Ausência Da Familia

compensar atrasos, saídas antecipadas e ausências, desde que devidamente justificadas, até o mês subseqüente ao da ocorrência, sendo dessa forma, para tanto, considerados como tempo de efetivo exercício. O parágrafo único do artigo 44 da Lei 8.112/90, no entanto, às vezes é interpretado equivocadamente, criando ilegal embaraço ao legítimo direito do servidor. Ocorre que, a discricionariedade da chefia imediata, se refere à forma de compensação da ausência e não à sua autorização. O…

Homoafetividade e Direito Homoafetivo Maria Berenice Dias www.mbdias.com.br www.mariaberenice.com.br www.direitohomoafetivo.com.br SUMÁRIO: Introdução; 1. A família na CF de 88 e a proteção constitucional das uniões homoafetivas; 2.O novo conceito de entidade familiar trazido pela Lei Maria da Penha; 3. A evolução jurisprudencial; 4. A homoparentalidade: adoção e reprodução assistida; 5. A necessidade de construir um novo ramo do Direito; Referências legais. Introdução A tendência

autoritário. Há o caso de uma família mais “alternativa” que optou conscientemente por uma educação mais libertária. É a família de Karo, uma garota que se ressente da falta de disciplina em sua casa. Essa família é a que mais estranha e critica o exercício do professor, enxergando o autoritarismo disfarçado. Aos poucos, a garota se dá conta que se trata de uma experiência perigosa e contribui para que a ação seja encerrada. Ao contrário da família de Karo, a família de Tim valoriza e…

maneira integral, adquirir noções referentes ao desenvolvimento infantil não só no campo somático, dispondo-se ainda a ouvir as observações maternas que dizem respeito ao sujeito bebê. Por sua privilegiada posição em relação às crianças e às suas famílias, o pediatra é o profissional que freqüentemente recebe em primeiro lugar este tipo de queixas e que pode, a partir de suas observações, fazer um encaminhamento adequado. Seguem-se algumas situações específicas que se apresentam…

para as estrelas, compara a mulher amada, com esse astro. Já que na visão dele, ambas são intocáveis, lindas, porém distantes. Uma metáfora. Uma paixão por uma mulher impossível . Moça linda bem tratada Moça linda bem tratada, Três séculos de família, Burra como uma porta: Um amor. Grã-fino do despudor, Esporte, ignorância e sexo, Burro como uma porta: Um coió. Mulher gordaça, filó, De ouro por todos os poros Burra como uma porta: Paciência... Plutocrata sem…

respectivos, o que pode ter implicado na má gestão dos recursos. Prova disso foi a ausência de comprovação de despesas do Fundeb, de 2009 a 2011, no valor de R$ 861.299,46. 6. Em relação à área de Desenvolvimento Social, as falhas verificadas comprometem o atendimento satisfatório à população no âmbito dos programas de assistência social, uma vez que se constatou a ineficácia por parte de alguns Conselhos e a ausência de capacitação de certos membros, além de deficiências estruturais…

reconhecida, seu papel na construção da história gaúcha e como essa mulher tornou-se prenda. Enquanto na corte as mulheres cuidavam de filhos, mucamas, e tomavam chá, no Rio Grande elas assumiam suas vidas, bens e decidiam o destino dos filhos, pois a ausência dos maridos lhes faziam ter os pés plantados no chão. Ao construir a história desta terra, junto com o gaúcho, a mulher rio-grandense também construiu sua história de mulher tradicionalista, brava, responsável, feminina, prendada,…

horizontalizar o combate à TB, estendendo-o para todos os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Portanto, visa à integração do controle da TB com a atenção básica, incluindo o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e a Estratégia de Saúde da Família (ESF) para garantir a efetiva ampliação do acesso ao diagnóstico e tratamento. Além disto, enfatiza a necessidade do envolvimento de organizações não governamentais (ONG’s) e de parcerias com organismos nacionais (Universidades,…

psicológico. 2 - Causas Rejeição da sociedade em relação ao individuo ; Motivos relacionados com a chegada de novos meios de comunicação; Necessidade de abstracção a fim de cumprir determinadas tarefas ; Consequência de distúrbios de natureza psicológica; Ausência ou pouco contacto familiar; 6. 3 - Consequências Maior susceptibilidade a contracção de doenças no fórum mental; Baixa qualidade de vida; Vulnerabilidade emocional acentuada; Propensão exacerbada para comportamentos de risco…

imaterialidade, mas somente a conduta social. Na pesquisa em questão pretendeu-se apontar as mudanças acerca dos conceitos de família e a evolução do direito no que se refere a esses conceitos, bem como os princípios basilares do Direito de Família e a aplicação destes princípios nas decisões referentes à responsabilização por abandono afetivo. Palavras-chave: Abandono afetivo. Dano moral. Família. ABSTRACT This research aims to present a study about civil liability…