Autarquia Municipal Introdução

Contabilidade Publica Professor: Fernando Magno AUTARQUIAS Manoel Gonçalves Lima Neto Divina Carla Roberto Lopes Ana Cristina M. Pimentel Gusmão Poliana Sena Francigeuda de Moraes Lima 2011 AUTARQUIAS RESUMO Esse trabalho trata – se de uma breve abordagem sobre autarquias, sua definição, características, controle, privilegio e suas demais importâncias na sociedade. 1. INTRODUÇÃO O presente relatório tem por…

1. INTRODUÇÃO As agências reguladoras foram criadas em meados da década de 90 sendo, portanto, um instituto bastante recente. Há uma relação direta entre as agências reguladoras e o chamado processo de privatização, pois com as privatizações várias atividades antes exercidas pelo Estado passaram a ser exercidas pela iniciativa privada; assim, o Estado assumiu o papel de fiscalização e o exercício direto dessas atividades foi entregue aos particulares. As agências reguladoras se…

I. Introdução Para a prossecução dos interesses da população, o Estado presta os serviços mais básicos a favor do seu povo e como tal actividade não é fácil e apenas se encontrava concentrada nas mãos do Estado, houve a necessidade de se desconcentrar e descentralizar tal sobrecarga sofrida, daí a necessidade de criação de um outro poder dentro do poder maior – as autarquias locais, que representam uma forma de descentralização do poder central e um auxílio de actividades prestadas…

desportivas: avaliação do nível de execução e eficácia nos municípios da Área Metropolitana do Porto Carlos Januário Pedro Sarmento Maria José Carvalho Faculdade de Desporto Universidade do Porto Portugal RESUMO O interesse político das autarquias locais em torno do desporto não é recente. Todavia, a sua imposição como um “direito de todos” tanto a nível dos textos e documentos internacionais como nacionais rondará as quatro décadas. Ignorar a sua importância é, pois,…

Liga Câmara de Leiria admite vender estádio construído para o Euro 2004 | | Na sessão da Assembleia Municipal de Leiria e após ser interpelado por um membro do PSD que solicitou explicações sobre esta matéria, Raul Castro, independente eleito pelo PS, explicou que existem três hipóteses para o estádio. Manter a presente situação, sob a alçada da empresa municipal Leirisport, a venda a um investidor privado e passar a sua gestão para a União Desportiva de Leiria são, neste…

SANTOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ÓRGÃOS PÚBLICOS, TERCEIRO SETOR, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, EMPRESAS PÚBLICAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS E ATOS ADMINISTRATIVOS TEIXEIRA DE FREITAS 2014 IAGO SILVA SANTOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ÓRGÃOS PÚBLICOS, TERCEIRO SETOR, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, EMPRESAS PÚBLICAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS E ATOS ADMINISTRATIVOS Trabalho de apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Sul…

[pic] INTRODUÇÃO Geralmente o Estado possui funções muito complexas, exercendo um grande numero de funções e grande número de atividades variadas. Tudo isso conseqüentemente gerou uma sobrecarga de seus serviços e fez-se necessário adaptar seus métodos administrativos devido a variedade dos serviços sob…

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Reabilitação Urbana da Zona do Bairro do Aleixo PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO AUTÁRQUICA PLANEAMENTO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 3 4 - Introdução - 7 - Caracterização do Bairro do Aleixo - 10 - Requalificação Urbana - 14 - Conclusão - 18 - Bibliografia - 20 5 6 INTRODUCAO Situado na freguesia de Lordelo do Ouro, o Bairro do Aleixo, é considerado o bairro mais perigoso da cidade do Porto, visto que é um dos principais centros…

INTRODUÇÃO A República de Angola na sua mais extrema qualidade que à caracteriza como Estado democrático de direito, pelo que, está plasmado na sua Constituição, propriamente ao abrigo do artigo 2.º, vem com está qualidade na medida em que a Democracia se consolida reconhecer existência das autarquias locais no Estado angolano o que nos mostra o artigo 217.º da Constituição da República. Apesar de, as autarquias locais ainda não se materializarem na organização administrativa do Estado

FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Autarquia Municipal PETIÇÃO INICIAL NO PROCESSO DO TRABALHO Seminário para aprovação da Disciplina Direito Processual do Trabalho Profº Sílvio Dutra Grupo 9 RA CAMILA CRISTINA RAIMAN MONDACA CARLOS VINÍCIUS DA SILVA GABRIELA GAZAL LAÍS GOMES TEIXEIRA RAFAEL MOREIRA FERREIRA RICHARD DE SOUZA TOTOLO 16623 16577 16287 16295 16280 16271 FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Autarquia…