Avó Adota Neto

menina. Theodora foi batizada na Igreja Messiânica de Catanduva em agosto, mês do seu aniversário. "Como não sabíamos se eu conseguiria adotá-la, fui o padrinho. Afinal, padrinho é a mesma coisa que pai", argumenta Júnior. Em setembro, o pedido foi deferido e Theo passou a usar legalmente o sobrenome dos dois. Na certidão de nascimento constam os nomes dos avós maternos e paternos, mas não há nome da mãe. "Ela chama um de paizinho e o outro de paizão", orgulha-se Júnior. Na certidão de…

15 Art. 41 - A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais. § 1º Se um dos cônjuges ou concubinos adota o filho do outro, mantêm-se os vínculos de filiação entre o adotado e o cônjuge ou concubino do adotante e os respectivos parentes. § 2º É recíproco o direito sucessório entre o adotado, seus descendentes, o adotante, seus…

na Lei 9.099/95 e na Lei 10.259/01 pode abarcar os preceitos restaurativos. Na verdade a transação penal aplicada pela lei já configura uma porta de entrada para a Justiça Restaurativa. No Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8.069/90 também adota, ainda que de modo não expresso, o modelo restaurativo. Em particular, pode-se destacar o artigo 126, que prevê a remissão como mecanismo de exclusão, suspensão ou extinção do processo referente à aplicação de medidas sócioeducativas.…

frequência entre avós e netos. Os pais, após a separação, por várias razões - da busca de emprego, constituição de nova família após a ruptura de relação familiar anterior - deixam informalmente seus filhos aos cuidados dos avós e estes acabam assumindo a obrigação pela criação e educação dos netos. A segunda ocorre, em geral, entre pessoas sem vínculo familiar. São terceiros que, por sentimento altruístico, querem ajudar crianças ou adolescentes abandonados, sem, entretanto,…

interpretação defendida por Aldacy Rachid Coutinho9, Cássio Mesquita Barros10, Claudia Salles Vilela Vianna e José Afonso Dallegrave Neto.11 9 COUTINHO, A. R., op. cit., p. 13-43. BARROS, C. M. A convenção 132 da OIT e seu impacto sobre o regime de férias. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 28, n.108, p. 38-48, out./dez. 2002. 11 DALLEGRAVE NETO, J. A.; VIANNA, C. S. V. Rescisão do contrato de trabalho: doutrina e prática. São Paulo: LTr, 2001, p. 218. 10 8 …

contagem de parentesco: Parentesco consanguíneo: Linha reta: é aquela que existe entre ascendentes e descendentes (art. 1591, CC). Eu e meu pai = primeiro grau na linha reta ascendente; eu e meu avô = segundo grau; eu e meu bisavô = terceiro grau, e assim vai até o infinito. Filho = primeiro grau; neto = segundo grau, e assim continua, até o infinito. Linha colateral ou transversal: são aqueles sujeitos que são provenientes do mesmo tronco, sem serem ascendentes e descendentes.…

Adolescente demonstrou uma grande preocupação em relação às drogas e o alcoolismo. Desta feita, preconiza seu art. 19 que a convivência familiar deve, ainda, garantir um ambiente em que o jovem esteja livre do alcoolismo e drogadição. “O Estatuto adota o termo família no conceito mais amplo possível, como o espaço natural e fundamental para o desenvolvimento integral da criança e do adolescente, garantindo a convivência comunitária e ressalvando a necessidade do menor estar livre de…

biológicos adotarem o filho que fora adotado.” Algumas divergências entrelaçam nas regras do quem pode, e do que quem não pode adotar. Nos convívios das pessoas consangüíneas, a lei traz especificações pertinentes, no que aduz Dias: Assim avós não podem adotar netos e irmãos não podem ser adotados uns pelos outros, ainda que sejam adultos. Como o vínculo de parentesco alcança também a união estável. (CC 1.595) a restrição estende-se aos conviventes, sendo vedada a adoção ente…

pode adotar sua mulher, assim como a mulher não pode adotar seu marido, pois haveria casamento entre ascendente e descendente por parentesco civil, o que é vedado pela lei. Não existe a possibilidade de adoção entre irmãos, assim como avós não podem adotar seus netos, pois haveria confusão de parentesco. Outro requisito a ser observado é a necessidade de que haja, pelo menos, 16 (dezesseis) anos de diferença de idade entre adotante e adotado; essa diferença de idade é necessária, pois…

continuidade. Hoje não é com tanta frequência que se vê uma família formada apenas por pai-mãe-filho. Os modelos mais modernos e diversificados estão mais comuns, aquela família que agora é formada por pai ou mãe e o filho, ou somente irmãos, primos, avós e netos. E também famílias formadas por casais do mesmo sexo com ou sem filhos adotados. Desde que seja uma família constituída com amor, afeto, moral e ética, merece ser chamada de família, independentemente do sexo do pai e da…