Av1 Constitucional

DIREITO DO CONSUMIDOR 1ª AULA 1 – Introdução: 1.1 – Apresentação 1.2 – Objetivo do Curso 1.3 – Bibliografia 2 – Origem do CPDC 2.1 – Histórico 2.2 - Importância do Direito norte-americano 3 – Base Constitucional 3.1 – Evolução da matéria no Direito Brasileiro (industrialização) 3.2 – Constituição de 1988. 3.2.1 – Art. 5º, XXXII 3.2.2 – Art. 24, VIII 3.2.3 – Arts. 150, §5º e 170, V 3.2.4 – Art. 48, ADCT 4 – Campo de incidência/abrangência do CPDC. 4.1 –…

Direito Comercial. Ed. Saraiva. CRUZ, André Luiz Santa. Direito Empresarial Esquematizado. Editora Gen/Método. SITES INTERESSANTES: www.cvm.gov.br/ www.migalhas.com.br/ http://www.ibrademp.org.br/ www.questoesdeconcursos.com.br/ AVALIAÇÃO AV1 –Data a ser definida AV2 – Prova individual, com questões objetivase discursivas, sem consulta e com conteúdocumulativo do semestre – 10 pts. Data: 26/05 2ª CHAMADA – Prova individual, com questõesobjetivas e discursivas, sem…

1.6- CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO • • AV1: Elaboração de um Plano de Negócios (Business Plan), em grupo, cujo valor será 30% do total da disciplina; AV 2: Defesa oral (em grupo e individual) do Busines Plan, cujo valor será 30% do total da disciplina; AV 3: Realização de exercícios individuais, a serem aplicados durante o curso, valendo 40% do total da disciplina; A nota final para aprovação será composta pela média aritmética das três avaliações (AV1+AV2+AV3) dividida por três. O…

periodicidade e formas de convocao. CAPTULO III - DAS AUDINCIAS PBLICAS Art. 48. As audincias pblicas configuram direito do cidado e da comunidade, estando previstas nos termos do artigo 43, inciso II, do Estatuto da Cidade, associado ao direito constitucional ao planejamento participativo, e tm por objetivos I - a cooperao entre diversos atores sociais, em especial organizaes e movimentos populares e associaes representativas dos vrios segmentos das comunidades e associaes de classe,…