Aula Tema 7 A Competência Tributária Nunca Poderá Ser

SOMAIA GASEL KHODR BÜNDCHEN A NATUREZA JURÍDICA DAS MULTAS TRIBUTÁRIAS Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET Brasília, 14 de abril de 2009. SOMAIA GASEL KHODR BÜNDCHEN A NATUREZA JURÍDICA DAS MULTAS TRIBUTÁRIAS Trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – Unidade Brasília/DF, como parte dos requisitos para obtenção do certificado de conclusão do curso. Instituto Brasileiro de…

TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 4 – (PARTE 1) IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL. IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO, DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS (ITCMD). IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS). IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA). IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO…

Palavras Chave: Inadimplência, Técnicas de cobrança e Aumento da Arrecadação. SUMÁRIO Sinopse 3 1.O Caso. 4 Introdução. 4 Informações sobre a Organização. 4 Área específica de interesse. 6 Problema ou decisão. 7 Conclusão 10 2. Notas de ensino. 11 Breve comentário sobre o caso. 11 Objetivos educacionais e questões. 11 Bibliografia recomendada para fundamentalizar a analise. 11 3. Análise do caso. 12 Síntese da literatura. 12 Respostas…

............................3 4.2. Qualificação geral dos profissionais no Brasil..................................................6 4.2.1 Qualificação de profissionais de TI.............................................................7 4.2.2 Desafios no mercado se TI no Brasil...........................................................8 4.3. Dificuldades do primeiro emprego no Brasil...................................................10 4.3.1…

André Ricardo de Oliveira Murilo Carneiro Nelson Luiz Fernandes Bravo Gestão Financeira e Tributária Módulo 6.2 Ribeirão Preto 2014 Editorial Presidente do SEB (Sistema Educacional Brasileiro S.A) Chaim Zaher Vice-Presidente do SEB Adriana Baptiston Cefali Zaher Diretoria Executiva do SEB Nilson Curti Rafael Gomes Perri Reitor do Centro Universitário UniSEB Chaim Zaher Vice-Reitor do Centro Universitário UniSEB Reginaldo Arthus Diretora Acadêmica de Educação…

compensação. A regra de conexão é do país de origem, conflito de 2 grau, conflito de regraS DE CONFLITO. Para isso teremos o método uniformizador. Sistema america conhecido como unilateral - o juiz decide qustoes de competencia depois de ver o caso. Aqui 1o se ve se a competencia, prescircao. No método europeu, primeiro analizo o caso concreto achar as regras de conexao e no Americano se verifica os fatos docaso da mais autonomia ao juiz. - Uniformizador: Séc XX e IX - Tratados…

formação do candidato: a) Conteúdo - revisão dos principais temas do Exame. b) Treino - análise de questões de provas anteriores, adaptadas e simuladas. Assim, com base nessas premissas, orientamos os alunos que: 1) Leve o caderno de Questões Desafio para os cursos de 1ª fase (cursos de revisão de conteúdo). 2) No final de cada aula, os professores farão a análise das Questões Desafio. As respostas serão dadas exclusivamente durante a aula (não haverá a publicação de gabarito ou…

EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) Fundamentação Teórico-Metodológica Diretoria de Avaliação para Certificação de Competências (DACC) Equipe Técnica Ataíde Alves – Diretor de Avaliação para Certificação de Competências Dorivan Ferreira Gomes – Coordenador-Geral de Exames David de Lima Simões – Coordenador-Geral de Instrumentos e Medidas Educacionais Alberto Gustavo Brusa Gonzalez Alessandra Regina Ferreira Abadio Célia Maria Rey de Carvalho Fátima Deyse Sacramento Porcidônio Frank…

DIREITO tRIBUTÁRIO E FINANCEIRO SUMÁRIO PONTO 1.A: COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 5 PONTO 1.B: OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 9 PONTO 1.C: DIREITO FINANCEIRO. CONCEITO E OBJETO. 11 PONTO 2.A. CONFLITOS DE COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 14 PONTO 2.B. FATO GERADOR. 17 PONTO 2.C. SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 21 PONTO 3. A: RECEITAS PúBLICAS: CONCEITO E CLASSIFICAçãO. 25 PONTO 3.B. CONTRIBUIçõES DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO E DE INTERESSE DAS CATEGORIAS…

Importância da Contabilidade.............................................................................................09 Princípios da contabilidade e posicionamento da CPC...................................................10 Principio da Competencia....................................................................................................10 Principio da Prudência.........................................................................................................11…