Av 2 - Direito Empresarial e Tributário

Av 2 - Direito Empresarial e Tributário

Questão 1:
Nota: Não gerada
A respeito da menoridade e maioridade civil em nosso país, pode-se afirmar que:
Alternativas
1 - A menoridade cessa aos 21 anos.
2 - O casamento jamais faz cessar a incapacidade civil da pessoa humana.
3 - Aos 18 anos, salvo problemas incapacitantes, a pessoa humana torna-se absolutamente capaz e habilitada à prática de todos os atos da vida civil.
4 - Os pais não podem emancipar seus filhos.
5 - Os pais somente podem emancipar seus filhos após eles terem, no mínimo, 17 anos completos.
Sua resposta
3 - Aos 18 anos, salvo problemas incapacitantes, a pessoa humana torna-se absolutamente capaz e habilitada à prática de todos os atos da vida civil.

Questão 2:
Nota: Não gerada
Sobre o estudado na disciplina, é correto afirmar:
Alternativas
1 - Os sócios de uma pessoa jurídica jamais responderão por dívidas desta.
2 - Pessoas físicas e pessoas jurídicas são sinônimas.
3 - A existência das pessoas jurídicas não é distinta da existência das pessoas físicas.
4 - Os sócios de uma pessoa jurídica sempre responderão por dívidas desta.
5 - Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, pode o juiz decidir que os efeitos de certas obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores da pessoa jurídica.
Sua resposta
5 - Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, pode o juiz decidir que os efeitos de certas obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores da pessoa jurídica.

Questão 3:
Nota: Não gerada
Sabe-se que há regras no Direito que organizam a formação das pessoas jurídicas pelos sócios, acionistas e/ou administradores. Sendo assim, dentre as alternativas abaixo, escolha a que seja verdadeira:
Alternativas
1 - Qualquer pessoa pode ser sócia administradora de uma pessoa jurídica limitada.
2 - É possível a um menor de 16 anos receber ações ou quotas de uma