Av2 De Constitucional Iii

permanências, tensões, expectativas. 6.2 - Da vitória do candidato oficial ao movimento revolucionário 6.3 - O PERÍODO DO GOVERNO PROVISÓRIO - de 1930 a 1934 6.4 - Código Eleitoral de 1932!!! 6.5 - A Constituição de 1934 6.6 - O Período do governo constitucional - de 1934 a 1937 6.7 - O período da ditadura do estado Novo (de 1937 a 1945) e a Constituição de 1937 6.8 - A questão federativa e o Estado Novo 6.9 - O Departamento de Imprensa e Propaganda e a nova institucionalidade…

expressamente, que “a concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras especies de ação judicial”, tambem suspende a exigibilidade do credito tributario. Nesse diapasão, o mandado de segurança em matéria tributária constitui-se em via constitucional das colocada a disposição do contribuinte para questionar a validade da relação jurídica. Sua adoção, contudo, requer a comprovação efetiva de ser o impetrante titular de direito líquido e certo no sentido de provar…

Nome legível do(a) aluno(a): Disciplina DIREITO CONSTITUCIONAL III Curso DIREITO Campus – UF Nova Iguaçu Período 5º Turno NOITE CADERNOS DIDÁTICOS Professor ANTÔNIO JOSÉ DA SILVEIRA Data REAL da entrega: AULA APRESENTADA: CASO 11 Av1 ( ) Av2 ( ) Av3 ( No. DE ACERTOS: Visto do professor Atenção: Agregue valor às suas respostas complementares, anexando jurisprudências e referências…

pertinentes aos casos. 4- A postagem tempestiva dos trabalhos será obrigatória, para efeito de lançamento dos graus respectivos (zero a um). Aula 1 – Plano de Ensino e Férias DIREITO DO TRABALHO II Procedimentos de Ensino  Avaliação As provas (AV1 e AV2) valerão até 9 pontos e a AV3 até 10 pontos e serão compostas de questões objetivas, e de casos concretos, baseados nos casos constantes nos Planos de Aula, salvo as exceções constantes do regulamento próprio. Aula 1 – Plano de…

Simulado de IED – AV2 e AV3 1. A norma jurídica compreende a um instrumento de controle de conduta social. Qual das características abaixo não diz respeito a ela? ( ) Heteronomia; ( ) Coercibilidade; ( ) Bilateralidade atributiva; ( ) Alteridade; ( X ) Espontaneidade; 2. (OAB-FGV) O Positivismo Jurídico desenvolveu-se com o Estado Constitucional moderno. Esse mesmo Estado passou a reivindicar o monopólio da produção do direito. A partir das características do Positivismo…

CASOS CONCRETOS DIREITO CONSTITUCIONAL I – AV2 Favor responder em vermelho, todas as questões. AULA 9 Caso – Mulher grávida, que trabalha sob a regime de contratação temporária, lhe consulta como advogado trabalhista para saber se tem direito à licença maternidade. Fundamente a sua resposta na doutrina e na jurisprudência. Resposta: o caso acima é tratado conforme o art. 7°, XVIII da CF juntamente com o art. 10°, II, b, do ADCT. Tanto o STF quanto o STJ entendem que a empregada sob…

[pic] Curso: DIREITO Trabalho individual para a AV2 Disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL III Nome: 1. Justiça do Trabalho a) Quais órgãos compõem a Justiça do Trabalho? Como se dá a escolha dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho? R: São os Tribunais regionais do trabalho, Juiz do Trabalho, Juiz de Direito(quando inexistir Juiz do Trabalho) e o Tribunal Superior do Trabalho. O tribunal está composto por 27 juízes com título de…

obtidas por indução e /ou dedução. Detecção de contradições e qualidade. Análise crítica e reflexiva. Avaliação de consequências a partir de escolhas valorativas. Informações implícitas, pressupostos e subtendidos. Argumentação na interpretação III. OBJETIVOS Em construção – Profa.Andréia Almeida Mendes (Manhuaçu) IV. TEMAS DE ESTUDO Arte e cultura; Avanços tecnológicos; Ciência, tecnologia e inovação; Direitos Humanos; Democracia, ética e cidadania; Educação Ambiental, Ecologia…

PONTUAÇÃO: 1.1- Trabalho valerá: 3 pontos para AV1 1.2- Haverá perda de pontos ocorrerá pelo descumprimento das regras do presente edital, bem como pela qualidade do conteúdo apresentado 1.3- Embora não valha pontos para as demais provas (AV2 e AV3), a realização do trabalho integra análise do conceito do aluno perante o professor 2- DAS REGRAS GERAIS : 2.1 – Trabalho consiste em: (a) Transcrever e Explicar ou (b) Transcrever o artigo 5º da CRFB∕88, seu caput,…

UNIVERSIDADE GAMA FILHO UNIDADE : PIEDADE CURSO : DIREITO TURMA : 301 ALUNO : JOSÉ GILSON DO NASCIMENTO MATRÍCULA : 20111605351 PROFESSORA : LEONAORA OLIVEN TRABALHO 1 - SUBSTITUTO DA AV2 REGIME DE BENS ENTRE OS CONJUGÊS O casamento envolve certos cerimoniais e opções a serem observadas pelos nubentes (noivos). A legislação exige uma série de requisitos solenes para o processo de habilitação matrimonial. Além disso, questões como o local de celebração e