Avaliação 5º Ano Ditadura Militar

maior de todas as leis é a constituição. Com o tempo os países passam por mudanças, e no brasil as constituições acompanharam a evolução da sociedade. Após 21 anos de ditadura militar, e grande pressão popular pela redemocratização do país, o poder é devolvido aos civis em 1985. Em 1986 é eleito o primeiro congresso nacional pós ditadura que também desempenha o papel de assembleia constituinte. A constituição cidadã é promulgada no dia 5 de Outubro de 1988, e permanece em vigor até…

Cléber Wilkerson, Christiano Renato, Crystian Alfaia, Manoel, Sandro Saraiva, Stélio Rafael RESENHA – A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Resenha apresentada à disciplina, Política Educacional, como requisito de avaliação orientada pela professora Fabíola Kato. Belém 2013. A Gestão Democrática na Constituição Federal de 1988 Refletir sobre os avanços e os limites presentes no texto de nossa Constituição Federal exige que nos lembremos de um…

direito e com isso todos possuem plena liberdade de direitos, é claro que tais direitos não são absolutos, mas a regra é o direito irrestrito às garantias fundamentais, e um deles é liberdade de imprensa, esta que foi calada há alguns anos por conta de uma ditadura militar, hoje vive momentos gloriosos se comparados ao período de chumbo e por fim o direito à presunção da inocência, principio este consagrado constitucionalmente que assegura ao acusado o direito de não ser considerado…

atuação preceitos da moral, considerados merecedores de sanção mais eficaz. O que os julgadores se orientam ser ética a decisão. A ética jurídica tem de olhar para dois lados: o primeiro para a racionalidade do homem e segundo, para a contínua avaliação do exercício do direito, uma vez que pesa sob nossos ombros a fragilidade humana, da qual os homens da justiça também não estão isentos. A racionalidade humana exige inicialmente LEI JUSTA. A lei que representa o direito deve ser…

ordenado de funções que garantam a estabilidade da ordem econômica, jurídica e social. e estas funções são variáveis conforme o tempo e o espaço de acordo com os problemas referentes ao tamanho da população, divisão de classes sociais, poder público, militar costumes políticos, et. governo de Direito – regras do Direito no próprio direito, governo legítimo constituído conforme leis criadas pelos representantes do povo. governo de Fato governo que não encontra fundamentos no sistema…

no artigo 144 da Constituição Federal de 1988. No entanto, na prática as ações desenvolvidas pelas instituições e corporações policiais, sobretudo no âmbito estadual, se confundem. O policiamento ostensivo está definido como atribuição da Polícia Militar, enquanto as ações investigativas para apuração de crime são de atribuição da Polícia Civil. O chamado ciclo incompleto de polícia tem gerado atritos entre as polícias estaduais, uma vez que ambas acabam por desenvolver formas de…

Revolução 2- A revolução de 25 de Abril de 1974 3- O que mudou após a Revolução 4- Portugal nos dias de hoje 5- Glossário 6- Bibliografia 1- Como era Portugal antes da Revolução Vivíamos então num regime Fascista, uma Ditadura. O povo vivia até então em opressão, 40% da população era analfabeta, a rede de escolas não cobria todo o país, dispunham de poucas condições como refeitórios e ginásios para aulas de educação física, apenas disponível em poucas…

e aplicação. Para entendermos o histórico e o desenvolvimento dessa alternatividade ao Direito, temos que vislumbrar dois ângulos diversos: a Europa e a América Latina. Na Europa, onde teve início o Movimento do Direito Alternativo, por volta dos anos 60, há aspectos bastante peculiares. A alternatividade não permitia que se extrapolasse a esfera estatal de solução de conflitos, não havendo um Direito Alternativo propriamente dito, mas sim um uso alternativo do Direito. A realidade…

ABEPSS Serviço Social 2009 Apud IANNI (1981), o processo de renovação critica do Serviço Social é fruto e resultado de um grande movimento de lutas da sociedade e do Estado no país, com forte presença das lutas operárias que levaram a crise da ditadura militar. Com o aumento dos movimentos políticos das classes sociais, das lutas em torno da elaboração e aprovação da Carta Constitucional de 1988 e da defesa do Estado de Direito, exige-se do Profissional do Serviço Social uma nova…

e gravuras. Mais do que a forma, buscou-se um conteúdo inusitado, porém não desconhecido. O desafio proposto para o projeto foi falar do cantor e compositor Geraldo Vandré que se afastou dos holofotes desde o retorno do seu exílio na época da ditadura militar. Toda a proposta é explicada ao longo desse memorial que também visa descrever todo o processo de desenvolvimento do projeto, refletindo sobre questões éticas, linguagem e sobre as dificuldades enfrentadas durante o percurso.…