Avoengos

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA-SP LUCAS , neste ato representado por sua genitora ALICE, brasileira, solteira, portadora do RG:_______, CPF:________, residente na Rua ________, nº __, bairro_______, CEP_____, na cidade de Sorocaba-SP, vem por meio deste, com fundamento no artigo 1696 do Código Civil, propor: AÇÃO DE ALIMENTOS Em face de ANA, brasileira, casada, portadora do RG:______, CPF:____, e JOAQUIM, brasileiro, casado, portador do RG:_______, CPF:_____, ambos residente na Rua _______, nº__, bairro _____, CEP______ , na cidade de Sorocaba-SP. DOS FATOS ALICE mantém um relacionamento com GUILHERME há dois anos. Relacionamento este, que, é mantido em sigilo, pois, ALICE pertence a uma família muito pobre e GUILHERME a uma família que não aceita o relacionamento, pois, são proprietários de uma joalheria muito famosa. Por conta de problemas nervosos durante a gravidez, ALICE teve seu filho LUCAS de modo prematuro, mais especificamente aos seis meses, e após o nascimento, GUILHERME registrou LUCAS mesmo sendo escondido de sua família. Porém, após o registro, os pais de GUILHERME, de nome ANA e JOAQUIM, mandaram o mesmo até Harvard nos Estados Unidos para terminar a faculdade por conta do descobrimento da gravidez de ALICE. Assim, por conta da impossibilidade de GUILHERME ajudar, pois além de não trabalhar, está morando fora do país, ALICE está desamparada, pois não tem condições de sustentar o…

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, ESTADO DE ALAGOAS. REF. AOS AUTOS XXX XXXXA, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, representado por sua genitora, igualmente individuada, por meio da Defensoria Público do Estado de Alagoas, nos autos da Ação de Alimentos que promove em face de XXX, também fartamente qualificado, vem perante Vossa Excelência requer ALIMENTOS AVOENGOS em…

OS DIREITOS E DEVERES DOS AVOENGOS: A omissão normativa do Estado pertinente à obrigação alimentar e direito de visita dos avoengos.1 Luandia Gomes de Carvalho Riganti2 Massell Cássio Castro Barros3 Anna Valéria Marques4 RESUMO O presente trabalho pretende analisar o conceito de Direito de família marcado no primado da dignidade da pessoa humana e seus Direitos Fundamentais e sua evolução histórica como uma instituição que sempre se concretiza como dialética, mutável e contínua,…

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. REF. AOS AUTOS xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, representada por sua genitora xxxxxxxxxxx, igualmente qualificada, por meio de seu procurador, devidamente qualificado nos autos, nos autos da Ação de Alimentos que promove em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxx, também fartamente qualificado, vem perante Vossa Excelência requer ALIMENTOS…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxx, todos menores impúberes, neste ato representados por sua genitora xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, todos residentes e domiciliados xxxxxxxxxxxxxx, por seus procuradores infra-assinados, com mandato em anexo (doc. 01), com escritório profissional na xxxxxxxxxxxxxxxx onde recebem intimações, vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 1.694 e seguintes do Código Civil…

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO. REF. AOS AUTOS Nº XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX ANTÔNIO MÁRIO DA SILVA, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, representado por sua genitora, igualmente qualificada, por seu advogado infra-assinado, nos autos da Ação de Execução que promove em face de RODRIGO FERNANDO DA SILVA, também fartamente qualificado, vem perante Vossa Excelência requerer ALIMENTOS AVOENGOS em…

ALIMENTOS AVOENGOS Resumo: O presente trabalho tem como condão de analisar a responsabilidade alimentar dos avós em relação aos netos de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro vigente, traçando sua abrangência aos seus limites, com uma leitura em relação à jurisprudência e legislação e interpretação de doutrina pátria. Será feita, em primeiro momento, uma análise ampla sobre o instituto dos alimentos, logo posteriormente, delimitar-se-á o tema á responsabilidade alimentar…

GUILHERME OLIVEIRA SILVA ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS Paracatu/MG Faculdade de Direito Atenas 2011 GUILHERME OLIVEIRA SILVA ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS Monografia apresentada ao Curso de Graduação da Faculdade Atenas como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.…

FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Fulano de tal ALIMENTOS AVOENGOS : O limite do dever alimentar dos avós numa perspectiva sócio-jurídica Miracema / RJ 2012 Fulano de tal ALIMENTOS AVOENGOS : O limite do dever alimentar dos avós numa perspectiva sócio-jurídica …

agir. 4. Apelação cível conhecida e não provida, retificado de ofício o dispositivo sentencial para extinção do processo sem resolução do mérito. (Apelação Cível nº 1.0518.06.101585-6/001(1), 2ª Câmara Cível do TJMG, Rel. Caetano Levi Lopes. j. 21.08.2007, unânime, Publ. 14.09.2007). Resta robusta e fartamente comprovado nos autos com a documentação acostada que a autora foi registrada civilmente, por seu genitor, onde consta o nome de seus genitores e avoengos paternos no assento…