Autarquias Municipais Hortifrutigranjeiros

tema aqui abordado. O processo licitatório que ocorre dentro do sistema PETROBRAS, embora regulamentado por um decreto próprio (Decreto 2.745/98) é semelhante aos processos que ocorrem dentro da área pública, tanto nas esferas federal, estaduais e municipais, como nas empresas públicas e nas sociedades de economia mista. Este decreto veio enfatizar a licitação dentro do sistema PETROBRAS. Palavras-chaves: Licitação, PETROBRAS, Ceará 1. Introdução O atual sistema de licitação…

período trabalhado na propriedade da Sra. ISABEL (1985 A 1998), conforme afirmaram as testemunhas, inclusive a filha da Sra. Isabel, AUGUSTA RIGATO NASCIMENTO, a Autora recentemente localizou uma DECLARAÇÃO fornecida no ano de 2008 pela Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Ouro Preto, onde consta que o filho da autora, JOSÉ GERALDO CANDIDO BATISTA, cursou a 2ª série do ensino fundamental no ano de 1992, na escola SÃO VICENTE, localizada no Lote 17, da gleba 18, município de…

Governo 62 1.3.2. Administração 62 1.4 Entidades políticas e administrativas 63 1.5 Órgãos e agentes públicos 63 1.5.1. Órgãos públicos 64 1.5.2 Classificação dos órgãos públicos 64 1.5.3 Agentes públicos 65 1.5.4 Investidura administrativa 66 2 - Autarquias 66 2.1 Conceito 66 2.2 Caracteres 67 2.3 Instituição 67 2.4 Patrimônio inicial 68 2.5 Organização 68 2.5.1 Bens e rendas 68 2.5.2 Dirigentes 69 2.5.3 Controles 69 2.5.4 Pessoal 69 2.5.6 Privilégios 70 2.5.7 Controle 71 3– Fundações…

SANTANA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO ADMINISTRAÇÃO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA APLICAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. NILSON DA SILVA ROSA Feira de Santana- BA 2009 NILSON DA SILVA ROSA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA APLICAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Estadual…

iniciativa particular, podendo assumir qualquer forma e organização empresarial. ( ) Certo ( ) Errado 13 - As sociedades de economia mista da União devem ser estruturadas sob a forma de sociedade por ações. ( ) Certo ( ) Errado 14 - A autarquia age por delegação. ( ) Certo ( ) Errado 15 - A empresa pública exploradora de atividade econômica sujeita-se ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto às obrigações trabalhistas e tributárias. ( )…

que atraem visitantes, no contexto do turismo de curta duração. O plano de criação da incubadora social, análoga a uma organização não governamental – ONG, quanto à sua natureza de atuação, busca convergir interesses de empresários, do governo municipal e de cidadãos em geral. Uma vez definido e delimitado o objetivo deste trabalho, foi feito um levantamento de dados secundários (informações especializadas e Revista da Micro e Pequena Empresa, Campo Limpo Paulista, v.1, n.2,…

publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Parágrafo único. Subordinam-se ao regime desta Lei, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Art. 2o As obras, serviços, inclusive de…

qualidade de vida no trabalho: um estudo de caso em uma empresa de call center 2/2011 47. elisângela de jesus furtado da silva josé márcio de castro a relação entre comprometimento e identidade organizacional: estudo de caso em um centro de saúde municipal 2/2013 48. eliza aparecida de menezes denise de castro pereira história empresarial e práticas gerenciais: estudo de caso sobre estratégias deliberadas e não deliberadas na fonte caçados 1/2012 49. ÉRIKA FERNANDES DE OLIVEIRA PAULO…

publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Parágrafo único. Subordinam-se ao regime desta lei, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Art. 2° - As obras, serviços, inclusive de…

Sistema tributário Nacional é regido pelo disposto na Emenda Constitucional n. 18/65, Leis complementares, resoluções do Senado Federal e, nos limites das respectivas competências, em leis federais, nas Constituições e em leis estaduais, e em leis municipais. Obrigação Tributária: *  A obrigação tributária nasce à vista de fato previamente descrito, cuja ocorrência tem aptidão, dada por lei, de gerar aquela obrigação. É a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua…