Aula Tema Competência Conexão E Continência

acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação da teoria na solução de situações que simulam a realidade. Oferecer diferenciados ambientes de aprendizagem Para atingir estes objetivos, a ATPS propõe…

Jurisdição e competência Objetivos Esperamos que, ao final desta aula, você seja capaz de: • definir o que é jurisdição e apontar suas características; • conhecer os princípios, os fins e as espécies da jurisdição. Introdução Para o Estado desempenhar sua função jurídica, necessita de se ater a duas ordens de atividades: a legislação e a jurisdição. A primeira ordem estabelece as normas que regulam a vida em sociedade, ditando o que é lícito e o que é ilícito, atribuindo direitos…

Sumário DATA: 10/08/11 – AULA 1 2 ATOS PROCESSUAIS 2 ATOS JURÍDICOS PROCESSUAIS 2 Classificação dos atos processuais 6 AULA 2 DO DIA 09-08-2011 (continuação) AULA 02 7 Do dia 30 de agosto de 2011 AULA 3 7 Aula do dia / / / AULA 1 Assistida no dia / / – Contato Twitter: @destefenni ATOS PROCESSUAIS Fatos jurídicos, atos jurídicos e negócios jurídicos são estudados no âmbito do Direito Civil, mas apresentam…

pelo professor, e que tem por objetivos:  Favorecer a autoaprendizagem do aluno.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional.  Promover a aplicação da teoria na solução de situações que simulam a realidade.  Oferecer diferenciados ambientes de aprendizagem Para atingir estes objetivos, a ATPS propõe um…

comprometido com o Estado Democrático de Direito, com sólida formação geral, humanista e axiológica que lhe garanta o domínio de conceitos e terminologia jurídica e o torne capaz de analisar, interpretar e valorizar os fenômenos jurídicos e sociais, com competência para: leitura, com grau de abstração acadêmica; exposição escrita e oral que demonstre articulação lógica no pensamento; realização de pesquisa jurídica, tanto da literatura jurídica quanto da jurisprudência; leitura e…

COMPETÊNCIA I - CONCEITO Competência é palavra que se usa em vários ramos do direito. No direito constitucional estudamos as competências legislativas, no direito administrativo estudamos a competência como requisito do ato administrativo (competência da autoridade). Competência é, do ponto de vista teórico, sempre uma limitação de poder. Competência é limite de poder. Competência é a quantidade de poder atribuída a um determinado órgão. Portanto, é um limite, uma quantidade. Como

destina-se ao estudo da prorrogação competência. Sabe-se que de regra somente se prorroga a competência relativa. Sabendo-se que em matéria de direito sempre há de existir exceção, buscou-se pesquisar a possibilidade de prorrogação da competência absoluta frente ao nosso sistema processual positivo. Palavras-chave: Competência. Prorrogação. Modificação. Competência absoluta. SUMÁRIO: 1. Noções preliminares 2. Conceito de competência 3. Fontes da competência 3.1. Norma…

a possibilidade de mitigação da regra da obrigatoriedade, diante da necessidade de prestar um tratamento diverso à criminalidade de massa. Após a criação da Lei dos Juizados Especiais, as infrações de menor potencial ofensivo, passaram a ser de competência dos Juizados Especiais, nas quais o rito admite ampla conciliação; a criminalidade média terá a favor de seus agentes obterem a suspensão condicional do processo; já a criminalidade violenta, terá repressão mais grave, e nessa…

Teoria Geral do Processo Aula 1 - Vamos trabalhar 3 grandes temas, que caracterizam a estrutura do Direito Processual, que são: - Jurisdição - Processo - Ação Direito Processual é uma disciplina do ramo jurídico que é autônoma no Direito . Direito Civil – disciplina a vida das pessoas Direito Penal – disciplina a vida na sociedade Direito Material – são as leis Direito Processual - adjetivo, normas processuais ( para se chegar ao julgamento temos as normas processuais). Jurisdição

novas competências e atividades, além de uma reestruturação organizacional. Foi exatamente isso que promoveu a Resolução CD nº 18/2003! E qual é a nossa missão? Conhecer a fundo o Depol, trazendo-lhe tudo o que a referida Resolução sobre ele dispõe. Iniciaremos o nosso estudo pelas competências e atividades do Depol. Em seguida, conheceremos o regramento a respeito dos seus cargos policiais e, por fim, sua estrutura organizacional. Aos trabalhos! 1. POLÍCIA DA CÂMARA -…