av.2 direito do trabalho

Av 01 direito empresarial e do trabalho...
1-A CLT – Consolidação das Leis do Trabalho que consiste na reunião de leis esparsas vigentes sobre as relações entre empregado e empregador é exemplo de norma:
Alternativas:
• a)local, quanto ao poder de autonomia legislativa.
• b)estadual, quanto ao poder de autonomia legislativa.
• c)consolidada, quanto à sua sistematização.
• d)adjetiva, quanto à natureza de suas disposições
1 - resposta letra C.
2)A validade da norma se relaciona com quais aspectos

Alternativas:
• a)vigência, fundamento legal e ineficácia.
• b)vigência, fundamento axiológico e eficácia
• c)revogação, fundamento legal e eficácia.
• d)revogação, fundamento axiológico e eficácia.
2- RESPOSTA LETRA B
3)O tema sobre a discussão a respeito da vigência de uma norma em um determinado espaço e em um determinado período de tempo, é pertinente à discussão:
Alternativas:
• a)da validade ética.
• b)da validade justa.
• c)da validade formal.
• d)da validade fática.
3-RESPOSTA LETRA C
4)No que se refere à fase complementar no processo legislativo das leis ordinárias e complementares, julgue as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta:
Alternativas:
a)a promulgação é o atestado da existência válida da lei.
b)a publicação, se necessário, pode ser anterior à promulgação
c)a lei estará vigente no ato da publicação da norma.
d)a lei publicada e vigente só será revogada de forma expressa.
RESPOSTA LETRA A
5)Você aprendeu que a Emenda à Constituição é uma forma de emendar e alterar o texto constitucional, mas que esta possibilidade sofre diversas limitações. A respeito destas limitações, assinale a alternativa correta:
Alternativas:
• a)a forma de sanção e veto da emenda é o mesmo das leis ordinárias.
• b)existe expressamente iniciativa popular para apresentação de emenda.
• c)durante o estado de sítio e defesa a Constituição poderá ser emendada.
• d)a emenda não pode abolir o direito à vida e à igualdade.

5- RESPOSTA