de fatos c) Experimentação: colocar a prova a hipótese. Se alcança êxito, tem valor científico. X Augusto Comte (1798/1857): Fundador da Corrente filosífica-positivista: - Lei dos Três Estados: A) Etapa teológica: os fenômenos eram atribuídos aos Deuses, demônios e espíritos. Predominava a imaginação. Os chefes e…

Introdução ao Direito – Prof. Adriano Ferreira Conceitos segundum Antonio Bento Betili Valor No conceito de Betioli, a cerca do conceito de valor, nos leva a pensar no subjetivismo e objetivismo axiológico. A palavra axiológico que veem de axiologia nos leva ao estudo ou a teoria de alguma especie de valor, particularmente dos valores morais e da teoria crítica dos conceitos de valor. Quando se trata de valor subjetivo, aplicamos e criamos o sentimento de desejo.O…

Teoria Tridimensional do Direito – Miguel Reale Teoria Geral do Direito Teoria Tridimensional do Direito A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção de Direito conhecida internacionalmente, e elaborada pelo jus-filósofo brasileiro Miguel Reale, em 1968, e posteriormente abordada em diversas obras, sendo muito aclamada no meio acadêmico. Contudo, é dificilmente compreendida pelos que a evocam. Segundo Reale, o direito deve ser estudado como Norma, Valor e Fato Social. O…

É possível dar vários significados a palavra direito, e diante o fato de existir vários sentidos, temos como objetivo apresentar um pouco da importância da Teoria Tridimensional de Miguel Reale, tendo como finalidade trazer os aspectos principais desta tríplice divisão voltada para um lado sistemático e cientifico no campo jurídico: aspecto fático, normativo e axiológico. A teoria trazida por Reale é uma das principais referencias na área jurídica, veio ainda abordar criticas ao…

RESUMO DE INTRODUCAO AO DIREITO- PRIMEIRO SEMESTRE LICAO I- HOMEM, SOCIEDADE E DIREITO 1.SOCIABILIDADE HUMANA 1.1. O homem, ser social e político: O homem sempre é encontrado convivendo com outros (grupos sociais); O homem existe e coexiste (viver é conviver, ser com); UBI HOMO, IBI SOCIETAS; O homem vive em sociedades; Além de “ser social”o homem é “ser político” (sociabilidade- propensão do homem para viver junto com outros homens- e politicidade- conjunto de relações que o…

O QUE É Direito RESUMO O presente trabalho tem por finalidade discutir o conceito de direito considerando seus aspectos ontológico, lógico ontológico. Aborda, especificamente, as diferentes concepções de autores brasileiros como Miguel Reale, Paulo Nader, Tércio Sampaio Ferraz Jr, Paulo Dourado de Gusmão e Lourival Vilanova, na tentativa de reconhecer qual a perspectiva adotada por cada um destes autores na sua conceituação de direito. Palavras Chave: Conceito de Direito;…