Autos Conclusos

RONDÔNIA Cacoal - Fórum _________________________ Rua dos Pioneiros, 2425, Centro, 76.963-726 e-mail: Cad. CONCLUSÃO Aos 04 dias do mês de Novembro de 2013, faço estes autos conclusos a Juíza de Direito Emy Karla Yamamoto Roque. Eu, _________ Jerdson Raiel Ramos - Escrivã(o) Judicial, escrevi conclusos. Vara: 1ª Vara Cível Processo: 0005257-79.2012.8.22.0007 Classe: Procedimento Ordinário (Cível) Requerente: Município de Cacoal - RO Requerido: Industria e Comercio…

coatora, determinou a instauração do inquérito policial 00021 para apurar a ocorrência de um suposto crime de homicídio por parte do indiciado JOÃO. O impetrante, munido de procuração, requereu ao delegado de polícia acesso aos autos da investigação policial conforme prima o artigo 7º, inciso XIV, da Lei 8.906/94 – Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. O pedido foi indeferido pela autoridade policial, que despachou nos seguintes termos: “indefiro porque o…

vista a confissão extraída dos autos de que esta procedeu de forma consentida à prática do ato, de forma que vicia o a condenação objeto da presente impugnação. Resta assim, concluir pela inexistência da materialidade e autoria do delito que, diante de tais provas ficam prejudicadas. REQUERIMENTO Ante o exposto, roga o revisionando à V. Exa., que seja: recebido o presente pedido revisional e, uma vez escolhido o douto Relator por sorteio; após os autos sejam conclusos ao douto…

ACATAR MANDADO DE SEGURANÇA E DEFERÍ-LO, EM LUGAR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, COMO SE PODE VERIFICAR NO PROCESSO Nº 71003527025/2011 – TJRS – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL; TRECHO IN VERBIS: “ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os Juízes de Direito integrantes da Segunda Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul, à unanimidade, em conceder a ordem postulada e extinguir o feito, em face da nulidade absoluta…

prédio onde funciona agência dos Correios e de lá subtraíram quatro computadores da marca Lunation, no valor de R$ 5.980,00; 120 caixas de encomenda do tipo 3, no valor de R$ 540,00; e 200 caixas de encomenda do tipo 4, no valor de R$ 1.240,00 (cf. auto de avaliação indireta às fls.). Assim agindo, incorreu o denunciado na prática do art. 155, §§ 1.º e 4.º, incs. I e IV, do Código Penal (CP), combinado com os arts. 29 e 69, todos do CP, motivo pelo qual é oferecida a presente denúncia,…

correto o que se afirma SOMENTE em a) I, II e III. b) I, III e IV. c) II e III. d) I, II e IV. No tocante ao procedimento Ordinário, considere as seguintes assertivas a respeito das respostas do réu: I. Na exceção de incompetência, conclusos os autos, o juiz mandará processar a exceção, ouvindo o excepto dentro de 5 dias. II. Oferecida a reconvenção, o autor reconvindo será intimado, na pessoa do seu procurador, para contestá-la no prazo de 10 dias, sendo que, a desistência…

QUESITOS 6 II - RESPOSTA DOS QUESITOS 7 III - CONCLUSO 8 IV - ENCERRAMENTO 9 EXMO. SR DR. JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA JUSTIA FEDERAL DA COMARCA DE PIRACICABA/SP Processo n 345/99 Requerente ABC Ind. e Com. S/A Requeridos Unio Federal ROSIDELMA FERREIRA DOS SANTOS, contadora regularmente inscrita noConselho Regional de Contabilidade do Estado de So Paulo sob no 145.110, Perito Contbil nomeado s fls. 445 dos autos, vem, perante V.Exa., mui…

BIMESTRE Disciplinas DireitoEmpresarial Responsabilidade Social e Meio Ambiente Tecnologias de Gesto TUTOR EaD Adriana Barbosa Gonalves CIDADE / ESTADO 2014 SUMRIO Introduo (contexto descrito no prprio Desafio Profissional)Desenvolvimento (passos 1 a 3) Concluso (passo 4) Referncias INTRODUO A introduo tem a funo de apresentar resumidamente ao leitor do seu texto, o tema que serdesenvolvido e de que forma ser apresentado ao longo do trabalho. Na introduo deste desafio profissional voc…

necessariamente, ser resolvidas, antes da questão principal, pois estes incidentes processuais acarretam a suspensão do processo principal, até que sejam analisadas e decididas por juízo competente. Salienta-se que tais questões incidentes serão apreciadas em autos apartados, normalmente apensos ao principal, com o intuito de não criar tumulto na lide. Ressalta-se que por se tratar de acessório ao processo principal, a extinção deste acarretara a extinção do processo incidente.…

AUTOS FINDOS Processo nº: 200703682320 Natureza: Usucapião Requerente: Manoel Custódio Pereira Trata-se de uma ação cível de Usucapião proposta por Manoel Custódio Pereira, para adquirir a propriedade de um terreno urbano por meio da Usucapião, que, primeiramente, encontrava-se na posse do Sr. José Félix, a qual data desde 04 de março de 1991, vindo este a permanecer na posse mansa, pacífica e ininterrupta até 08 de Janeiro de 2007, pelo prazo de 16 anos, quando então, o imóvel foi…