Auto Tema 03

Brejarú, é caracterizada por condições precárias de infra-estrutura, saneamento básico, seguridade social, educação e qualificação profissional. A Escola Estadual Básica Professor Benonivel João Martins, situada na comunidade Brejarú, foi fundada em 03/04/1984 atende alunos do Ensino Fundamental e Médio das seguintes comunidades: Brejarú, Frei Damião e Jardim Eldorado. A Escola é o ponto de referência para a comunidade como possibilidade de ação e modificação do contexto comunitário. Em…

Igualdade (art 3°, parágrafo único) Princ. Da personalização ou individualização da pena Princ. Da jurisdicionalidade (art 194 Lep) Princ. Reeducativo (art 11) Princ. Devido processo legal Princ. Da humanização da pena Partes na execução penal: Este é um tema interessante que inclusive levanta o seguinte questionamento. Pode a vitima executar a pena no direito brasileiro? Não Assim chegamos o seguinte conclusão: não obstante seja possível que particulares promovam a perseguição da pena,…

4 Tema 01....................................................................................................................4 1.2 - Previsões de vendas........................................................................................4 1.3 - Avaliações de Risco...........................................................................................5 Tema 02....................................................................................................................5 Tema 03...

convivência, socialização e auto-estima dos alunos da zona rural do município de São Mateus do Sul-PR. ELISABETE BRUCKMANN PAZ SÃO MATEUS DO SUL 2013 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL Educação Física no Ensino Médio: contribuição no processo de convivência, socialização e auto-estima dos alunos…

...................................................................06 3.1 GERAL 3.2 ESPECÍFICOS 4- PÚBLICO ALVO....................................................................................03 5- METAS A ATINGIR...............................................................................03 6-METODOLOGIA.....................................................................................07 7- RECURSOSO HUMANOS E FISíCOS.................................................05…

a impetrante pela concessão da ação constitucional para que seja desclassificado o delito de latrocínio tentado para o de roubo qualificado pelo resultado lesão corporal grave. 5. Indeferido o pedido de concessão de medida liminar, abri vista dos autos à Procuradoria-Geral da República. Procuradoria que opinou pela denegação da ordem em parecer que estampa a seguinte ementa: “HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA ROUBO QUALIFICADO PELA LESÃO GRAVE.…

recebido de braços abertos. Aprender é a única coisa que a mente nunca se cansa, nunca tem medo e nunca se arrepende. Leonardo da Vinci RESUMO O presente trabalho apresenta como tema a influência da motivação no processo de ensino-aprendizagem no Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano na rede regular de ensino, sendo este desenvolvido na Unidade Escolar Matias Olímpio na zona urbana de Barras. Para a realização do…

DA ____ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE CURITIBA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ. Autos nº XXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos da Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito, autuada sob o nº em epígrafe, que move em desfavor da UNIÃO / FAZENDA NACIONAL, igualmente qualificada, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, nestes autos advogando em causa própria, apresentar suas CONTRA RAZÕES DO RECURSO INOMINADO, o que faz…

portadora do CPF N. 437.984.541-91, representante no ato do seu filho Gabriel Arantes Vargas Dumont e o Colégio Exemplo. O contrato não possui data, somente que é exclusivamente para o ano letivo de 2008. 2. Cópia da decisão judicial exarada nos autos 193/08 (Protocolo N. 200800447594) em 08-02-2008. 3. Cópia da Prova de Reclassificação 2008 datada de 11-02-2008 com a redação. 4. Cópia da ata de reclassificação. 5. Cópia do certificado emitido em 11-02-2008. 6. Cópia do Histórico…

competência do órgãojulgador) e verificar a existência de vícios que levem a aplicação do art. 395 CPPevitando a rejeição da inicial. Verificar os tipos de inicial de acordo com os procedimentos, principalmente na apresentação do rol de testemunhas. TEMA Petição Inicial: Queixa-Crime ESTRUTURA DO CONTEÚDO Inquérito Policial; Formas de cognição; notícia de crime direcionada a autoridade; requerimento do ofendido. Termo circunstanciado (art. 69 da Lei 9.099/95). A petição inicial:…