Avó Adota Neto

relação de parentesco com o de cujus pode ser instituída como herdeiro testamentário. C) Necessários → são aqueles em que a lei lhes assegura uma quota certa do monte hereditário. Pela atual legislação são os descendentes (filhos, netos, bisnetos, etc.), os ascendentes (pais, avós, bisavós, etc.) e o cônjuge sobrevivente (art. 1.845, CC). Os herdeiros necessários também são www.pontodosconcursos.com.br w. po nt od os co nc ur s. co m.br 8 CURSO ON-LINE – DIREITO CIVIL REGULAR…

2002. ³ VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil: Direito das Sucessões, 9, Ed. São Paulo: Atlas, 2009. 2. FORMAS DE SUCESSÃO 2.1 Sucessão “pós morte” No Brasil são adotados dois ensinamentos: o romano e o germânico. O direito romano adota a total liberdade de deixar um testamento abrangendo todo o patrimônio do falecido. Já o direito germânico somente permite a possibilidade de se transferir a herança aos herdeiros do mesmo sangue. Surgiu, então as regras do direito…

normalmente, tanto pelo outro genitor, quanto pelos avós ou por qualquer indivíduo que detenha a guarda da criança ou do adolescente. 4 Assim, em consonância com o supracitado, a Lei 12.318 de 2010, em seu artigo 2º, versa sobre a definição jurídica de alienação parental: “Art. 2º - Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avôs ou pelos que tenham a criança ou…

religião como o último profeta enviado por Deus para a Terra. Maomé se casou aos 25 anos com uma viúva de 40 anos, a quem sempre demonstrou fidelidade. Voltando para a religião, essa adota a idéia de que existe um único Deus, que é Al Jlab ou simplesmente Alá. Além das próprias crenças, o islamismo (religião criada por Maomé) adota conceitos do cristianismo e do judaísmo. Após fugir de Meca, em 622 d.C., por sua pregação, foi num evento chamado Hégira que posteriormente originou uma…

(1882-1948) nasceu em Taubaté, São Paulo, no dia 18 de abril de 1882. Era filho de José Bento Marcondes Lobato e Olímpia Monteiro Lobato. Alfabetizado pela mãe, logo despertou o gosto pela leitura, lendo todos os livros infantis da biblioteca de seu avô o Visconde de Tremembé. Desde menino já mostrava seu temperamento irrequieto, escandalizou a sociedade quando se recusou fazer a primeira comunhão. Fez o curso secundário em Taubaté. Com 13 anos foi estudar em São Paulo, no Instituto de…

sociais, para assim proteger nossos idosos contra as mazelas advindas em sua totalidade do modo de produção existente em nosso país. 6. CONTEXTO SÓCIO-HISTÓRICO DO ENVELHECIMENTO NO BRASIL 6.1 Capitalismo A atual sociedade que adota o modelo do neoliberalismo que preza a lei do mercado em detrimento do ser humano, quando esse é valorizado apenas quando vende sua força de trabalho, faz com que o idoso seja visto como um ser sem valor, pois já não produz. A falta…

com a insegurança em relação ao futuro dessas crianças, leva-os a deixarem seus ¿ lhos nas instituições que abrigam menores. No entanto, apesar das di¿ culdades e dos preconceitos que ainda permeiam a questão, existem pessoas que não se omitem em adotá-las. 303 Paideia, 19(44), 303-311 Falando sobre adoção Etimologicamente, o termo adoção deriva da palavra latina adoptione, que signi¿ ca considerar, olhar para, escolher. A adoção pode ser compreendida como: uma inserção num ambiente familiar

Roma adota-se uma concepção semelhante a atual ADOÇÃO – era a adoção de uma maior de idade por outro maior de idade  utilizada para a fusão econômica de famílias (fenômeno semelhante à atual fusão de empresas) PEGAR AULA SOBRE PARENTESCO ! Linhas de parentesco O conjunto de parentes constitui o que se denomina “linha”. Duas são as linhas de parentesco: a reta ou colateral (ou transversal) O parentesco em linha reta compreende as pessoas que descendem uma das outras (pai-filho;…

matrimoniais, não matrimoniais ou adotivos em relação ao poder familiar, nome e sucessão. Autorizando o reconhecimento de filhos extramatrimoniais, proibindo que se revele o assento de nascimento a ilegitimidade simples ou espuriedade. Atualmente se adota apenas a denominação FILHOS, pois, não existe mais a diferença de filhos legítimos e ilegítimos nem tão pouco em relação aos direitos, deveres e qualificação. No Art. 377 do Código Civil de 1916 resalvava que “quando o adotante…

aproxime o parlamentar de seus eleitores. O PSDB é classificado como um partido de centro­esquerda, diversos críticos e intelectuais de esquerda, no entanto por considerarem que o partido em relação a determinados pontos adota posturas liberas, citam­no como sendo centrista. A Queda do Muro de Berlim tornou a distinção entre esquerda e direita mais complicada, principalmente quando um dos principais partidos de esquerda do…