Av1 Constitucional

gratificações, 13º salário, prêmios. Outros pagamentos: ajuda de custo e participação nos lucros e resultados da empresa. Equiparação salarial. Redução salarial. 12 Remuneração – Continuação. 13 Férias: período aquisitivo e concessivo. Terço Constitucional. Perda do direito às férias. Remuneração: simples e em dobro. Férias proporcionais. Aviso de férias e pagamento. Abono pecuniário. Férias coletivas. Prescrição de férias. 14 Férias – Continuação. 15 Estabilidades. Espécies.…

AV1 – GABARITO - DIREITO CONSTITUCIONAL ( ) (1,0) - 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. VERDADEIRA II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a…

DIREITO CONSTITUCIONAL II (CCJ0020-3021) 11/02/2015 PROF: Luiz Gustavo EMAIL: TEL: Rio, 11/02/2015 Unidade 1 Organização do Estado AV1 Plano de aula de 1 ao 5 Tema 1: Federalismo forma federativa do Estado art. 18 Tema 2: Repartição de competências art. 21 a 25; 30 a 32 Tema 3: Intervenção art. 34 a 36 Sistema Constitucional das Crises: - Estado de Defesa - Estado de Sítio art. 136 a 141 Unidade 2 Organização dos Poderes Legislativo - Pl de aula 6,7,13,14 Imunidade…

CPC I RESUMO AV1 2015.1 REVISÃO – MATÉRIA AV1 JURISDIÇÃO: Pode-dever de dizer o direito – Poder Estatal – é uma e indivisível, didaticamente fracionada para exercício da competência. Pode ser voluntária ou litigiosa. É a função estatal que tem por finalidade a atuação da vontade concreta da lei, substituindo a atividade do particular pela intervenção do Estado. COMPETÊNCIA Conjunto de limites dentro dos quais cada órgão do Judiciário pode exercer legitimamente a função jurisdicional

EXERCÍCIOS REVISÃO AV1. 2012.2 1. Com relação às fontes do direito administrativo, assinale a opção correta. | |(a) A lei, em sentido amplo, é a fonte primária do direito administrativo; essa expressão abrange desde a Constituição até os | | |regulamentos executivos. | | |(b) A doutrina é fonte do direito administrativo, mas não exerce influência…

Conceito, fundamentos jurídicos e evolução histórica O sistema do FGTS Evolução histórica Natureza jurídica dos depósitos Opção com caráter retroativo Hipóteses de movimentação Unidade 5 – A ESTABILIDADE E A GARANTIA DE EMPREGO Princípio constitucional de proteção contra despedida arbitrária Estabilidade: conceito, classificação, hipóteses, requisitos Estabilidade definitiva e provisória Readmissão e reintegração Unidade 6 – O TRABALHO DA MULHER DO MENOR Fundamentos e…

DIREITO CONSTITUCIONAL II AV1 – EXERCÍCIOS CORRIGIDOS Título SEMANA 1 Tema ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO Aplicação prática e teórica Caso concreto: Leia a notícia abaixo, publicada no jornal O Globo (edição online) do dia 31/05/2011 às 20h18m: SENADO APROVA PLEBISCITO NO PARÁ SOBRE CRIAÇÃO DO ESTADO DE TAPAJÓS BRASÍLIA - Numa votação relâmpago o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira projeto de decreto legislativo que prevê a realização de…

QUESTIONÁRIO DE DIREITO PENAL I: Preparatório para AV1. 1. Discorra sobre as missões e funções do Direito Penal no Estado Democrático de Direito: Resumo: O presente artigo trata das funções do Direito Penal e as finalidades da sanção criminal no Estado Social Democrático de Direito, abordando a função do Direito Penal de proteção de bens jurídicos essenciais e as finalidades preventivas da sanção penal, tudo tendo como norte a dignidade da pessoa humanan (internet) As missões do…

Avaliação: CCJ0066_AV1_ » DIREITO ELEITORAL Tipo de Avaliação: AV1 Aluno: Professor: MONICA CAVALIERI FETZNER Turma: 9002/AB Nota da Prova: 5,0 de 8,0 Nota do Trab.: 0 Nota de Partic.: 2 Data: 03/10/2013 21:30:05 1a Questão (Ref.: 201201375704) 2a sem.: AULA 6 Pontos: 0,5 / 0,5 Em exame da prestação de contas anual do partido Gama, foi constatado o recebimento de recursos de origem não esclarecida. Nesse caso, ficará suspenso o recebimento pelo partido…

Estudo Dirigido - Jurisdição Constitucional – AV1 1) Diferencie: a) jurisdição comum: responsável por aplicar o direito infraconstitucional (direito civil e direito penal); b) jurisdição constitucional: é aquela tarefa jurisdicional que envolve a aplicação e interpretação do Direito Constitucional; c) jurisdição administrativa: Existe apenas na França, neste país há dualidade de jurisdição de um lado estão os órgãos e tribunais judiciários e de outro lado os órgãos e tribunais…