Axiologia E Criminalidade

valor em certa situação, da experiência quanto à adequação de meios para materializar um valor, das prioridades emergentes das necessidades sociais, em função de acontecimentos históricos, e da multiplicidade de valores. Por isso, sua axiologia considera que o ponto de partida é a vida humana, sendo o Estado e o direito meros instrumentos a serviço do indivíduo e a consciência humana o ponto central de todas as outras realidades. Ante esse contexto, no qual a…

além disso. São direitos dos cidadãos comunitários51, são direitos e liberdades que são reconhecidos a uma comunidade jurídica concreta, com valores e tradições culturais e ideológicas comuns e que fundamentam (e são fundamentados através de) uma axiologia jurídico-comunitária, em franca expansão. São, no fundo, direitos abonados e avalizados pela consciência colectiva dos cidadãos comunitários e, como tal, constituem limitações ao poder52 que se manifesta através da acção das…

criminoso91, pois para alguns teóricos o tipo físico do criminoso era tão previsível que era possível delimitado de maneira objetiva. O fato é que, dentro desta perspectiva, nas características físicas de um povo é que se conheciam e reconheciam a criminalidade, a loucura, as potencialidades e os fracassos de um país. Este método de análise, denominado método 89 Entendia-se o crime a partir da análise “do individuo, de seu typo phisico e da raça a que pertence” (RAFDR, 1891,…

sentido). O conflito, no interior do caráter clássico, é um conflito e um combate das forças da existência (das forças de uma existência da alteridade, claro, de uma axiologia dos valores naturais e não das grandezas psicológicas e físicas); não é o conflito das significações do sentido (o dever e a obrigação são relativos a uma axiologia dos valores naturais); esse combate é um processo dramático interno que nunca vai além dos limites do dado-existência e não o processo dialético do…

orçamento público, articula-se em torno da denominada reserva do possível. Segundo Cruz (2007): Essa crise de efetividade dos direitos sociais está pois, diretamente vinculada à exclusão social no Brasil e se traduz no incremento da prostituição, da criminalidade, no aparecimento de ordens normativas paralelas, tais como em favelas de todos os grandes centros do país. O problema mais candente tem sido o abandono chocante daqueles que mais necessitam da solidariedade: as crianças, os…

pode ser feita por meios indiretos, como, por exemplo, no estudo das partículas atômicas, ou de certos fenômenos sociais tais como, entre outros, o grau de satisfação da população em relação à política do governo, ou as causas determinantes da criminalidade. Pode ocorrer também que não seja possível nem mesmo a observação indireta de certos fenômenos, por falta de instrumentos eficazes para tanto, como acontece, por exemplo, com a dilatação do tempo em um corpo que se desloque…

exigências da instituição e ter como finalidade o bem comum. Para explicar tal questão, Ferreira (2000, p. 126) resumiu o entendimento de Maurice Hauriou, que reconhecia que a administração pública possuía um conjunto de regras que formava certa axiologia da instituição que não poderia ser confundida com a moral comum. Assim referiu-se ele à moralidade administrativa: [...] mencionando, de início, a conformidade com os princípios basilares da boa administração, ao conjunto de…

eixos estruturantes do processo de intervenção social. 41 Por neo-tradicional compreenda-se o processo de continuidade de uma prática tradicional num contexto de pretensa ruptura com o modelo tradicional. 42 De saúde, habitação, de violência e criminalidade. 43 Deste modo, tornava-se mais fácil e viável, não só exercer o controlo da produção dos problemas sociais, mas também estabelecer as condições para se desenvolver uma racionalização efectiva da utilização de serviços e recursos…

Babilônia. 41. O Progresso Juridico Ainda que se possa falar em crise do Direito não será contradi- tória a reElexão sobre o progresso jurídico. Via de regra, no âmbito do Direito a crise não exclui ó progresso. Este se define pelos avanços na axiologia e na técnica. A crise jurídica ode manifestar-se de diferentes modos: pela deÔasagem entre os institutos jurídicos e o avanço social; pelo não acatamento aos postulados básicos do Estado de Direito; pela não efetividade de leis…

que os bens da vida têm, na consciência de cada indivíduo. Tal não significa, porém, operar nessa matéria uma revolução de 180º, ou seja, transferir o mundo dos valores, inteiramente, da realidade objetiva para a consciência subjetiva. O que a axiologia revelou foi uma inter-relação sujeito-objeto, no sentido de que cada um de nós aprecia algo, porque o objeto dessa apreciação tem objetivamente um valor. Em contraposição, se o homem não cria valores do nada, não é menos verdade…