Axiologia E Criminalidade

realimenta a fogueira de vaidades. As apressadas manifestações de advogados em apoio a juízes eventualmente em incômoda evidência na imprensa têm sabor de advocacia interesseira. 5. Interesse público Quando a sociedade se vê acuada diante do avanço da criminalidade, a ponto de juízes serem aconselhados a não portar a identificação de magistrados fora dos tribunais, cabe perguntar se todos nós temos respondido à altura a esse novo e alarmante cenário. A infiltração do crime organizado no…

(ou os clássicos). Foi criado pela mãe visto que seu pai morrera aos 73 anos de idade quando ele tinha apenas três anos. Confúcio gostava de filosofia, poesia e música. Ocupou o cargo de ministro de estado na área de educação e da prevenção à criminalidade. Confúcio é o provável autor do famoso provérbio chinês: “é preciso ensinar a pescar e não dar o peixe”. Morreu aos 74 anos de idade no ano de 478 a.C. e sua morte foi lamentada em toda China visto ter alcançado grande notoriedade.…

política criminal depende de uma dogmática específica para racionalizar e disciplinar sua aplicação. Definição de fato punível: a) real: explica a gênese d criminalidade, importante para delimitar o objeto da Criminologia, divide-se em duas: 1) o modelo etiológico – criminalidade como realidade ontológica; 2) o modelo político – criminalidade como 5 Penal II – Gamil – 2013.1 Mariana Sampaio criminalização; b) material: fato punível como lesão do bem jurídico; c) formal: fato punível…

possibilidades contidas na norma geral. (Maria Helena Diniz, p. 298). A função criadora do poder judiciário desenvolve-se pela interpretação, integração e correção que são instrumentos dinâmicos na criação jurisprudencial, tendo por escopo reavaliar a axiologia que informa a ordem jurídico-positiva. A atividade jurisdicional é um fato de continuidade do ordenamento jurídico por colocá-lo em funcionamento, assegurando a realização dos princípios, dos fatos e dos valores que o…

histórico; o neoliberalismo, uma ideologia”.210 Nesta senda é interessante e importante examinar a influência do neoliberalismo, diante da proposta de Hermann HELLER de Estado como totalidade social211, considerando206 RODRIGUES, Anabela Miranda. Criminalidade Organizada – que política criminal?”. In FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE O COIMBRA. Globalização e Direito. Stvdia Jvridica 73 . Colloquia 12. Coimbra: Coimbra Editora, 2003. p. 191. Ao dizer “década de sessenta” a autora…

diferentes dos denominados “sobreprincípios” ou “metaprincípios”, os quais possuem uma conotação axiológica. A conceituação de princípios não é tarefa fácil, uma vez que estes possuem certo grau de subjetividade, pois envolvem valores, inseridos na axiologia, os quais variam de lugar para lugar. Por isso, na medida em que determinada sociedade privilegia certos valores, ela consolidará a existência e o fortalecimento de alguns princípios. Segundo Paulo de Barros Carvalho, “‘princípio’ é…

cultura e o valor da pessoa humana. Leis naturais e leis éticas. As bases filosóficas do Direito moderno: Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau, Kant, Hegel. O mundo contemporâneo: Filosofia, Política e Direito. A normatividade jurídica. Axiologia jurídica. Ontognoseologia jurídica. Epistemologia jurídica. Conteúdos da idéia do Direito. II- OBJETIVOS: OBJETIVO GERAL: - Capacitar a formação do pensamento crítico, contribuindo para a autonomia a emancipação do acadêmico,…

dificuldade ou a impossibilidade de conviver e lidar com as diferenças (...)”, é mais um forte meio de propagação da violência. Foucault apud Murad (2007) afirma que a intolerância permeia a humanidade fazendo com que a mesma sempre conviva com a criminalidade. No âmbito macro-sociológico, tem-se como um dos mais evidentes exemplos históricos do preconceito e da intolerância, o Holocausto, genocídio de 6 milhões de judeus pelos nazistas (II GGM). Já no âmbito microsociológico,…

para melhor recuperá­lo e prevenir melhor. Por isso, é o estudo das causas ou fatores da criminalidade com o objetivo de evitar ou reduzir a criminalidade e de obter a recuperação do delinqüente. Nessa tarefa, não se reduz ao estudo de um dos fatores da criminalidade. Indaga as causas e os fatores do crime de modo a predizer, com certa probabili­ dade, as condiçes favoráveis à criminalidade e os meios de evitá­la ou reduzi­la. Considera,…

criminoso, para melhor recuperá-lo e prevenir melhor. Por isso, é o estudo das causas ou fatores da criminalidade com o objetivo de evitar ou reduzir a criminalidade e de obter a recuperação do delinqüente. Nessa tarefa, não se reduz ao estudo de um dos fatores da criminalidade. Indaga as causas e os fatores do crime de modo a predizer, com certa probabilidade, as condiç<*-*>es favoráveis à criminalidade e os meios de evitá-la ou reduzi-la. Considera, funcionalmente, a pena como…