Autos Findos Fiscais

qualquer motivo, promovido ou aposentado, casos em que passará os autos ao seu sucessor. Parágrafo único. Em qualquer hipótese, o juiz que proferir a sentença, se entender necessário, poderá mandar repetir as provas já produzidas. Art. 112. O juiz que concluir a audiência de instrução e julgamento resolverá a lide, salvo se estiver convocado, licenciado, afastado por qualquer motivo, promovido ou aposentado, casos em que passará os autos ao seu sucessor. Parágrafo único. Em qualquer…

SUMARIO: Introdução...........................................................................................................................................................4 Execução Fiscal..................................................................................................................................................5 Títulos Executivos.....................................................................................................................................

(Nota 19) Outros ativos 3.090 216 20.044 591 1.372 6.308 421 269 2010 (Reapresentado) 174.223 277.257 252.804 5.214 164 4.223 Companhia de Saneamento do Tocantins - Saneatins Demonstrações do resultado Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 2011 2010 (Reapresentado) Operações continuadas Receita líquida de serviços (Nota 21 (a)) Custos dos serviços prestados (Nota 21 (b)) Lucro bruto…

principalmente na região Oeste da RMSP. Transferência operação na RMC - Em virtude da paralisação das atividades da permissionária AVA - Auto Viação Americana, responsável pela operação de 27 linhas metropolitanas na RMC, a EMTU/SP providenciou em março substituição da empresa, conforme determina o Decreto nº 24.675/82. A operação passou a ser feita pela Auto Viação Ouro Verde a título precário, por até 180 dias, prorrogáveis por igual período. Nova Ponte ORCA na RMSP - Em setembro…

estabelecimento do SINTEGRA foi feito com a intenção de dar consistência e propiciar economias de escala a diversas iniciativas de modernização dos sistemas tributários estaduais que constituem o objeto do PNAFE – Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Estados Brasileiros. O PNAFE, financiado com recursos do BID e dos estados, visa contribuir para o equilíbrio financeiro das unidades federadas através de medidas de aperfeiçoamento de suas máquinas arrecadadoras e de…

serviços executados com as exigências, normas e especificações aplicáveis. A fiscalização é exercida através de vistorias que envolvem aspectos técnicos e administrativos da execução das obras e serviços. Neste sentido, o exercício da função de Fiscal de Obras e Posturas é, das mais importantes do serviço público municipal, já que exterioriza uma das formas de exercício do poder de polícia que maior reflexo traz: o da realidade local. A efetiva fiscalização de Obras e Posturas, com…

Do Efeito Suspensivo Automático dos Embargos à Execução Fiscal mesmo após a Lei n. 11.382/2006 – Recurso Repetitivo n. 1272827 Após o advento da Lei n. 11.382/2006 que alterou o regime jurídico da ação de embargos à execução de título executivo extrajudicial para afastar a regra de que referida ação paralisasse o andamento do feito executivo. Contudo, tenho visto alguns juízes de primeiro grau e Tribunais aplicarem o CPC, que não atribui mais efeito suspensivo… Artigos 617 Após o…

612 2.01.02.02 Fornecedores Estrangeiros 120.184 99.797 40.961 2.01.03 Obrigações Fiscais 17.165 11.031 4.127 2.01.03.01 Obrigações Fiscais Federais 8.471 5.180 132 2.01.03.01.01 Imposto de Renda e Contribuição Social a Pagar 1.673 0 0 2.01.03.01.02 Outras Obrigações Fiscais 6.798 5.180 132 2.01.03.02 Obrigações Fiscais Estaduais 8.694 5.851 3.995 2.01.04 Empréstimos e Financiamentos 111.609 69.601

Não reter o feito além do prazo legal. Não desamparar a causa cuja defesa aceitou. Indenizar o prejuízo que causar ao constituinte. Abster-se de riscar, aumentar ou diminuir o contido nas alegações. Não substrair, utilizar ou substituir folhas dos autos. E para Louis Crémieu os deveres do advogado são: I - Deveres em relação a si mesmo: Probidade, Veracidade, Desinteresse e moderação, Correção e delicadeza, A dignidade. II - Deveres em relação à clientela: não procurar ou angariar…

aquisição de terrenos em cidades e regiões estratégicas, com potencial para receber nossas lojas. O grupo O Makro Atacadista S.A. é controlado pela empresa holandesa SHV Holdings N.V., que na América do Sul controla operações de comércio atacadista de auto-serviço em cinco países: Argentina, Brasil, Colômbia, Venezuela e Peru. Ao final de 2010 esses países operavam um total de 148 lojas Makro. Agradecimentos Aproveitamos a oportunidade para agradecer aos nossos clientes, fornecedores,…