Av1 Constitucional

Mandado de Mandado de Segurança segurança Preventivo repressivo Lançamento DOS FATOS – breve relato dos fatos DO DIREITO – DA LIMINAR – art. 7º da lei 12.016/09, sumulas 212, 213, 460 do STJ 25/09/13 Av1, 6 questões objetivas de 0,5 cada e 3 questões discursivas sendo 1 do caderninho, casos 1 a 8. Aula 8 I – DOS FATOS II – DO DIREITO - certidão negativa - execução fiscal – tributos pagos Processo administrativo…

REVISÃO CIÊNCIA POLÍTICA AV1 MAX WEBER política como vocação Política, associação política e Estado Participação no poder, ou a luta para influir na distribuição do poder, seja entre Estados ou entre Grupos Estado é única fonte do uso legítimo da força física, este monopólio é aspecto peculiar de todas as associações políticas Tipos de dominação Tradicional (ou histórico), Carisma (profeta, senhor de guerra, liderança, etc), Legalidade (fé na lei, legalidade..) Motivados por MEDO ou ESPERANÇA

conseguinte, patrimonial) III- Divorciado, antes da partilha dos bens; (p/evitar confusão patrimonial) IV- Tutor/Curador com o protegido-a até o fim e prest. contas da tutela/curatela; Ler 1525 a 1532 - Direito de família na CF - Princípios constitucionais do dir. de família - Natureza jurídica do casamento - Disposições gerais - Casamento civil e religioso com efeitos civis - Capacidade - Parentesco - Habilitação - Impedimentos Aula 19/08/2013 - Para o casamento tem que haver vontade…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - RESUMO AV1 *****O SER E O DEVER SER É a partir do mundo do “ser” que se forma o do “dever ser”. Em outras palavras, é com base na realidade dada que determinada sociedade, de acordo com a sua experiência histórico-cultural, constrói o mundo jurídico, ou ordenamento jurídico, ou mundo do “dever ser”, através do acúmulo de normas jurídicas, consubstanciadas apenas no costume (sociedades simples), ou nele e também em outras formas de expressão…

Carolinabarbozalima@gmail.com Programa: 1- Atividade financeira do Estado * Orçamento * Receita * AV1 Despesa * Crédito público 2- Sistema tributário nacional * O que é tributo? * Poder de tributar – competência e repartição * Fontes do direito tributário 3- Limitações constitucionais ao poder de tributar * Princípios constitucionais tributários * AV2 Imunidades 4- Hermenêutica tributaria 5- Obrigação e responsabilidade tributárias

AV1 – HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Inquérito Racional – Pressupõe a inocência, quem julga, não acusa, nem investiga, ampla defesa, Direito contraditório, exige provas materiais para condenar. COMMON LAW e CIVIL LAW Inquérito Inquisitorial – Julgador, acusador e investigador é a mesma pessoa, cerceia a defesa, admite confissão sob tortura. Common Law – A jurisprudência prevalece sobre o ordenamento jurídico, já que o mesmo é composto de leis sucintas e sintéticas. Permite ao Juiz…

Universidade Estácio de Sá Matéria: Tópicos de Direito Penal Professor: Cláudia Faissal Data: 04 de fevereiro de 2013 Semana 01 Bibliografia: Volume IV do Fernando Capez. Lei dos crimes hediondos: lei 8072/90 Base constitucional: Artigo 5º, XLIII, CR. O critério adotado pelo legislador para definir quais seriam os crimes hediondos foi o critério legal que trouxe no artigo 1º da lei um rol taxativo. O tráfico ilícito de drogas, a tortura e o terrorismo não são crimes…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ TRABALHO SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR TRABALHO PARA OBTENÇÃO DE 2 PONTOS - AVALIAÇÃO 1 - AV1 BELO HORIZONTE 2012 Sumário Acórdãos da Teoria Finalista TJMG - 10ª CÂMARA CÍVEL - Apelação Cível 1.0702.08.536794-5/001 ..................... 3 TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL - Apelação Cível 1.0470.03.013100-2/001 ...................... 5 TJMG - 10ª CÂMARA CÍVEL - Agravo de Instrumento 1.0446.08.009345-8/001 .......... 6 TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL -…

ITENS | PONTUAÇÃO | DISTRI-BUIÇÃO | NOTA | 1ª FASE: DIVISÃO DOS GRUPOS E ORGANIZAÇÃO DAS EQUIPES | 0,5 | AV1 | | 2ª FASE: TRABALHO DE CAMPO (VISITA) | 0,5 | | | 3ª FASE: ELABORAÇÃO DAS RESPOSTAS (TRABALHO ESCRITO) | 1,0 | | | 4ª FASE: APRESENTAÇÃO ORAL (TRIBUNA) | 1,0 | AV2 | | 5ª FASE: EVENTO SOCIAL | 1,00 + 35 horas rac´s | | | TOTAL DE PONTOS | 4,0 pts + 35 horas rac´s | 2,0 (AV1)2,0 (AV2) | | SUMÁRIO I -…

Curso de Direito Turma A – Manhã - 2012.1 Trab: 005 Sociologia Jurídica e Judiciária Profa.: Maria Cristina Figueiredo Soares da Silva Aluno: Waldeck Lemos de Arruda Júnior Disciplina: CCJ0008 Folha: Data: 1 de 6 26/09/2012 TRABALHO PARA AV1 Plano de Aula-02: Litigiosidade Social e Composição de Conflitos CASO 1: Justiça tem numa das mãos a balança, em que pesa o direito, e na outra levanta uma espada, para defender quem precisa de proteção. Na maioria das favelas dominadas por criminosos, há