Aula Tema Competência Atos Processuais

Direitos Humanos Aula Tema 08 1 - O grande marco da consciência quanto à necessidade de proteção dos direitos do homem no plano internacional foi: Resposta correta: A Segunda Guerra Mundial. Comentário resposta correta: O grande marco da consciência quanto à necessidade de proteção dos direitos do homem no plano internacional foi, sem dúvidas, a Segunda Guerra Mundial e a série de atrocidades cometidas em seu decorrer (ACCIOLY, 2012, p. 495). 2 - A intensificação da integração e

Direito empresarial e tributário - Aula tema 8 1 - O grande marco da consciência quanto à necessidade de proteção dos direitos do homem no plano internacional foi: RESPOSTA CORRETA: A Segunda Guerra Mundial. COMENTÁRIO: O grande marco da consciência quanto à necessidade de proteção dos direitos do homem no plano internacional foi, sem dúvidas, a Segunda Guerra Mundial e a série de atrocidades cometidas em seu decorrer (ACCIOLY, 2012,p.495). 2 - A intensificação da integração e…

ATPSDE DIREITO PROCESSUAL PENAL Professor: Paulo Kalif Curso: Direito Noturno –8º Semestre 2015 Acadêmicos: NOME TANIA BATISTA DE ARAUJO RA 3272586727 NOME ÉRICKA BRUNA ROSA FERNANDES RA 7428670466 NOME ROBERTO HENRIQUE DE OLIVEIRA RA 6638373369 NOME JULIANA GAMARRA PAIVA RA 4997019041 NOME MICHELE MARCON RA 1299256492 ATPS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL III Aula-Tema: Dos Procedimentos em espécie: Rito Ordinário Etapa 1 – Apresentação Esta atividade é muito importante para que

Nome do Aluno- CPF do Aluno CURSO ON-LINE – DIREITO PROCESSUAL PENAL TEORIA E EXERCÍCIOS P/ AGENTE E ESCRIVÃO DA POLÍCIA FEDERAL PROFESSOR PEDRO IVO APRESENTAÇÃO Caros alunos de todo Brasil, sejam bem vindos! É com grande felicidade que inicio mais este curso aqui no Ponto, com foco total no concurso para a POLÍCIA FEDERAL, tendo por base o edital do último concurso. Antes de tudo, para que me conheçam um pouco melhor, farei minha apresentação. Meu nome é…

Aula 1 Direito Civil Prof: Maria Mercedes 1. Conceitos do Direito Conceito: é o conjunto de normas jurídicas que regem o comportamento humano, estabelecendo uma sanção no caso de sua violação, estabelecida pelo Estado, e impostas coativamente. 1. Conjunto de normas jurídicas 2. Regem o comportamento humano – O conteúdo das normas jurídicas * Estabelece ações , atividades * Realizadas pelas pessoas 3. Violação > sanção * A lei é: - Norma jurídica - Escrita

DIREITO PROCESSO PENAL I Plano de Aula 01 CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policialverificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma.Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas aautoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido dePezão. Lavrado o auto de prisão em…

Aula 08 Provas A CLT é sintética em relação às provas. Há necessidade, portanto, de se observar o CPC. Provar é convencer alguém sobre alguma coisa. No processo, provar é convencer o juiz a respeito da causa. Art. 131, CPC: referência ao princípio da persuasão racional da prova ( livre convencimento motivado do juiz) --> o juiz é livre na apreciação da prova, porém deve motivar sua decisão. Portanto, o juiz pode apreciar a causa de maneira geral, mas deve fundamentar. Princípios…

2014 ETAPA-1 Aula-tema: Administração Pública Direta, Indireta e Entidades Paraestatais. PASSO- 2 Organização administrativa estuda a estrutura interna da Administração Pública, sendo dividida em direta e indireta. A direta é composta pela União, Estado, DF e Municípios, denominada também como pessoas políticas, a característica marcante dessas pessoas é a capacidade de legislar, cada qual em sua esfera de competência. Essas pessoas são independentes e agem em colaboração

Federal, para conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência. Juizados Especiais COMPETÊNCIA O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, julgamento e execução das causas cíveis de menor complexidade, cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo. O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível a conciliação,…

Conceito de contribuinte. Conceito e espécies de responsabilidade tributária. Conceito de substituição tributária. 4. Constituição do Crédito Tributário Formas de constituição. Definição de lançamento tributário. Tipos de lançamento tributário. Ato administrativo – procedimento administrativo. Auto de infração e lançamento. Revisão do lançamento. 5. Suspensão do Crédito Tributário Exigibilidade do crédito tributário. Causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário…