Av 2 - Noções de Direito

Av 2 - Noções de Direito Período: 19/08/13 00:00 à 04/10/13 23:59 Situação: Não finalizado 21/09/2013 19:27 Cabeçalho Questão 1: Nota: Não gerada O consumo é parte indissociável do cotidiano do ser humano. É verdadeira a afirmação de que todos nós somos consumidores. Independentemente da classe social e da faixa de renda, consumimos desde o nascimento e em todos os períodos de nossa existência. Por isso, devido às evoluções nas relações de consumo, o direito passou a se preocupar com esta relação, protegendo o consumidor. Sobre o tema, assinale a alternativa correta: Alternativas: 1 - A oferta, ou seja, a proposta de fornecimento de produto ou serviço não faz parte da relação de consumo. 2 - A publicidade e a propaganda, veiculadoras da oferta, não são regidas pelo Código de Defesa do Consumidor. 3 - Aplica-se a inversão do ônus da prova na relação de consumo, sobre a qual o consumidor, em regra, não tem o dever de provar suas alegações em processo judicial. 4 - O contrato de consumo não precisa, necessariamente, seguir o princípio da boa-fé. 5 - Aplica-se na relação de consumo, regra geral, a responsabilidade subsidiária do fornecedor. Sua resposta: 3 - Aplica-se a inversão do ônus da prova na relação de consumo, sobre a qual o consumidor, em regra, não tem o dever de provar suas alegações em processo judicial. Questão 2: Nota: Não gerada A relação de consumo respaldada pelo Código de Defesa do Consumidor se caracteriza: Alternativas: 1 - Por

Av 2 - Direito Tributário Questão 1: Acerca do tema “ilícito tributário”, assinale a alternativa correta: Alternativas 1 - o descumprimento de regra ou de obrigação tributária principal ou acessória caracteriza o ilícito tributário. 2 - a ilicitude ocorre apenas nos casos em que o cidadão conscientemente almeja não cumprir a legislação tributária. 3 - mesmo no caso em que for provada a boa-fé do contribuinte no descumprimento de uma obrigação tributária, o ilícito estará…

Av 01 direito empresarial e do trabalho... 1-A CLT – Consolidação das Leis do Trabalho que consiste na reunião de leis esparsas vigentes sobre as relações entre empregado e empregador é exemplo de norma: Alternativas: • a)local, quanto ao poder de autonomia legislativa. • b)estadual, quanto ao poder de autonomia legislativa. • c)consolidada, quanto à sua sistematização. • d)adjetiva, quanto à natureza de suas disposições 1 - resposta letra C. 2)A validade da norma se relaciona…

Av 2 - Direito Empresarial e Tributário Questão 1: Nota: Não gerada A respeito da menoridade e maioridade civil em nosso país, pode-se afirmar que: Alternativas 1 - A menoridade cessa aos 21 anos. 2 - O casamento jamais faz cessar a incapacidade civil da pessoa humana. 3 - Aos 18 anos, salvo problemas incapacitantes, a pessoa humana torna-se absolutamente capaz e habilitada à prática de todos os atos da vida civil. 4 - Os pais não podem emancipar seus filhos. 5 - Os pais…

Av 1 - Direito do Trabalho - Contrato de Trabalho Assinale a alternativa correta: Alternativas: a)O contrato de trabalho celebrado por escrito só é válido se for registrado em cartório. b)O contrato de trabalho celebrado oralmente não é válido. c)O contrato de trabalho poderá ser celebrado de forma tácita. Alternativa assinalada d)No Brasil apenas o contrato de trabalho escrito é válido e)Nenhuma das anteriores. 2) O Contrato de trabalho antigamente recebia o nome de:…

Av 2 - Direito do Trabalho - Cálculos Trabalhistas ________________________________________ Questão 1: Nota: Não gerada Calcule a primeira e a segunda parcela do 13º salário de um empregado com as seguintes características: • Salário Contratual Mensal, R$1.000,00; • Média anual de horas extras, R$100,00; • Dependentes para IRRF, não tem. Alternativas 1 - R$550,00 2 - R$500,00 3 - R$600,00 4 - R$100,00 5 - R$1.000,00 Sua resposta Sem resposta…

Somente é correto o que afirma em : Alternativas: • a)I • b)I e II • c)I, II e III • d)I, II, III e IV 2)Magistratura do Trabalho 16ª Região/2006. Assinale a alternativa CORRETA: Alternativas: • a)É indevido o 13º salário proporcional na extinção dos contratos a prazo, entre estes incluídos os de safra, ainda que a relação de emprego haja terminado antes de dezembro. • b)Para os efeitos legais, só é válido o quadro depessoal organizado em carreira quando homologado pela Justiça…

AV 2 - CCO - SEM 4 - DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Período: 14/04/14 00:00 à 12/05/14 23:59 Questão 1 No que se refere às compras feitas por telefone, o consumidor tem direito a desistir do negócio (independente de dar um motivo) se: Parte superior do formulário Não tiver assinado o contrato, apenas. Não tiver passado o prazo de 7 dias a contar da assinatura do contrato ou do ato de recebimento do produto ou serviço. Não tiver passado o prazo de 180 dias. Tiver comprado…

Av 2 - Direito Empresarial e Trabalhista Informações Período: 01/10/12 00:00 à 02/11/12 23:59 Situação: Não finalizado 03/10/2012 11:47 Cabeçalho Questão 1: Nota: Não gerada Após a leitura do texto sobre o trabalhador rural e as leis trabalhistas aplicadas ao trabalho rural, indicado na webaula, é correto afirmar que: Alternativas: 1 - Empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviço de…

AV 2 - PGER - SEM 5 - DIREITO EMPRESARIAL E TRABALHISTA Período: 02/06/14 à 20/06/14 Questão 1 - Nota: Excelente Antônio, contratado como vigilante noturno de uma instituição financeira, abandonou, em três oportunidades distintas, sem justificativa, seu posto de trabalho, por cerca de 30 minutos, para resolver questões particulares, fato comprovado por testemunhas. Nesta situação, a atitude de Antônio, para fins de despedida por justa causa, de acordo com a Consolidação das Leis de…