Avoenga

bancário. E) DO NETO(A) EM FACE DO AVÔ; Embargos Infringentes Quarto Grupo Cível Nº 70008079154 Comarca de Tramandaí T.j.b.f., menor representada por sua mãe, t.b., EMBARGANTE; o.m.f., EMBARGADO. ALIMENTOS. OBRIGAÇÃO AVOENGA. Demonstrada a impossibilidade de compelir o genitor a arcar com a integralidade do quantum alimentar a que está obrigado, cabível buscar complementação junto aos avós paternos. Inteligência dos arts. 1.696 e 1.698 do Código Civil.…

Descendentes (art 229, CF e art.1.694 e 1.695 CC). Pressupostos da Obrigação Alimentar Existência de vinculo/parentesco; Necessidade => hipossuficiencia (menor incapaz, doente, idoso); Possibilidade de alimentante; Obs: Proporcionalidade. Avoenga, caráter subsidiário e conjunto => todas as linhas; Persistente até quando? 18,24,30? = exoneração => o pai pede exoneração quando o filho casa. Se incapaz => Cessação => é para vida toda. Em dinheiro ou…

excepcional, e somente é justificável quando, efetivamente, as necessidades de quem recebe os alimentos não puderem ser atendidas, em sua inteireza, pelo devedor vestibular. Logo, a melhor condição econômica dos avós não justifica a condenação avoenga, estando esta submetida, efetivamente, à prova da impossibilidade do genitor de atender à todas as necessidades do credor. Em vista disso, já foi afirmado, jurisprudencialmente, que, se há provas de que o pai tem condições com o…

partes avós e netos, a criança/adolescente tem seus direitos previstos na CF e Estatuto da Criança e do Adolescente. Por outro lado, os avós, geralmente idosos, por sua vez, também estão sob a proteção do artigo 230, da C. Federal. A obrigação avoenga possui caráter subsidiário e complementar. Pois somente na ausência dos pais, ou na impossibilidade deles alcançarem a verba dos filhos é que o pedido será dirigido aos avós. A obrigação de prover o sustento da prole é,…

Ementa CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO RESCISÓRIA. CARÊNCIA AFASTADA. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO AVOENGA E PETIÇÃO DE HERANÇA. POSSIBILIDADE JURÍDICA. CC DE 1916, ART. 363. I. Preliminar de carência da ação afastada (por maioria). II. Legítima a pretensão dos netos em obter, mediante ação declaratória, o reconhecimento de relação avoenga e petição de herança, se já então falecido seu pai, que em vida não vindicara a investigação sobre a sua origem…

aos filhos. Se for menor de idade, sempre deve ser representado(absolutamente incapaz) ou assistido(relativamente incapaz). O nascituro também pode ingressar com a ação. O neto também pode intentar com investigatória de paternidade contra os avós (avoenga). MINISTÉRIO PÚBLICO também é legitimado. Pode ser cumulada com pedido de alimentos(tutela antecipada) ou com petição de herança, e mesmo assim seguirá o rito ordinário. Competência: simples ação: foro do domicílio do réu. Cumulada…

Precautela-se: revista, apreensivo, as malhadas. Percorre os logradouros longos. Procura entre as chapadas que se esterilizam várzeas mais benignas para onde tange os rebanhos. E espera, resignado, o dia 13 daquele mês. Porque, em tal data, usança avoenga lhe faculta sondar o futuro, interrogando a Providência. É a experiência tradicional de Santa Luzia. No dia 12 ao anoitecer expõe ao relento, em linha, seis pedrinhas de sal, que representam, em ordem sucessiva da esquerda para a…

legitimidade passiva, por obvil, é o suposto pai (investigado) ou seus herdeiros em caso da investigação ser post mortem; vale destacar que em caráter inovador, um julgado do STJ permitiu a investigação direta dos netos contra os avós, validando a relação avoenga. No que concerne à instrução probatória o DNA é a prova técnica mais precisa, e para efeito de prova processual, deve ser realizado com alguns cuidados (a escolha de um laboratório idôneo dotado de profissionais com habilitação…

VERSOS A UM CÃO Que força pôde adstrita e embriões informes, Tua garganta estúpida arrancar Do segredo da célula ovular Para latir nas solidões enormes? Esta obnóxia inconsciência, em que tu dormes, Suficientíssima é, para provar A incógnita alma, avoenga e elementar Dos teus antepassados vemiformes. Cão! ­­ Alma do inferior rapsodo errante! Resigna­a, ampara­a, arrima­a, afaga­a, acode­a A escala dos latidos ancestrais... E irás assim, pelos séculos adiante, Latindo a…

quais já outorgavam aos avós o direito de visitar seus netos, a Doutrina posicionava-se no mesmo sentido, reconhecendo esse direito aos avós. Caio Franklin de Sousa Morais refere que a doutrina tem sido uníssona no sentindo de permitir as visitas avoengas ainda que não exista previsão legal amparando tal direito (MORAIS, 2009). Para Yussef Said Cahali (2002, p. 953), os avós possuem o direito de visitar seus netos, uma vez que têm a obrigação de defender os interesses deles, o que é…