Av2 De Direito Publico

letivo: 28/06/2013 – sexta-feira CALENDÁRIO DAS AVALIAÇÕES Data Limite Lançamento de Notas Av1 02 a 08 de maio 17 de maio Av2 20 a 24 de maio 07 de junho Av3 10 a 14 de junho 21 de junho Av1 02 a 08 de maio 17 de maio Av2 integrada 35 questões objetivas e 5 questões discursivas Av3 integrada 20 questões objetivas A1 02 a 08 de maio 17 de maio Av2 integrada 20 questões objetivas Av3 integrada 20 questões objetivas 24 de maio 07 de junho Avaliações…

questões patrimoniais, o patrimônio da pessoa que geralmente responde por aquela conseqüência, no caso do direito penal quem responde é a liberdade do individuo, no caso da responsabilidade é o patrimônio da pessoa que vai responder pela aquela conduta. No direito romano já se usava o termo responsabilidade civil, uma vez que pro direito romano essas obrigações eram de cunho patrimonial mesmo. Em direito civil a obrigação responsabilidade civil é a obrigação de reparar danos que…

QUESTIONÁRIO DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA AV2 1. O QUE SE ENTENDE POR DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO? Domicílio tributário é o local onde o contribuinte deve responder por suas obrigações tributárias. Em regra, esse local será o domicílio de eleição, ou seja, o próprio contribuinte escolhe onde deseja pagar seus tributos. Citemos um exemplo: ao declarar o imposto de renda o contribuinte deve fazer a escolha do local onde deverá responder pela obrigação tributária, ou seja, deve escolher…

6-­‐ Cooperar com as comunidades local, regional e nacional como organismo de consulta, assessoria e prestação de serviços às instituições de direito público ou privado, em matérias vinculadas aos seus fins e às suas atividades.  • SERVIÇOS Conheça

2 INFORMAÇÕES IMPORTANTES PARA TCC .............................................................. 4 2.1 LINHAS DE PESQUISA ...................................................................................................... 4 2.2 DIREITOS AUTORAIS (PLÁGIO) ..................................................................................... 4 2.3 COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA COM SERES HUMANOS DA FACULDADE ...... 5 3 PROJETO DE CONCLUSÃO DE CURSO..........................

restaurar, desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente.
 
 ! Art. 5º. Os profissionais de que tratam os artigos 3º e 4º poderão, ainda, no campo de atividades específicas de cada um:
 I - dirigir serviços em órgãos e estabelecimentos públicos ou particulares, ou assessorá-los tecnicamente;
 II - exercer o magistério nas disciplinas de formação básica ou profissional, de nível superior ou médio; III - supervisionar profissionais e alunos em trabalhos técnicos e práticos.
 
…

UNIVERSIDADE GAMA FILHO UNIDADE : PIEDADE CURSO : DIREITO TURMA : 301 ALUNO : JOSÉ GILSON DO NASCIMENTO MATRÍCULA : 20111605351 PROFESSORA : LEONAORA OLIVEN TRABALHO 1 - SUBSTITUTO DA AV2 REGIME DE BENS ENTRE OS CONJUGÊS O casamento envolve certos cerimoniais e opções a serem observadas pelos nubentes (noivos). A legislação exige uma série de requisitos solenes para o processo de habilitação matrimonial. Além disso, questões como o local de celebração e

| | | |) | | | |Av2 | | | |( | |

FILÓSOFO POLÍTICO THOMAS HOBBES AV2 1.O Estado de natureza, segundo Thomas Hobbes é quando não existe regras nem governo que estabeleça leis para todos numa sociedade em completa desordem. O homem tinha liberdade natural, porém vivia em conflito constante sem saber que é certo ou errado uma “guerra de todos contra todos” utilizando da força física para atingir seus objetivos, através da violência, do medo, insegurança, numa situação de anarquia. O homem dita sua próprias leis seus valores

SEMANA 6 Caso Concreto (OAB/CESPE) O Prefeito De Caxapó-mirim do Norte decidiu aprimorar o sistema de iluminação de vias públicas da cidade. Para isso, precisou abandonar o plano de construção do futuro e único Hospital Público, já que não haveria verba suficiente para desenvolver os dois projetos. Os moradores ficaram revoltados com a escolha do único trecho agraciado com os postes de iluminação: o trecho compreendia a saída da estrada principal da região e a estrada secundária…